TJSP 04/06/2013 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
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DE FAZER VAZADA EM TÍTULO JUDICIAL. - Cumprimento de sentença - MARILUCE BRANCO X ROGÉRIO CESAR DE
MORAES - VISTOS Em face da inércia do executado em indicar bens sujeitos à penhora, fixo multa de vinte por cento (20%) do
valor atualizado do débito desta execução. Int. - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443 - ADV SEBASTIAO DE
PAULA XAVIER NETO OAB/SP 68093
0005783-66.2008.8.26.0236 (236.01.2008.005783-0/000000-000) Nº Ordem: 001001/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X A. L. RODRIGUES ASSESSORIA - ME E OUTROS - VISTOS Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV MARIO PAULO DA
COSTA OAB/SP 133970
0008812-27.2008.8.26.0236 (236.01.2008.008812-3/000000-000) Nº Ordem: 001471/2008 - Monitória - Espécies de Títulos
de Crédito - AUTO POSTO COMAR LTDA X MONTE CASTELO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/C LTDA - VISTOS
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV WILSON LUIS LEITE OAB/SP 226314 - ADV ALEX FOSSA OAB/SP 236693 ADV MARCIO ALEXANDRE KAZUKI MIWA OAB/SP 271796 - ADV FABRICIO ASSAD OAB/SP 230865 - ADV WILSON LUIS
LEITE OAB/SP 226314 - ADV ALEX FOSSA OAB/SP 236693 - ADV MARCIO ALEXANDRE KAZUKI MIWA OAB/SP 271796
0001269-36.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001269-3/000000-000) Nº Ordem: 000298/2009 - Procedimento Ordinário Seguro - JOSÉ LUIZ CÂNDIDO X UNIBANCO - SEGUROS & PREVIDÊNCIA - Fls. 294: Ciência às partes sobre o ofício da
Euroamerica, informando que não está na posse do seguro requerida por este MM Juízo. - ADV ACYR GOMES DE OLIVEIRA
OAB/SP 58507 - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV ACYR GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 58507
0001269-36.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001269-3/000000-000) Nº Ordem: 000298/2009 - Procedimento Ordinário Seguro - JOSÉ LUIZ CÂNDIDO X UNIBANCO - SEGUROS & PREVIDÊNCIA - VISTOS Intime-se a autora para, no prazo de
20 dias, a juntada demais documentos que comprovem a data do sinistro. Oficie-se conforme requerido pelo Dr. Promotor de
Justiça(fls.254 e verso). Int. - ADV ACYR GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 58507 - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/
SP 120095 - ADV ACYR GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 58507
0005289-70.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005289-2/000000-000) Nº Ordem: 000413/2009 - Procedimento Ordinário Conversão - APARECIDO ALVES CAVALCANTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 377/2013
registrada em 17/04/2013 no livro nº 281 às Fls. 76/78: Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO o requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS a pagar ao
requerente APARECIDO ALVES CAVALCANTE o benefício previdenciário consistente em aposentadoria por invalidez, a partir
da data do requerimento administrativo para auxílio doença (fls. 46), com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Presentes os pressupostos legais, havendo prova inequívoca nos autos e convencendo-me da verossimilhança
do alegado, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pleiteada para que o requerente passe a receber desde já os benefícios
decorrentes da aposentadoria, antes do trânsito em julgado desta decisão, nos termos do artigo 273 do Código de Processo
Civil. As pensões vencidas deverão ser pagas de uma só vez, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de mora a partir da
citação. Isento de custas, em razão da sucumbência, o requerido pagará os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
o valor das prestações vencidas, até a presente data, devidamente corrigidos até o efetivo pagamento. Dispenso a presente
decisão do reexame necessário, em razão do disposto no artigo 475, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista
que o valor, considerando o início do benefício, em tese, até a presente data, não ultrapassa 60 salários mínimos. Expeça-se o
necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA OAB/SP 38423 - ADV JAMIL
NAKAD JUNIOR OAB/SP 240963
0002971-17.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002971-2/000000-000) Nº Ordem: 000620/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO RANIERI DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA X VALCINEIA MEDEIROS ALVES
TICIANELI E OUTROS - Vistos Intime-se o executado para que, no prazo de cinco (05) dias, indique quais são e onde se
encontram bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de incidir
em multa a ser fixada por este Juízo, em montante não superior à 20% do valor atualizado do débito. Lavrando-se, se o caso,
auto de penhora. Expeça-se, outrossim, mandado de constatação(fls.101). Int. (autor recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça
para a intimação pessoal). - ADV NELLY REGINA DE MATTOS OAB/SP 37495 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS
ZWICKER OAB/SP 193557 - ADV SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO OAB/SP 68093
0008626-62.2012.8.26.0236 Incidente-2 (236.01.2009.003345-4/000002-000) Nº Ordem: 000698/2009 - (apensado ao
processo 0003345-33.2009.8.26.0236 - nº ordem 698/2009) - Embargos à Execução - Exceção de Suspeição - EUCLIDES DE
AMORIM JUNIOR X ROBERTO RAINERI SIMÃO - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender
necessário.Nada sendo requerido, apensem-se para prosseguimento dos autos principais. Int. - ADV SILVIO GUILEN LOPES
OAB/SP 59913
0006793-14.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006793-8/000000-000) Nº Ordem: 001345/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - DISTRIBUIDORA SANCHES MARIN LTDA X CASA MINEIRA COM. DE MAT. CONSTR. LTDA - Fls. 127 - VISTOS
Fls. 126: Intime-se para apor a assinatura. Int. (Dr. Sebastião Morbi Claudino deverá assinar a petição de fls. 126). - ADV
SEBASTIAO MORBI CLAUDINO OAB/SP 99180
0007875-80.2009.8.26.0236 (236.01.2009.007875-6/000000-000) Nº Ordem: 001546/2009 - Monitória - Contratos Bancários
- COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COOPERCITRUS - CREDICITRUS X GILBERTO TARASKEVÍCIUS E OUTROS - Vistos,
Aceito a conclusão nesta data. A fim de evitar futura arguição de nulidade da citação por edital, recolhidas as custas devidas,
realizem-se as pesquisas necessárias para a localização dos requeridos (INFOJUD ? BACEN ? TRE). Cumprida a diligência,
diga o autor e tornem-me conclusos para novas deliberações. Expeça-se o necessário. Int. - ADV JOSE CARLOS DE MORAIS
FILHO OAB/SP 145755 - ADV ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS OAB/SP 58579
0009335-05.2009.8.26.0236 (236.01.2009.009335-0/000000-000) Nº Ordem: 001753/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A X MONTE CASTELO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS VISTOS Defiro ao exequente vista dos autos pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido tornem ao arquivo. Int. - ADV JORGE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º