TJSP 07/06/2013 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
1212
Banco Nossa Caixa S/A - Marcio Eiji Fujimoto Ikezaki - - Marcel Kenji Fujimoto Ikezaki - Providencie o(a) autor(a) a juntada da
minuta do edital (em mídia eletrônica - pen drive), bem como o recolhimento das custas para publicação do mesmo no Diário
da Justiça Eletrônico (R$0,14 por caractere, incluindo espaços), conforme Comunicado SPI nº. 306/2013 do TJSP, Processo nº
77508/2010. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP)
Processo 0003516-66.2010.8.26.0361 (361.01.2010.003516) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú
Unibanco S/A - Claudio Braga Rodrigues - - Rosana Daibs Braga Rodrigues - Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento
do valor previsto no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, conforme tabela abaixo, no prazo de 05 dias.
1 - Sistema INFOJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00; b) declarações de imposto de renda de pessoa física
= R$ 11,00, referente ao limite dos 05 últimos exercícios financeiros; 2 - Sistema BACENJUD a) endereços de pessoa física ou
jurídica = R$ 11,00; b) busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00. 3 - Sistema RENAJUD a) endereços
de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00; b) busca de veículos de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00. Observações: 1)Os
valores acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), com o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”.
2)Este Juízo não dispõe de acesso às declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas, motivo pelo qual os respectivos
pedidos serão atendidos através de ofício a ser expedido à Receita Federal. - ADV: GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003948-32.2003.8.26.0361 (361.01.2003.003948) - Procedimento Ordinário - Fabio Henrique de Souza Resende
- Bandeirante Energia S/A - Número de ordem 775/03 Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da certidão de folha 248, dando
conta do trânsito em julgado da sentença aguarde-se o decurso do prazo de quinze dias, para satisfação voluntária da dívida,
pena de incidência de multa de 10% do valor do débito (art. 475-j do Código de Processo Civil). Caso necessária a fase
executiva, por iniciativa do credor, fixo os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito principal. Int. - ADV: BRAZ
PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA
SANTOS (OAB 170523/SP)
Processo 0004896-37.2004.8.26.0361 (361.01.2004.004896) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Matilde Maria de
Souza - Cooperativa Habitacional Fiesp - Ciesp - Número de ordem 926/04-1 Expeça-se mandado de levantamento em favor
da perita diante da entrega do laudo pericial. No mais, digam sobre o laudo no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: GEDIEL
CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP), RUTE RASO (OAB 143976/SP)
Processo 0005580-78.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005580) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Lanuza da Dores Tiberio da Silva - Providencie o requerente a retirada e encaminhamento do
ofício. Sem prejuízo, manifeste-se o autor requerendo o que de direito. Caso não haja manifestação, remetam-se os autos ao
arquivo, com as anotações no sistema informatizado. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0005671-71.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005671) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Georges Yan - Transportadora Turistica Ltda - Tendo em vista o
nome do requerido e o número do CNPJ fornecido na inicial, bem como a juntada da procuração que costa ou nome com outro
número do CNPJ, esclareça o requerido a pessoa de sua procuradora.” - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP),
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0005879-89.2011.8.26.0361 (361.01.2011.005879) - Divórcio Consensual - Dissolução - S. do N. de C. - F. C. de
C. - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento do valor das autenticações das cópias em guia própria (Guia de Recolhimento Fundo Especial de Despesa - código 221-6). - ADV: FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/SP)
Processo 0006228-92.2011.8.26.0361 (361.01.2011.006228) - Procedimento Ordinário - Claudio Rogério de Godoi Matos
- Remaza Novaterra Administradora de Consórcio Ltda - Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento do valor previsto
no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, conforme tabela abaixo, no prazo de 05 dias. 1 - Sistema
INFOJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00; b) declarações de imposto de renda de pessoa física = R$ 11,00,
referente ao limite dos 05 últimos exercícios financeiros; 2 - Sistema BACENJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$
11,00; b) busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00. 3 - Sistema RENAJUD a) endereços de pessoa
física ou jurídica = R$ 11,00; b) busca de veículos de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00. Observações: 1)Os valores acima
se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), com o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. 2)Este Juízo
não dispõe de acesso às declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas, motivo pelo qual os respectivos pedidos serão
atendidos através de ofício a ser expedido à Receita Federal. 27 - ADV: WALDIR TEIXEIRA DE JESUS (OAB 102805/SP),
RICARDO RICCI (OAB 42440/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP)
Processo 0006290-98.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006290) - Inventário - Inventário e Partilha - M. B. da S. B. - - L. B. B.
- - A. P. F. B. F. - - A. G. C. - - A. C. B. - W. C. B. - “Providencie a inventariante a retirada do formal de partilha.”. - ADV: MARIA
LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0006432-35.1994.8.26.0361 (361.01.1994.006432) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Schimidt Industria Metalurgica Ltda - - Sergio de Souza - Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento
do valor previsto no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, conforme tabela abaixo, no prazo de 05 dias.
1 - Sistema INFOJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00; b) declarações de imposto de renda de pessoa física
= R$ 11,00, referente ao limite dos 05 últimos exercícios financeiros; 2 - Sistema BACENJUD a) endereços de pessoa física ou
jurídica = R$ 11,00; b) busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00. 3 - Sistema RENAJUD a) endereços
de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00; b) busca de veículos de pessoa física ou jurídica = R$ 11,00. Observações: 1)Os
valores acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), com o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”.
2)Este Juízo não dispõe de acesso às declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas, motivo pelo qual os respectivos
pedidos serão atendidos através de ofício a ser expedido à Receita Federal. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0006816-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006816) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Wagner Vicente Silva - Número de ordem 766/12 Vistos. Trata-se
de ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária requerida por Omni S/A Credito Financiamento e Investimento em face
de Wagner Vicente Silva, Número de ordem 766/12. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a
desistência da ação manifestada pelo autor à folha 123, e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos
do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer desta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º