TJSP 06/06/2013 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
1509
OLIVEIRA (OAB 111342/SP)
Processo 0037580-67.2010.8.26.0405 (405.01.2010.037580) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. J. V. B. - G. dos R. B. - O
mandado de averbação está disponível para impressão e posterior encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do E.
Tribunal de Justiça - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0037776-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037776) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shirley Lemes
de Aquino - Noel Lemes de Aquino - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie(m) o(a)(s) procurador(a)(es) do(a) inventariante o recolhimento da Taxa de
Autenticação no valor de R$2,00 (dois reais) cada autenticação, para expedição do Formal de Partilha, no prazo de 05 (cinco)
dias; no silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: ELISABETE MIYUKI SUGUIHARA (OAB 125258/SP), HELIO MIGUEL DA SILVA
(OAB 120597/SP)
Processo 0039494-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039494) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Leticia Rocha de Lima - Eliel Pinto de Lima - Anote-se a renúncia do Procurador da exequente às fls.47/49, o
qual continuará a representar a assistida pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o Art. 5º, da Lei 8906, de 04.07.1994.
Intime-se a exequente, na pessoa de sua representante legal, pelo correio, para que regularize a sua representação processual,
mediante constituição de novo(a) procurador(a), no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, defiro a tentativa de penhora do
valor do débito via sistema BACENJUD, requisitando-se. - ADV: APARECIDA ARAUJO (OAB 134964/SP), CARLOS EDUARDO
NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), CAMILA FERNANDA MINOTTI
AMARAL (OAB 319720/SP)
Processo 0039870-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039870) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Luis Felipe
Sales dos Santos Silva - Luis Carlos Sales dos Santos - O Procurador do autor deverá regularizar a peça inicial, assinando-a.
Designo nova audiência prévia de conciliação para o dia12/08/2013 às 15:30h, no respectivo Setor. Cite-se e intime-se o
requerido, no endereço comercial de fls.02/03, constando as demais advertências de fls.29. O procurador do autor deverá
providenciar o comparecimento de seu constituinte, na pessoa de sua representante legal, à audiência. Considerando que o
requerido exerce atividade laboral com vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em prol do requerente em 25%
(vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial
e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias,
excetuando-se o FGTS, mantendo-se os anteriormente fixados, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício.
Oficie-se para descontos. Intime-se. - ADV: JOEL MARTINS PEREIRA (OAB 151945/SP)
Processo 0040302-16.2006.8.26.0405 (405.01.2006.040302) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabriela Garcia de
Sousa e outro - Domingos Rafael de Sousa - Fls.180/183- Cadastre o advogado indicado, excluindo-se a Defensoria. Após,
intime-se o exequente, na pessoa de seu representante legal, pelo correio, para dar regular andamento ao feito, em 48 horas,
implicando o silêncio em extinção. Int. Cumpra-se. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP), DANIELA
RODRIGUES DE SOUSA (OAB 126366/SP), MARCIA DE CAMARGO PINTO (OAB 206492/SP)
Processo 0040610-18.2007.8.26.0405 (405.01.2007.040610) - Alvará Judicial - Família - Ivani Aniceta Costa - nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie
o procurador o recolhimento das custas para desarquivamento no valor de R$7,00 (sete reais); após, desarquivem-se os autos.
- ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0040705-82.2006.8.26.0405 (405.01.2006.040705) - Alvará Judicial - Família - Sara Almeida de Jesus - Fls.325Defiro a cota ministerial. Intime-se a genitora do menor, por mandado, no endereço indicado, para que em 05 dias, proceda a
prestação de contas das quantias levantadas. Sem prejuízo, certifique a Serventia sobre todos os levantamentos efetuados no
feito, as datas respectivas e valores e a informe sobre efetiva prestação de contas. Sobrevindo a devolução do mandado, tornem
para deliberações sobre o ítem 2 da cota ministerial (fls.325). Int. Cumpra-se. - ADV: EVANILDO ALCANTARA DE SOUZA (OAB
196450/SP)
Processo 0042984-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042984) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Viviane Alves Lopes - Denis
Fernando Morais - Fls.20/60- Sobre a contestação e documentos encartados pelo requerido, manifeste-se autora. Int. - ADV:
JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP)
Processo 0043575-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043575) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Edgard Batista dos Santos - Reitere-se o ofício copiado às fls. 50, solicitando urgência em sua resposta. Oficie-se a CEF
solicitando informações a respeito de eventuais saldos existentes em nome da “de cujus” relativos a PIS e FGTS. - ADV:
ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 0044716-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044716) - Interdição - Tutela e Curatela - Francisco Pereira de Sousa Lindalva Pereira da Silva - Vistos. Arbitro os honorários do causidico (fls.11), em 60% (sessenta por cento) da tabela. Expeça-se
certidão, intimando o advogado para retirada. Após, remetam-se os autos a Eg. 4a. Vara Cível da Comarca de Barueri, com as
devidas cautelas. Cumpra-se, com urgência. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 0044716-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044716) - Interdição - Tutela e Curatela - Francisco Pereira de Sousa Lindalva Pereira da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) A certidão
de honorários está disponível para retirada - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 0045244-52.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045244) - Interdição - Capacidade - Mathilde Guassu de Oliveira - Anizia
Dias Guassu - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): O Mandado de Registro de Inscrição da Sentença de Interdição, encontra-se disponível para impressão
e posterior encaminhamento no endereço eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça; devendo o(a) autor(a), após o registro,
comparecer em Cartório com cópia do documento para assinatura do Termo de Curador(a) Definitivo. - ADV: SUELIO BARBOSA
DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0046516-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046516) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nathalia Gardinal
Domingos - Helbert Nocera Domingos - Primeiramente não assiste razão ao procurador da exequente da alegação de que
a presente demanda está parada desde 2011, tendo, inclusive, havido intimação dos exequentes, via imprensa oficial, em
12/11/2012, acerca da devolução da carta precatória e do bloqueio de veículo automotor em nome do executado, tendo a
exequente permanecido silente. Indefiro o pedido de inclusão dos avós paternos no pólo passivo da presente demanda, eis que
incabível o pedido nos presente termos, eis que o título executivo que embasa a presente demanda não fixa obrigação alimentar
para os avós paternos e sim, tão somente, ao genitor. Ademais, a obrigação alimentar não é solidária e sim complementar,
devendo a exequente, para tanto, requerer tal pretensão em ação autônoma, se o caso. Por fim, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS PENA (OAB 60691/SP)
Processo 0050591-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050591) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º