TJSP 10/06/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
2011
de dez dias. - ADV WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842 - ADV EURICO ROSAN FELICIO OAB/SP
269516 - ADV LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO OAB/SP 105683
0002434-98.2013.8.26.0456 Nº Ordem: 000811/2013 - Procedimento Ordinário - Fixação - G. S. S. B. X L. D. S. B. - VISTOS.
Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação. Agendada a audiência, cite-se o requerido dos termos da inicial e para, querendo,
apresentar defesa através de advogado, no prazo de 15 dias, prazo esse que passara a fluir a partir da audiência designada,
caso resulte infrutífera e com as advertências do art. 285 do CPC, bem como que o não comparecimento ou não oferecimento
de contestação importará em revelia. Cientifique a autora que o não comparecimento à audiência importará em arquivamento
dos autos. Fixo os alimentos provisórios à autora no patamar de 30% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Ciência ao
Ministério Público. - ADV EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS OAB/SP 159118
0002458-15.2002.8.26.0456 (456.01.2002.002458-5/000000-000) Nº Ordem: 001498/2002 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSEVAL APARECIDO
RODRIGUES E OUTROS - Oficie-se ao Cartório Eleitoral comunicando a suspensão dos direitos políticos com relação ao réu
Roseval Aparecido Rodrigues. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, aos cuidados do Diretor SAD.4, solicitando
providências no sentido de incluir o nome dos condenados no sistema eletrônico do registro de sanções (www.sançoes.sp.gov.
br). Por fim expeçam-se ofícios aos Municípios pertencentes à Comarca, comunicado a restrição com relação aos réus no que
tange a proibição de contratar e receber incentivos fiscais e creditícios do Poder Público. Fls. 866. Defiro o pedido de suspensão
do processo pelo prazo requerido. Ciência ao M.P. - ADV VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES OAB/SP 121853 - ADV GERALDO
CESAR LOPES SARAIVA OAB/SP 160510 - ADV RENATO MAURILIO LOPES OAB/SP 145802
0002528-51.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002528-4/000000-000) Nº Ordem: 001349/2010 - Monitória - Cheque - COMBOIO
- POSTO DE SERVIÇO LTDA X FRANCISCO VICENTE DA SILVA - VISTOS. Sobre o bloqueio do veículo BTB7069, M. Benz/OF
1620, (fls. 90/91) manifeste o credor. Int. - ADV RODRIGO PESENTE OAB/SP 159947
0002583-12.2004.8.26.0456 (456.01.2004.002583-3/000000-000) Nº Ordem: 000356/2004 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - JOSE FRANCISCO ALEXANDRE X LUIZ CASSIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 566 - Fls. 564/565
? Indefiro. A intimação pessoal dos condôminos se faz necessária para que exerçam o direito de preferência (art.1322 do
C.C e art.1118 do CPC). - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA OAB/SP 47600 - ADV DANIELE CHRISTINE P GARCIA
PARIS CABANILHA OAB/SP 212924 - ADV ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 24373 - ADV ROGÉRIO
APARECIDO SALES OAB/SP 153621 - ADV RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO OAB/SP 238706 - ADV ORLANDO
MAZARELLI FILHO OAB/SP 250173 - ADV ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA OAB/SP 299554 - ADV DIEGO FERREIRA
RUSSI OAB/SP 238441
0002672-54.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002672-7/000000-000) Nº Ordem: 001335/2012 - Prestação de Contas - Exigidas
- Bancários - EDMARCIA PEREIRA DIAS X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Concedo o derradeiro prazo de três dias para o
requerido cumprir a deliberação de fls. 64. Int. - ADV SIMONE FLAVIA DIAS OAB/SP 303811 - ADV RICARDO NEVES COSTA
OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
0002703-74.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002703-9/000000-000) Nº Ordem: 001351/2012 - Procedimento Ordinário
- Interpretação / Revisão de Contrato - CICERO DE OLIVEIRA DOS SANTOS X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL - Fls. 48 - Apresente o autor nova petição inicial, já que a causa de pedir e pedido de fls.02/09, no essencial, não
guarda relação com o de fls.46/47. - ADV CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA OAB/SP 148431
0002705-93.2002.8.26.0456 (456.01.2002.002705-2/000000-000) Nº Ordem: 001631/2002 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - I. C. D. S. X A. C. S. - VISTOS. Comunique a Universidade Estadual Paulista ?Júlio Mesquita
Filho?, Faculdade de Ciências Farmacêuticas ? Departamento Ciências Biológicas ? Rod. Araraquara ? Jaú Km 01 (fls. 203)
que o material necessário para o exame encontra-se à disposição para serem retirados no Instituto Médico Legal de Presidente
Prudente, consoante ofício de fls. 259. Outrossim, oficie-se ao IML informando que o material poderá ser retirado pela Faculdade
de Ciências Farmacêuticas acima mencionada ou a quem indicar. Int. - ADV EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM OAB/SP
137821 - ADV JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI OAB/SP 213719 - ADV WILLIAN LIMA GUEDES OAB/SP 294664
0002754-90.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002754-5/000000-000) Nº Ordem: 001503/2009 - Ação Civil Pública - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X CESAR DOS SANTOS - Vistos. Proceda-se a
PENHORA do veículo marca/modelo Ford/Ecosport XLT ano 2005, placa CYK2292, INTIME o executado, inclusive, advertindo-o
de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 475-J § 1º do Código de Processo Civil). Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV DANIELA MARQUES
BERTASSO OAB/SP 195984
0002803-29.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002803-3/000000-000) Nº Ordem: 001393/2012 - Embargos à Arrematação Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - MARCOS ANTONIO DE LIMA X COOPERATIVA DE CREDITO
RURAL VALE DO PARANAPANEMA - CREDIVALE E OUTROS - Fls. 169 - Nota-se que o valor informado (fls.168) não foi
declarado ao imposto de renda, mas demostra que o embargante não faz jus ao beneficio da assistência judiciária gratuita.
Aguarde-se o recebimento das custas. - ADV CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA OAB/SP 148431 - ADV DIEGO GARCIA VIEIRA
OAB/SP 306433
0002914-23.2006.8.26.0456 (456.01.2006.002914-5/000000-000) Nº Ordem: 001491/2006 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANÉSIO DE ARAUJO X DIMAS ARAUJO DA FONSECA E OUTROS - Informe o autor o
paradeiro do veículo. - ADV CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA OAB/SP 193656 - ADV NATALIA CIZOTTI BOZZO OAB/
SP 263172
0003081-69.2008.8.26.0456 (456.01.2008.003081-3/000000-000) Nº Ordem: 001590/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - R. K. H. S. E OUTROS X E. S. S. - Processo nº. 1590/08. VISTOS. Converto o valor bloqueado a fls. 103 em
penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos. Proceda a serventia a inclusão de minuta para transferência do
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