TJSP 05/06/2013 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
1504
0001626-34.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001626-4/000000-000) Nº Ordem: 000515/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X EVERTON ROBERTO DE OLIVEIRA
E OUTROS - Fls. 177 - Vistos. Fls. 176: Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o
prazo, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 196461 - ADV JEAN
COLIN TALAVERA OAB/SP 230741 - ADV MARCOS ALMIR GAMBERA OAB/SP 119981 - ADV ADRIANO MIOLA BERNARDO
OAB/SP 151075
0002834-53.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002834-7/000000-000) Nº Ordem: 000875/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X CASA
AGROPECUÁRIA BOM JESUS DE MONTE APRAZIVEL ME E OUTROS - Fls. 124 - Fica o exequente intimado, por meio
desta publicação, para se manifestar, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de
sobrestamento. - ADV PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS OAB/SP 252569 - ADV PATRÍCIA DONATO MATHIAS OAB/SP
285959
0004213-92.2012.8.26.0369 Incidente-1 (369.01.2011.003111-7/000001-000) Nº Ordem: 000967/2011 - (apensado ao
processo 0003111-69.2011.8.26.0369 - nº ordem 967/2011) - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de sentença
- MARIA INÊS GOMES X LUIS CARLOS JARDIM - Fls. 99 - Vistos. Aguarde-se a manifestação da exequente em cartório
pelo prazo de seis (06) meses. No silêncio, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo (art.475-J, § 5º, do Código de
Processo Civil). Intime-se. - ADV EVANDRO MARCOS TOFALO OAB/SP 302545
0000785-05.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000785-0/000000-000) Nº Ordem: 000277/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - ANTONIO CANDIDO DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117
- Vistos. Manifestem-se os exequentes se concordam com os valores depositados às fls. 115/116 e se com o levantamento
dessas importâncias haverá quitação do débito para extinção da execução. Intime-se. - ADV PEDRO ORTIZ JUNIOR OAB/SP
66301 - ADV EDELSON LUIZ MARTINUSSI OAB/SP 195515
0000938-38.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000938-0/000000-000) Nº Ordem: 000317/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EDMAR PEREIRA DE SOUZA - Fls. 62/63
- Vistos. Considerando a ausência de citação do réu, é permitido ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, bem como
aditar a inicial, mormente porque pode executar diretamente os devedores, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto Lei
911/69, sendo possuidor de título executivo extrajudicial, razão pela qual defiro a conversão da ação de busca e apreensão em
ação de execução. Providencie a serventia as anotações no sistema informatizado, procedendo-se as retificações necessárias.
Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Informado o atual endereço do executado,
que não foi encontrado nos endereços já indicados (fls. 26 e 34/35), determino a expedição do mandado de citação para
possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de
advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela
metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade
de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na
concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja
efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo
de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo
devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e
de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a
garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os
bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto
que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução
(CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição
amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do
mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos
manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC,
art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e
honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do
saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251
0001085-64.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001085-4/000000-000) Nº Ordem: 000365/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A. D. F. C. X P. T. - Fls. 49 - Vistos. Antes de determinar a citação por edital, deve-se esgotar
todos os meios disponíveis para a localização da ré. Assim, procederei a pesquisa do endereço junto à Receita Federal pelo
sistema Infojud, junto ao Banco Central pelo sistema Bacenjud e no sistema da Justiça Eleitoral. Oficie-se, ainda, o INSS para o
mesmo fim. Com as respostas, conclusos. Intime-se. - ADV TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA OAB/SP 222202
0002815-13.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002815-0/000000-000) Nº Ordem: 000855/2012 - Carta Precatória Cível Expropriação de Bens - BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X PEDRO CARLOS NALIATI Fls. 41 - Fica o exequente intimado, por meio desta publicação, para se manifestar, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito,
tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
- ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS OAB/SP 132041 - Número do
Processo Origem: 4531-9/2002 - Vara Deprecante: 3ª. V. Judicial do Fórum de Mirassol
0002822-05.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002822-6/000000-000) Nº Ordem: 000857/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. D. S. A. X P. R. A. - Fls. 74 - Vistos. Oficie-se a OAB local para nomeação de curador
especial ao executado, citado por edital. Após, intime-se o curador nomeado para apresentar justificativa. Intime-se. (fica o
curador nomeado intimado, ainda, por meio desta publicação, para apresentar justificativa, conforme decisão acima) - ADV
JOÃO PAULO BRAITE OAB/SP 294797 - ADV CÉLIO PARANHOS SANTANA OAB/SP 179123
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º