TJSP 07/06/2013 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
2324
0007014-27.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007014-3/000000-000) Nº Ordem: 000868/2012 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M. C. S. P. E OUTROS X S. A. P. - Mandado de levantamento em cartório a disposição
da parte interessada - ADV JOSE ANTONIO VOLTARELLI OAB/SP 130969
0007014-27.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007014-3/000000-000) Nº Ordem: 000868/2012 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M. C. S. P. E OUTROS X S. A. P. - Fls. 86 - Vistos. Diante da inércia do executado,
expeça-se em favor dos exequentes guia de levantamento do valor depositado a fl. 82 (guia em nome da representante legal).
Requeiram os exequentes o mais que entenderem de direito em termos de prosseguimento do feito, com a advertência de que,
no silêncio, será presumida a quitação integral do débito e o processo será extinto. Int. - ADV JOSE ANTONIO VOLTARELLI
OAB/SP 130969
0009898-29.2012.8.26.0483 (483.01.2012.009898-0/000000-000) Nº Ordem: 001123/2012 - Procedimento Ordinário - Exame
Psicotécnico / Psiquiátrico - DIEGO CORREA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS
- CERTIDÃO: Certifico e dou fé que encaminhei à publicação para intimação do procurador do autor o seguinte conteúdo:
?Processo com vista ao requerente para manifestação sobre as contestações apresentadas dentro do prazo legal?. - ADV
EDINÉIA SANTANA GREGATI OAB/SP 322369 - ADV CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO OAB/SP 158132 - ADV SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753 - ADV CASSIA DE LURDES RIGUETTO OAB/SP 248710
0003456-13.2013.8.26.0483 Nº Ordem: 000413/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- MARIA DO CARMO RIBEIRO X BANCO DO BRASIL SA - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que encaminhei à publicação para
intimação do procurador do autor o seguinte conteúdo: ?Certifico e dou fé haver, por ora, deixado de expedir mandado de
citação em face da ausência de cópia do aditamento e da guia de oficial de justiça. - ADV ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA OAB/
SP 167713 - ADV CLAUDIO EVANDRO STEFANO OAB/PR 28512
0003456-13.2013.8.26.0483 Nº Ordem: 000413/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução MARIA DO CARMO RIBEIRO X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 24 - Vistos. Recebo a petição de fl. 21 como aditamento à inicial.
Anote-se, na capa da autuação. Registre-se no sistema informatizado a atribuição de valor à causa. A teor do art. 475-J do CPC,
cite-se o executado para cumprir voluntariamente a decisão judicial no prazo de 15 dias pagando ao credor o valor mencionado
na petição inicial, R$ 5.720,87, acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do término do prazo
supra delineado. Fica desde já fixada a verba honorária em 10% do valor do débito. Em caso de inércia, vista ao exequente para
apresentar memória de cálculo acrescida de multa no percentual de 10% dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo
previsto no caput deste artigo, a multa de dez por cento incidirá sobre o restante. Int. - ADV ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA
OAB/SP 167713 - ADV CLAUDIO EVANDRO STEFANO OAB/PR 28512
0003895-24.2013.8.26.0483 Nº Ordem: 000469/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANAMIRA
ALVES DA SILVA X JAIR PINHEIRO - Fls. 27 - Vistos. Defiro a gratuidade processual à requerente. Anote-se. Oficie-se ao Diretor
da Agência local do Instituto Nacional do Seguro Social para que informe se o ?de cujus? deixou saldo residual de benefício
previdenciário, qual seu valor e se há dependente cadastrado. Com a resposta, intime-se a requerente, para que no prazo de
15 (quinze) dias providencie a renúncia dos sucessores do ?de cujus?, em termo no qual conste expressamente o número
do benefício e o montante total ao qual renunciam (total do saldo residual). A autenticidade das assinaturas dos renunciantes
deverá ser reconhecida por profissional público habilitado (reconhecimento de firma). Int. - ADV RAPHAEL VINHOTO MUCHON
OAB/SP 247842
0004140-35.2013.8.26.0483 Nº Ordem: 000498/2013 - Procedimento Ordinário - Compromisso - JOSÉ APARECIDO DOS
SANTOS X CÁSSIA APARECIDA ZAVATINE FAUSTINO - Fls. 13 - Vistos. Remetam-se cópia da inicial e extrato do processo
ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa de conciliação, em dia e hora a ser designada naquele local. Com
a comunicação da data designada, intime-se o advogado doa autor, via imprensa oficial. Caso não se obtenha acordo em
audiência, ou em caso de ausência da requerida, proceda-se à citação e intimação da mesma para, querendo, contestar a ação
em quinze dias, sob pena de revelia. Int. - ADV FRANCISCO ORFEI OAB/SP 108465
0004149-94.2013.8.26.0483 Nº Ordem: 000499/2013 - Alvará Judicial - Compra e Venda - LEOLINO GONCALVES SA X
CARLOS ALBERTO DA SILVA - Fls. 45 - Vistos. Por ora, apresente o requerente comprovante de quitação do financiamento
junto à credora fiduciária. Após, ao Ministério Público para eventual manifestação, na forma do art. 1.105 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV MILENE HELEN ZANINELO TURATTI OAB/SP 233905
0004209-67.2013.8.26.0483 Nº Ordem: 000509/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSE GERALDO DOS
SANTOS CRUZ E OUTROS X PAULO CESAR ZACARIAS CRUZ - Fls. 18 - Vistos. Nomeio inventariante a Sra. Júlia Zacarias
Cruz, independentemente da lavratura de termo de compromisso. Concedo à inventariante prazo de 30 (trinta) dias para juntar
aos autos: a) plano de partilha; b) comprovante do recolhimento do imposto ?causa mortis?, ou protocolo do pedido de isenção;
c) certidões negativas referentes ao extinto, expedidas pelas esferas Municipal, Estadual e Federal; d) cópias dos documentos
pessoais (RG, CPF) e certidão de casamento ou nascimento (conforme o caso), do ?de cujus?. Int. - ADV ADEMIR SOUZA DA
SILVA OAB/SP 199703
Centimetragem justiça
3º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau
JUIZ: SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
0003932-66.2004.8.26.0483 (483.01.2004.003932-9/000000-000) Nº Ordem: 000125/2004 - Inventário - Inventário e Partilha
- PAULO GONCALVES PEREIRA X ALZIRA MAGALHAES PEREIRA - Fl. 275: Nos termos da decisão de fl. 269, manifestem-se
os sucessores sobre o requerimento de fl. 268 e 271/272. - ADV SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA OAB/SP 179766
0003406-84.2013.8.26.0483 Nº Ordem: 000406/2013 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - B. V. N. X D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º