Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0022167-95.2013.8.26.0053 0121331-77.2006.8.26.0053 0023621-13.2012.8.26.0032 Reexame Necessário 0005762-18.2012.8.26.0053 9001199-62.2000.8.26.0014 9001078-68.1999.8.26.0014 Ao Des. Ronaldo Andrade Apelação 0009898-29.2012.8.26.0483 São Paulo, Ano VII - Edição 1534 0049739-60.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 324 Pública; Nº origem: 0003921-02.2009.8.26.0244; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Incorplan - Incorporação e Planejamento Ltda.; Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fortes (OAB: 53520/SP); Advogado: Fellipe Braga Fortes (OAB: 301287/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003982-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 924 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nely Chaim Rocha - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Fls: 161) - Advogado: Wilson Meireles de Britto (OAB: 136587/SP) (Fls: 54ap) 0007290-53.2013.8.26.0053 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1036 67217/SP) - Advogado: Tiago Nascimento Soares (OAB: 264642/SP) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/ SP) 122 - 0008602-98.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Emilio Henrique Fahl - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2324 0007014-27.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007014-3/000000-000) Nº Ordem: 000868/2012 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M. C. S. P. E OUTROS X S. A. P. - Mandado de levantamento em cartório a disposição da parte interessada - ADV JOSE ANTONIO VOLTARELLI OAB/SP 130969 0007014-27.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2246 além de eventuais parcelas de pensão inadimplidas desde a última atualização do crédito. Int. - ADV: REYNALDO OLIVEIRA RUY (OAB 13895/MT), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0005878-34.2008.8.26.0483 (483.01.2008.005878) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Lucia Palmeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1534 Nº 0100198-61.2008.8.26.0100 (990.10.122766-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Intelig Telecomunicações Ltda Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 912 de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito, enviado ao arquivo geral do Estado (RECALL). Assim sendo, determino que se aguarde por 30 dias em cartório eventual consulta dos autos, após o que, inexistindo outros requerimentos, arquive-se, observadas as formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2999 0008152-29.2012.8.26.0483 (483.01.2012.008152-2/000000-000) Nº Ordem: 000048/2012 - (apensado ao processo 0007745-91.2010.8.26.0483 - nº ordem 113/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - REALIZA INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2987 risco concreto e atual, capaz de impossibilitar a utilidade pratica da futura sentença, comprometendo ou prejudicando, de forma potencial, o próprio direito invocado pela parte. Feitas essas considerações, no caso concreto, não vislumbro a existência do periculum in mora, a ponto de poder vir a causar