TJSP 10/06/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
2013
0003886-80.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003886-6/000000-000) Nº Ordem: 001917/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. B. O. X R. M. O. - Concedo ao executado o prazo de 03 (três) dias para regularizar
sua representação processual. Sem prejuízo, manifeste-se o credor sobre o depósito de fls. 28. - ADV MARCOS JOSÉ DE
VASCONCELOS OAB/SP 187208 - ADV MARINEIDE VILAS BOAS OAB/SP 141696
0003960-08.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003960-0/000000-000) Nº Ordem: 001971/2010 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - JOSÉ MARIA LUCAS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS.
Homologo a desistência do prazo recursal (fls. 147). Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao requerido para
que apresente os cálculos. Int. - ADV ALEX FOSSA OAB/SP 236693 - ADV MARCIO ALEXANDRE KAZUKI MIWA OAB/SP
271796 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
0003969-96.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003969-1/000000-000) Nº Ordem: 001965/2012 - Monitória - Cheque - CECILIA
AKEMI KOTO - ME X ROSELY APARECIDA DA SILVA - VISTOS. Junte a autora cópia do contrato social ou documento hábil
para comprovar sua constituição, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399
0003976-30.2008.8.26.0456 (456.01.2008.003976-4/000000-000) Nº Ordem: 002066/2008 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE MENINO BUENO - Oficie-se ao Eg. Tribunal de
Justiça do Estado, aos cuidados do Diretor SAD.4, solicitando providências no sentido de incluir o nome dos condenados no
sistema eletrônico do registro de sanções (www.sançoes.sp.gov.br). Após, vista M.P. - ADV WAGNER RODRIGUES ALVES
OAB/SP 140619 - ADV NATALIA QUATRINI BORTOLLI OAB/SP 283426 - ADV EDUARDO FOGLIA VILLELA OAB/SP 286109
0004019-25.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004019-8/000000-000) Nº Ordem: 000447/2013 - Procedimento Ordinário - Cheque
- LUIZ CARLOS DA SILVA X MAGNO MESQUITA SOUZA - Fls. 27 - O autor contratou advogado particular e é proprietário de
uma funilaria, assim, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Aguarde-se o recolhimento das custas. - ADV WAGNER
APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842 - ADV DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM OAB/SP 322751
0004062-59.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004062-7/000000-000) Nº Ordem: 001998/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROGERIO
BIZARRO - Vistos. Com fulcro no artigo 4º do Decreto Lei nº911/69, defiro a Conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação
de Depósito. Providencie a serventia as devidas anotações, inclusive quanto ao valor da causa e emita nova etiqueta. Cite-se
a ré para num prazo de 05 (cinco) dias, entregar a coisa, depositá-la em juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro (art.
902-CPC), bem como para, em querendo, contestar a ação. Providencie o autor o recolhimento das diligências do Oficial de
Justiça. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
0004080-80.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004080-9/000000-000) Nº Ordem: 002015/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - FRANCISCO GONZALES CABRERA E OUTROS X FERNANDA CAMARGO CABRERA MOREIRA E OUTROS - Fls.
. - Ao setor de conciliação. - ADV WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842 - ADV DIOMARA TEIXEIRA
LIMA ALECRIM OAB/SP 322751 - ADV AUREO MATRICARDI JUNIOR OAB/SP 229004 - ADV RODRIGO MARQUES TORELLI
OAB/SP 266989
0004215-92.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004215-6/000000-000) Nº Ordem: 002078/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - JOSÉ FARIAS LIMA X ANDERSON ANTONIO PEREIRA - Fls. 44 - Fls. 42 ?
Defiro a inclusão da ex - companheira do locatário no polo passivo. Considerando o deposito no art. 12 da lei 8245/91, informe
o autor se concorda com a designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV WAGNER APARECIDO DA COSTA
ALECRIM OAB/SP 169842 - ADV DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM OAB/SP 322751
0004324-09.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004324-1/000000-000) Nº Ordem: 002133/2012 - Procedimento Ordinário Seguro - MARILI TENÓRIO DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROA
DPVAT S/A - Fls. 36 - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Cite-se e intime-se. - ADV RODRIGO
DALL’ AGNOL OAB/RS 66478
0004392-56.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004392-1/000000-000) Nº Ordem: 002216/2012 - Alvará Judicial - Levantamento
de Valor - MARTA DE SOUZA SANTOS - Recebo o pedido retro como emenda à inicial. Providencie a serventia as devidas
anotações para inclusão do valor da causa. Expeçam-se ofícios à Caixa Econômica Federal e Banco Santander, solicitando
informações sobre eventual saldo existente nas contas bancárias informadas na inicial. Expeça-se ofício ao INSS, solicitando
certidão de inexistência de dependentes habilitados, bem como informações sobre eventual saldo residual em nome da ?de
cujus?. - ADV JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA OAB/SP 303743
0004453-14.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004453-4/000000-000) Nº Ordem: 002165/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - G. R. D. S. E OUTROS X L. S. D. S. E OUTROS - DEPRECO (com prazo de TRINTA dias) a realização da CITAÇÃO
de LUIS SILVA DOS SANTOS e MARIA CRISTINA VIEIRA, no endereço acima, para os termos da presente ação cuja cópia
acompanha a presente, e servirá de contra-fé, ADVERTINDO-OS que querendo, poderão contestar o pedido no prazo de 15
(quinze) dias, contados da juntada da carta precatória aos autos, sob pena de revelia e confissão e de se presumirem aceitos
como verdadeiros os fatos narrados na inicial. INTIMEM-OS ainda dos termos do despacho a seguir transcrito: ?Presentes
os requisitos ensejadores defiro a antecipação da tutela para o fim de conceder a guarda provisória aos autores até solução
definitiva da ação. Intimem para prestarem compromisso no prazo de cinco dias. Citem os requeridos, dos termos da inicial, para
querendo, apresentem contestação no prazo de 15 dias. Elabore-se estudo social. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça?. - ADV
JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM OAB/SP 161628
0004454-38.2008.8.26.0456 (456.01.2008.004454-4/000000-000) Nº Ordem: 002244/2008 - Inventário - Inventário e
Partilha - MARIA AMARO DE SOUZA SOBRINHO E OUTROS X JOÃO FERRO AMORIM - VISTOS. Considerando que há nos
autos manifestação da Fazenda do Estado quanto a isenção do ITCMD (fls. 90), não vislumbro óbice para o levantamento das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º