TJSP 05/06/2013 - Pág. 1143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
1143
Veículos - CLÁUDIA SIMONE CAÇULA E OUTROS X PETTER JOHNSON MARTINS BELLÓRIO ME E OUTROS - Fls. 175
- Vistos, etc... 1- Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, designo Audiência Preliminar para o dia 08 DE AGOSTO
DE 2013, ÀS 15:00 HORAS. 2- Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, bem como os procuradores habilitados a
transigir. Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada nos termos dos arts. 269, inc. III, e 475-N do CPC. Caso
contrário, resolvidas questões processuais, e, se necessária, será designada audiência de instrução. 3- Intime-se. - ADV SUZANE
LUZIA DA SILVA PERIN OAB/SP 122569 - ADV DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN OAB/SP 179651 - ADV MARIANA ZANI
GIMENEZ OAB/SP 275754 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 - ADV ROGÉRIO PIACENTI
DA SILVA OAB/SP 166447
0007958-58.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007958-9/000000-000) Nº Ordem: 000515/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - R. A. D. S. X R. F. D. S. - ?DIANTE DO DECURSO DO PRAZO SOLICITADO NAS FLS.26, MANIFESTE-SE A
REQUERENTE?. - ADV JOÃO VITOR FREIRE MARCONATTO OAB/SP 294530
0009414-43.2012.8.26.0344 (344.01.2012.009414-1/000000-000) Nº Ordem: 000613/2012 - Procedimento Ordinário - Vícios
de Construção - ADEMIR DAL EVEDOVE E OUTROS X AÇAFATE EMPREENDIMENTOS S/A E OUTROS - Fls. 343 - Vistos,
etc... 1- Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, designo Audiência Preliminar para o dia 08 DE AGOSTO DE 2013,
ÀS 16:00 HORAS. 2- Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, bem como os procuradores habilitados a transigir.
Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada nos termos dos arts. 269, inc. III, e 475-N do CPC. Caso contrário,
resolvidas questões processuais, e, se necessária, será designada audiência de instrução. 3- Intime-se. - ADV LUIS GUSTAVO
TIRADO LEITE OAB/SP 208598 - ADV RICARDO MARQUES DE ALMEIDA OAB/SP 253447 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO
OAB/SP 154694
0009503-66.2012.8.26.0344 (344.01.2012.009503-0/000000-000) Nº Ordem: 000626/2012 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - SALVADOR DOS SANTOS FERRAZ E OUTROS X LEVINO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 607 - Vistos,
etc... 1- Especificamente sobre a petição e documentos de fls. 600/604, manifestem-se os requerentes. Prazo: 15 (quinze) dias.
2- Intime-se. - ADV ANDREA MARIA COELHO BAZZO OAB/SP 149346
0010236-32.2012.8.26.0344 (344.01.2012.010236-2/000000-000) Nº Ordem: 000670/2012 - Busca e Apreensão - Coisas MARIGÁS LTDA X MERCADANTE & RIBEIRO LTDA - Fls. 42 - Vistos, etc. 1- Fls. 41: Por ora, especificamente acerca da não
citação da Requerida, conforme se vê de fls. 35/37, manifeste-se a Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV
CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE OAB/SP 265249
0010633-91.2012.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 000697/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de
sentença - PORTO SÁ FREIRE COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA EPP X LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA - Fls.
52 - Vistos, etc..... 1- Sobre o depósito efetuado pelo Executado no valor de R$-900,00, assim como sobre o pedido de extinção
e arquivamento dos autos, manifeste-se a Exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. 2- Deve ainda a Exequente informar quem efetuará
efetivamente o levantamento do referido valor, assim como os dados necessários (C.P.F., R.G). 3- Intime-se. - ADV MAURO
HAMILTON PAGLIONE OAB/SP 169685 - ADV JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN OAB/SP 167624
0010815-77.2012.8.26.0344 (344.01.2012.010815-0/000000-000) Nº Ordem: 000708/2012 - Monitória - Pagamento FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA - UNIVEM X LEANDRO AUGUSTO ABOLIS - Fls. 50 - Vistos, etc...
1- Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS a fim de localizar o endereço do Executado, por se tratar de diligência que
compete à própria parte e não ao Juízo. 2- A propósito, confira-se a jurisprudência: ?Agravo de Instrumento. Expedição de
ofícios para localização de devedor. Não cabe ao judiciário que não é órgão de investigação, prover diligências que somente
às partes incumbem. Decisão mantida. Recurso Improvido.? (8ª Câmara do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo
- Juiz Relator Rubens Cury). ?Requisição de Informações ? Receita Federal, Banco Central, Telesp Celular, Telefônica, DAEM,
CPFL, 1º e 2º Cartório de Registro de Imóveis, Cartório Eleitoral e CIRETRAN e Receita Federal ? [...]o TRE não fornece mais
informações tendo em vista a Resolução n. 19.783/97-TSE, e aos outros, o indeferimento é admissível, pois não se pode atribuir
ao Judiciário a pesquisa pretendida pela parte, quanto esta obrigação é exclusivamente sua ? Recurso Improvido.? (11ª Câmara
do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo ? Juiz Relator Heraldo de Oliveira Silva). 3- Quanto à obtenção de
informações de endereços, vale registrar que a pesquisa pode ser realizada por meio do Sistema Bacenjud. 4- Destarte, acerca
do prosseguimento do feito, manifeste-se a Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Intime-se. - ADV ALVARO TELLES JUNIOR
OAB/SP 224654
0010927-46.2012.8.26.0344 (344.01.2012.010927-3/000000-000) Nº Ordem: 000723/2012 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - RENATO GONÇALVES FILHO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls.
111 - Vistos, etc... 1- Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, designo Audiência Preliminar para o dia 12 DE
AGOSTO DE 2013, ÀS 16:00 HORAS. 2- Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, bem como os procuradores
habilitados a transigir. Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada nos termos dos arts. 269, inc. III, e 475-N do
CPC. Caso contrário, resolvidas questões processuais, e, se necessária, será designada audiência de instrução. 3- Intime-se. ADV ALEXANDRE DE ALMEIDA OAB/SP 172438 - ADV MARCEL RODRIGUES PINTO OAB/SP 278803 - ADV CELSO SIMOES
VINHAS OAB/SP 23835 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427
0033157-82.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2001.006547-0/000001-000) Nº Ordem: 000762/2012 - (apensado ao
processo 0006547-63.2001.8.26.0344 - nº ordem 762/2012) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JOSÉ
FRANCISCO LINO DOS SANTOS X CRISTIANE DAMASCENO RIBEIRO - ?DEVE A EXECUTADA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO MONTANTE DE R$-96,85, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
ATIVA.? - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743 - ADV MARILIA VILARDI MAZETO OAB/SP 139728
0012364-25.2012.8.26.0344 (344.01.2012.012364-3/000000-000) Nº Ordem: 000775/2012 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - SILVA PLÁSTICOS LTDA EPP X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls.
173 - Vistos, etc... 1. Ciência às partes acerca do teor do V. Acórdão de fls. 167/172. 2. Acerca da contestação de fls. 69/162,
manifeste-se a Requerente. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Intime-se. - ADV FERNANDO GARCIA QUIJADA OAB/SP 118913 - ADV
CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º