TJSP 07/06/2013 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
2020
0003985-89.2008.8.26.0456 (456.01.2008.003985-5/000000-000) Nº Ordem: 002080/2008 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X SERGIO PINAFFI E OUTROS - Fica a
exequente devidamente intimada para se manifestar sobre o resultado das pesquisas BACENJUD/RANAJUD E INFOJUD- prazo
cinco dias - ADV HELENA MARIA RAMOS MIRAS OAB/SP 134670 - ADV SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA OAB/SP 153959 ADV CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR OAB/SP 256492 - ADV EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS OAB/SP 159118
- ADV CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA OAB/SP 148431
0003231-16.2009.8.26.0456 (456.01.2009.003231-2/000000-000) Nº Ordem: 001733/2009 - Monitória - Cheque - LAURINDO
MIRANDOLA X JARDELINA GISELLE GENEROSA DOS SANTOS - Sentença nº 863/2013 registrada em 28/05/2013 no livro
nº 217 às Fls. 117: Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o processo e o faço com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Eventuais custas em aberto a cargo do autor. Feitas as devidas comunicações,
inclusive junto ao Cartório Distribuidor, arquivem-se os autos. - ADV WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP
169842 - ADV JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO OAB/SP 263927
0003121-80.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003121-2/000000-000) Nº Ordem: 001563/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - DENIR PEREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença nº 867/2013 registrada em 28/05/2013 no livro nº 217 às Fls. 122/123: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a restabelecer o benefício do auxíliodoença ao autor, a partir da cessação, com as parcelas vencidas corrigidas monetariamente, e acrescidas de juros de mora,
incidentes desde a citação até a data do efetivo pagamento, na forma da lei 9494/97. Concedo a tutela antecipada para que o
benefício seja implantado imediatamente. Por força da sucumbência, arcará o réu com a verba honorária que fixo em 10% das
prestações vencidas até a presente data, nos moldes da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, ficando isento das custas
e despesas processuais, conforme dispõe o Artigo 8º, § 1º da Lei 8.620/93. Desnecessário o recurso obrigatório. P.R.I - ADV
ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA OAB/SP 163356 - ADV PRISCILA SAITO POLIDO OAB/SP 294824 - ADV ANGELICA CARRO
OAB/SP 134543
0004355-97.2010.8.26.0456 (456.01.2010.004355-9/000000-000) Nº Ordem: 002143/2010 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA X VALDECIR JOSÉ PEREIRA - Fls. 87 - Diligencie a serventia
a fim de verificar se houve o trânsito em julgado em relação ao feito de fls.71/72. Int. - ADV ROGERIO LEANDRO FERREIRA
OAB/SP 142624 - ADV FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS OAB/SP 161446
0000164-72.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000164-7/000000-000) Nº Ordem: 000148/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSEFA FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
- INSS - Sentença nº 873/2013 registrada em 03/06/2013 no livro nº 217 às Fls. 135/137: Ante o exposto julgo IMPROCEDENTE
o pedido. Condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00,
com as ressalvas da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO
SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
0000521-52.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000521-2/000000-000) Nº Ordem: 000262/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - R. E. C. D. . S. X R. L. D. S. - Sentença nº 866/2013 registrada em 28/05/2013 no livro nº 217 às Fls. 121: Noticiou
a exequente o pagamento do débito e pugnou pela extinção da execução (fls.87). Assim, com fundamento no artigo 794 inciso I
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
- ADV CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA OAB/SP 148431 - ADV EDMILSON LUIZ SERGIO BONACHE OAB/PR 26909
0001028-13.2011.8.26.0456 (456.01.2011.001028-4/000000-000) Nº Ordem: 000449/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - A. F. A. D. S. X F. F. D. S. - ?Fica a Dra. Danielle Percinoto Pompei - OAB/SP 225.222 devidamente intimada de que
foi nomeada curadora especial do requerido, devendo se pronunciar nos autos no prazo 10 (dez) dias.? - ADV CLARISMUNDO
CORREIA VIEIRA OAB/SP 148431
0003708-68.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003708-0/000000-000) Nº Ordem: 001793/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução C. R. N. P. X A. D. A. P. - ?Providenciem as partes em 05 (cinco) dias o atual endereço do Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Município de PROMISSÃO/SP, haja vista a mudança de endereço deste informada às fls. 75.? - ADV PEDRO
HENRIQUE SOTERRONI OAB/SP 274171 - ADV LEANDRO MARQUES PARRA OAB/SP 225754
0003975-40.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003975-6/000000-000) Nº Ordem: 001835/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Acidentário - MARIA APARECIDA PERUCI X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Sentença nº
874/2013 registrada em 03/06/2013 no livro nº 217 às Fls. 138/139: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em
decorrência, condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$
500,00, com as ressalvas da Lei 1060/50. P.R.I. - ADV WALMIR RAMOS MANZOLI OAB/SP 119409 - ADV ANGELICA CARRO
OAB/SP 134543
0004630-12.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004630-0/000000-000) Nº Ordem: 000072/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. L. S. R. X T. R. D. S. R. - ?Manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias acerca do laudo
pericial conclusivo do IMESC de fls. 39/48.? - ADV JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA OAB/SP 143410 - ADV
CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA OAB/SP 148431 - ADV DIEGO GARCIA VIEIRA OAB/SP 306433
0000419-93.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000419-4/000000-000) Nº Ordem: 000185/2012 - Procedimento Sumário Acidente de Trabalho - COSME MARCONE DA SILVA ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ?Ficam
as partes devidamente intimadas de que foi designada perícia com o requerente para o dia 28 de junho de 2013, às 7h30min,
a ser realizada com o Dr. Luiz Antonio Depieri, na Clínica Nossa Senhora Aparecida , situada na Rua Heitor Graça, nº 966,
em Presidente Prudente/SP (mais informações com Juliane ou Laís através do telefone 3902-2404).? - ADV VANDER JONAS
MARTINS OAB/SP 210262 - ADV MARIA VANDA DE ARAUJO OAB/SP 269921 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º