TJSP 10/06/2013 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
1524
0005126-66.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005126-4/000000-000) Nº Ordem: 001290/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - J. A. L. E. S. X J. A. L. E. S. F. - Fls. 36 - Fls. 34: desentranhe-se o mandado de fls. 30/31, para novas
diligências no endereço da inicial. Int. - ADV PATRICIA HORR NASCIMENTO OAB/SP 243570
0000097-98.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000016/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTO VELLA X LUIGI VELLA Manaifeste-se o inventariante, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista que expirou o prazo do sobrestamento.
(Dra. Carmen, atender a intimação). - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553
0000516-21.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000019/2013 - (apensado ao processo 0002995-21.2012.8.26.0404 - nº ordem
62/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - CARLOS ROBERTO GOMES ORLÂNDIA X FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 14 - Fls. 13: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a embargante, em cinco
(05) dias, em termos de prosseguimento. Int. (Dr. Rodrigo, foi deferido o prazo do sobrestamento de 10 dias). - ADV RODRIGO
CALDANA CAMARGO OAB/SP 282710 - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341
0000068-48.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000021/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA
E OUTROS - Fls. 74 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência de cada
uma delas. Prazo 05 (cinco) dias. Int. (Drs. Patrícia e Flávio, atender a intimação). - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152
- ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0000382-91.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000090/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- G. C. S. X M. N. S. - Fls. 48 - 1. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 33, em favor da exequente.
2. Intime-se o executado para pagamento do débito atualizado apontado a fls. 45/46, no valor de R$795,00 (referente aos
meses de novembro/2012 até a presente data), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. (Dr. Adalberto, retirar a guia de
levantamento, em 05 dias, mediante recibo nos autos). - ADV ADALBERTO BRAGA OAB/SP 217090 - ADV SHIRLEY APARECIDA
DE O SIMOES OAB/SP 72362 - ADV RENATO PEREIRA NASCIMENTO OAB/SP 248923
0000384-61.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000091/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização L. F. D. O. R. X L. F. R. - Fls. 36 - Sentença nº 648/2013 registrada em 03/06/2013 no livro nº 74 às Fls. 4: 1. Diante da petição
de fls. 33 e manifestação ministerial de fls. 35, julgo extinta a execução que L F de O R, repr. Por A Ap O move contra L F R,
nos termos do art. 794, I do CPC. 2. Arbitro os honorários dos advogados indicados em fls. 08 e 25 no valor máximo previsto
na tabela Defensoria Pública/OAB(cód. 206). Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões. 3. Defiro o levantamento do
depósito de fls. 31 em favor do exequente, expeça-se guia. 4. P.R.I. e, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. (Dr.
Daniel, retirar a guia de levantamento, em 05 dias, mediante recibo nos autos). - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO
OAB/SP 217139 - ADV FRANCISCO MAURICIO PEREIRA OAB/SP 248397
0000466-92.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000110/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO PANAMERICANO S/A X JOSÉ MÁRIO NUNES - Fls. 27 - Sentença nº 513/2013 registrada em 17/04/2013 no livro nº 73
às Fls. 71: Partes: BANCO PANAMERICANO S/A X JOSÉ MARIO NUNES Vistos. 1-Homologo o pedido de desistência de fls.
26, para que surta os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito nos termos do art. 267, VIII do C.P.C. 2- Defiro
o levantamento das diligências não utilizadas, expeça-se alvará. 3- P.R.I. e arquive-se. (Dr. José Martins, retirar o alvará, em 05
dias, mediante recibo nos autos). - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
0000895-59.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000212/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VICENTE &
REGATIERI LTDA X CAMPEZINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação, em 10 dias. No mesmo prazo, provdienciem os requeridos o recolhimento da CPA. (Drs. Admeilson,
Edgard e Rodrigo, atender a intimação) - ADV ADEMILSON DE PAULA OAB/SP 312586 - ADV RODRIGO BRASILEIRO LEMOS
OAB/SP 169526 - ADV EDGARD SIMÕES OAB/SP 168022 - ADV WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR OAB/MG 92015
0001064-46.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000256/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. R. C. C. X A. C. A.
C. - Fls. 21 - Sentença nº 561/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 73 às Fls. 145: Vistos. 1- Homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas e condições constantes do
termo de audiência de fls. 20. 2-Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de
conformidade com o que dispõe o art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação,
custas e honorários advocatícios. 3-P. R. I. Aguarde-se o prazo do acordo, manifestando a parte autora, em seguida sobre seu
cumprimento. - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653
0001193-51.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000289/2013 - Procedimento Ordinário - Duplicata - USINA PANORAMA S/A X
ARAGUARI DIESEL LTDA - Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 192/266. (Dra. Maria
Júlia, atender a intimação). - ADV MARIA JULIA VICARI ALVES OAB/SP 229136 - ADV CLARICE BASSANEZI KURTZ OAB/MG
59082 - ADV ELIANA CHAVES ULHOA SILVEIRA OAB/MG 62105
0001364-08.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000331/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J. M. D. B. X
R. R. - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação de fls. 30/38. (Dra. Jaqueline, atender a intimação). ADV JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO OAB/SP 179156 - ADV RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO OAB/SP
190758
0001525-18.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000373/2013 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - SÍLVIO LUIS SACONI E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO SA - Fls. 57 - Certifique a serventia se o imóvel
objeto destes embargos é o único bem penhorado nos autos da execução nº 912/11, juntando certidão de objeto e pé daquele feito.
Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora, no prazo de dez dias, sua hipossuficiência econômica,
juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a
média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria
rural, fornecimento de cana e outros provenientes de mercado ou trabalho informal, bem como a relação de todos os bens
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