TJSP 11/06/2013 - Pág. 525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
525
Acidente (Art. 86) - BENEDITA CLEUZA DE FATIMA SILVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 197
- Considerando que o Egrégio Tribunal de Justiça informou que houve o pagamento do precatório às fls. 192/194, encaminhemse os autos ao INSS para que comprove nos autos a realização do pagamento. Int. - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP
107375 - ADV MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA OAB/SP 107387 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
0002589-31.2001.8.26.0292 (292.01.2001.002589-2/000000-000) Nº Ordem: 002231/2001 - Cautelar Inominada Obrigações - RAUL DOMINGUES CAETANO JUNIOR X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 197 - Intime-se o executado
para que indique bens passíveis de penhora e sua localização, sob pena de sua omissão caracterizar ato atentatório à dignidade
da Justiça (CPC, artigo 600). Int. - ADV NIVALDO PAIVA OAB/SP 132958 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP
142452
0003438-03.2001.8.26.0292 (292.01.2001.003438-2/000000-000) Nº Ordem: 002407/2001 - Desapropriação Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM X ESPOLIO DE
BENEDITO CHIATTONE - Diante da certidão retro, expeça-se a certidão de inscrição na dívida ativa. No mais, manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO OAB/SP 71912 - ADV OCTAVIO
AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO OAB/SP 24776 - ADV ANTONIO MARQUES NETO OAB/SP 32533
0003772-37.2001.8.26.0292 (292.01.2001.003772-4/000000-000) Nº Ordem: 002492/2001 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA VILMA BERNARDO DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
270 - Diante da informação contida no oficio de fl.268 acerca do falecimento da autora, manifeste-se o procurador requerendo
o que de direito em cinco dias. Int. - ADV NEY SANTOS BARROS OAB/SP 12305 - ADV ROBERTO CURSINO DOS SANTOS
JUNIOR OAB/SP 198573
0003809-64.2001.8.26.0292 (292.01.2001.003809-2/000000-000) Nº Ordem: 002507/2001 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - MARIA DO NASCIMENTO SILVA X JOAO DE ALMEIDA - Fl. 273: Manifeste-se a autora. Int. - ADV ALVARO ASSAD
GHIRALDINI OAB/SP 151473 - ADV GILBERTO ARAUJO SENA OAB/SP 124418 - ADV KATIA CRISTINA RODRIGUES BOTTON
OAB/SP 133427
0004567-43.2001.8.26.0292 (292.01.2001.004567-0/000000-000) Nº Ordem: 002668/2001 - Procedimento Sumário Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO DUCALE X CARLOS CELSO MARQUES COTELLESSA E
OUTROS - Fls. 611 - Fls. 608/609: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV NELSON APARECIDO JUNIOR OAB/SP 100928 - ADV
WALDEMAR FERNANDES PINTO OAB/SP 20152 - ADV EDNA MARIA DOS REIS OAB/SP 90242 - ADV MARCO ANTONIO
ALVES PAZZINI OAB/SP 147132 - ADV MORGANA D’ADDEA APARECIDO OAB/SP 292452 - ADV NADIR TARABORI OAB/
SP 82194 - ADV UBIRATAN COSTÓDIO OAB/SP 181240 - ADV MARIA FERNANDA MAZZEO COTELLESSA OAB/SP 213761
- ADV REGIS ALEXANDRE FARIA DA COSTA OAB/SP 282458 - ADV MARCELO ROSA DE MORAES OAB/SP 307338 - ADV
MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO OAB/SP 112088 - ADV SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO OAB/SP 128342
- ADV FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA OAB/SP 80404 - ADV DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA OAB/SP
197056 - ADV VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 274234
0004769-20.2001.8.26.0292 (292.01.2001.004769-5/000000-000) Nº Ordem: 002719/2001 - Procedimento Ordinário Improbidade Administrativa - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS X OSVALDO DA SILVA AROUCA
E OUTROS - Com razão o Ministerio Publico. Aguarde-se que seja completado o ciclo citatório e o decurso do prazo para todos
contestarem. Int. - ADV LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU OAB/SP 187201 - ADV WAGNER TADEU BACCARO MARQUES
OAB/SP 164303 - ADV JOSE CARLOS MARINO OAB/SP 53311 - ADV BENTO CAMARGO RIBEIRO OAB/SP 149385
0006642-21.2002.8.26.0292 (292.01.2002.006642-3/000000-000) Nº Ordem: 000622/2002 - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - CASSIA DONIZETI RODRIGUES TAKAKI X BANCO DO BRASIL FINANCEIRA S/A - Fls. 452
- Processo n. 622/02 Diante do julgamento do recurso, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que
entender de direito. Int. - ADV EDERKLAY BARBOSA ITO OAB/SP 193352 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0007306-52.2002.8.26.0292 (292.01.2002.007306-1/000000-000) Nº Ordem: 000794/2002 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MARIA APARECIDA PASSOS FORTES X MUNICIPIO DE JACAREI - Fica o autor intimado de
que o precatório foi inserido no orçamento de 2014. - ADV JOSÉ CARLOS CHAVES OAB/SP 168356 - ADV JANETE CRISTINA
SANTOS CHAVES OAB/SP 217188 - ADV LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU OAB/SP 187201 - ADV PATRÍCIA NUNES DA
SILVA LAPINHA OAB/SP 283430
0003150-94.1997.8.26.0292 (292.01.1997.003150-0/000000-000) Nº Ordem: 000920/2002 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - JOSE ESTEVO DA SILVA X INSS - A correção e os juros são devidos desde a elaboração do cálculo até a
inscrição do precatório. Após, deve ser aplicada apenas a tabela de atualização de precatórios do Tesouro Nacional (IPCA-E).
Posto isto, determino a remessa dos autos ao contador para apuração de eventual diferença a ser recebida pelo autor. Após,
digam as partes. Int. - ADV NEY SANTOS BARROS OAB/SP 12305 - ADV ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/
SP 198573
0009331-38.2002.8.26.0292 (292.01.2002.009331-0/000000-000) Nº Ordem: 001287/2002 - Desapropriação - Desapropriação
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA DE ESGOTO - SAAE X ESPOLIO DE MARINA CASTILHO DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
- Fls. 442 - Expeça-se o mandado de levantamento em favor do expropriado. Após, manifeste-se o expropriante em termos de
prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE OAB/SP 126605 - ADV
HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO OAB/SP 160742 - ADV LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO OAB/SP 205901 ADV LUIS FLAVIO DIAS OAB/SP 250477 - ADV PAULO DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 29350
0009443-07.2002.8.26.0292 (292.01.2002.009443-3/000000-000) Nº Ordem: 001315/2002 - Procedimento Ordinário Obrigações - DENISE MARIANO RAMOS TURCI X ANTONIO DONIZETE PENARIOL LOPES - Fls. 287 - manifeste-se o autor,
diante da devolução da precatória sem cumprimento, conforme certidão de fls. 286, pela não localização dos veículos e o réu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º