TJSP 11/06/2013 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
2295
advogada do primitivo réu Paulo Caires Barros. Com a contestação, intime-se a autora para apresentar réplica e, na sequência,
tornem os autos conclusos. Int. Presidente Bernardes, 04 de junho de 2011. GABRIEL MEDEIROS JUIZ DE DIREITO - ADV
ELISANGELA BATISTA VIUDES BARBOSA OAB/SP 251263
0000285-57.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000091/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO
ELVO VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 109 - Vistos. Proceda o desbloqueio, conforme requerido
às fls. 106. Após, tornem os autos conclusos. Int. Presidente Bernardes, 7 de junho de 2013. GABRIEL MEDEIROS JUIZ DE
DIREITO - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
0000285-57.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000091/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO
ELVO VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expedido mandado de levantamento: 116/2013 no valor de
R$ 1.573,56), em nome de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO que se encontra em cartório para retirada. - ADV
DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
0000287-27.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000092/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIZA
OLIVO X EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A - Fls. 64 - Proc. Cível nº 92/2013. Concedo ao recorrente o prazo
de 5 dias para a comprovação do recolhimento do valor das despesas de porte de remessa e retorno dos autos, sob pena de
deserção e não seguimento do recurso, a despeito do recorrente ser beneficiário da assistência judiciária, tendo em vista que
o pagamento de referidas despesas não se incluem nos benefícios da gratuidade, consoante o disposto na Lei Estadual nº
11.608/2003 e Provimento nº 833/2004 do E. Tribunal de Justiça. Tal determinação decorre do fato de que o preparo em si (taxa
judiciária) corresponde a uma receita do Estado pela manipulação do processo, enquanto que o porte de remessa é o custo de
despesa para a movimentação dos autos. - ADV LUCIANA SHINTATE GALINDO OAB/SP 234028 - ADV VALDEMIR DA SILVA
PINTO OAB/SP 115567
0000410-25.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000129/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EMERSON CARLOS
MOREIRA X ANA MARIA CRUZ MOREIRA E OUTROS - Fls. 93 - Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por
sentença, a partilha de fls. 14/16, havida nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de ANA MARIA
CRUZ MOREIRA e CARLOS DOGIVAL MOREIRA, em que figura como arrolante EMERSON CARLOS MOREIRA, adjudicando
aos herdeiros seus respectivos quinhões, para título e conservação de seus direitos, respeitados, entretanto, erro, direito ou
omissão de terceiros. Após o trânsito em julgado da presente e recolhidas as taxas devidas, expeça-se o formal de partilha/carta
de adjudicação. ARQUIVEM-SE os autos em seguida, após as devidas anotações. - ADV CLAUDIO MOREIRA OAB/SP 143824
0000433-68.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000138/2013 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - THAUANA
BASSANEZI FUZETO DE OLIVEIRA X JULIO OMAR RODRIGUES E OUTROS - Fls. 422Vº - Proc. Cível nº 138/2013. Sobre
o prosseguimento do feito, manifeste-se a autora. - ADV ELDER BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 286113 - ADV JOCELINO
JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438 - ADV RENATO DE GENOVA OAB/SP 137629 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP
121613 - ADV FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238633 - ADV JULIANA BUOSI OAB/SP 251049 - ADV MURILO DE MELLO
MORENO MUNHOZ OAB/SP 282679
0000435-38.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000142/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA MARIA
DOS SANTOS ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Proc. Cível nº 142/2013. Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, tendo em vista que os documentos
acostados em fls. 40/41 que pautaram-se em perícia médica não se constatou a incapacidade laborativa da autora. Proceda a
citação pessoal do Instituto requerido, na pessoa de seu Procurador, entregando-lhe a contrafé, com as advertências dos artigos
285 e 319 do Código de Processo Civil. Com a resposta, intime-se a autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos para saneador, tendo em vista que o réu é impossibilitado de transigir. - ADV GILSON NAOSHI YOKOYAMA
OAB/SP 190012
0000472-65.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000163/2013 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na
Sociedade - ROMEU MENDES X COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE PRESIDENTE
BERNARDES - Processo 163/2013 Vistos. Expeça-se ofício à Junta Comercial do Estado de São Paulo para que esta informe,
em 10 dias, se foi encerrada (liquidação) a ?Cooperativa Agrícola dos Produtores Rurais da Região de Presidente Bernardes,
CNPJ ? SP 58.017.237/0001-65?. Após, tornem conclusos. Int. - ADV CARLOS FERNANDO OMITO OAB/SP 212211 - ADV
LUCIANA SHINTATE GALINDO OAB/SP 234028
0000479-57.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000170/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CELIA MARIA FILAZ DA SILVA - Fls. 34vº - Proc. Cível
nº 170/2013. Após as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0000556-66.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000200/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ITAU
UNIBANCO S.A X NIVALDO BORDINASSI ME E OUTROS - Fls. 43vº - Proc. Cível nº 200/2013. Infrutífera a diligência realizada,
sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0000569-65.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000206/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização B. L. D. S. E OUTROS X E. R. D. S. - A respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco)
dias -?...DEIXEI de citar o requerido E.R.S. pois o endereço trata-se de uma indústria Metalurgica Guimaraes e no setor de
recursos humanos com a funcionaria Josimeire, a mesma informou que não trabalha na empresa o requerido. - ADV SILVANA
TAVARES OAB/SP 285304
0000647-59.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000224/2013 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ANTONIO PESSOA
DA SILVA - Fls. 71 - Proc. Cível nº 224/2013. Concedo ao autor o prazo de 10 dias para apresentar o documento faltante como
mencionado na informação retro. - ADV JOICE BARROS DUARTE OAB/SP 266026
0000672-72.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000235/2013 - Depósito - Depósito - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º