TJSP 12/06/2013 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
1330
REQUERENTE:INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR-IMES
ADVOGADO:155723/SP - LUÍS ANTONIO ROSSI
Requerido:ARLETE GERALDO FERREIRA DE MELLO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0000950-42.2013.8.26.0264
Nº ORDEM:01.01.2013/000710
CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
ASSUNTO:LEVANTAMENTO DE VALOR
REQUERENTE:TANIA MARGARETE CARDOSO CARNEIRO
ADVOGADO:120860/SP - DENIZE APARECIDA BAIOCATO VALLI
Requerido:MARIA CARDOSO DE MATOS
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
Ofício Judicial Cível - Vara Distrital de Itajobi,
Foro Distrital de Itajobi - Comarca de Novo Horizonte
JUIZ: MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
0000038-45.2013.8.26.0264 Nº Ordem: 000077/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - LUIS CARLOS RUGERI X
TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO - Fls. 51 - Fls. 46/50: Ciência ao autor e cumpra-se os itens 2 e 3 do despacho de fls. 20, no
prazo de 60 dias. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV KATIA CILENE SCOBOSA
LOPES OAB/SP 208658 - ADV FABIO JOSE SAMBRANO OAB/SP 278757
0000234-15.2013.8.26.0264 Nº Ordem: 000214/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ITAU
UNIBANCO S/A X ITACITRUS AGROINDUSTRIAL E EXPORTADORA S/A - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial
de Justiça de fls. 29v.º. Prazo: 10 dias (Obs. do Cartório: certificou o Sr. Oficial de Justiça que dirigiu-se ao endereço constante
do mandado e intimou a executada, na pessoa de seu representante legal. Certificou, ainda, que devolveu o mandado, sem darlhe total cumprimento, tendo em vista a falta de guias para novas diligências, conforme normas da Egrégia Corregedoria) - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0000267-73.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000267-8/000000-000) Nº Ordem: 000173/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ANTÔNIO BAZAN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Vistos.
Esclareçam se há necessidade de prova oral em audiência. Prazo: 10 dias. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/
SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0000297-40.2013.8.26.0264 Nº Ordem: 000262/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - APARECIDA FRANCISCA
BUDDIN BUENO E OUTROS - Fls. 27 - Sentença nº 227/2013 registrada em 07/06/2013 no livro nº 88 às Fls. 147: Vistos. 1.
Estando todos de acordo, bem como ouvido o adolescente, maior interessado, que espontaneamente requer a modificação,
razão pela qual à luz do art. 166 e segs, do ECA, CONCEDO a alteração da guarda solicitada, expedindo-se o necessário
Regularizados, arquivem-se.Arbitro 100% do código 210, à certidão, ao seu tempo. 2. PRIC. - ADV FABIO LUÍS BETTARELLO
OAB/SP 217169
0000529-23.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000529-2/000000-000) Nº Ordem: 000350/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - APPARECIDA RODRIGUES TOSSI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
81 - Vistos. Esclareçam se há necessidade de prova oral em audiência. Prazo: 10 dias. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES
BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0000530-08.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000530-1/000000-000) Nº Ordem: 000351/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLARIANICE PERPETUA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Vistos. Ante a informação supra, e já comprovado o indeferimento administrativo, abra-se vista ao
INSS para que se manifeste acerca dos laudos de fls. 70/112 e 114/117. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, esclareçam as partes,
no mesmo prazo, se há necessidade de prova oral em audiência. Int. Dilig. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP
190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0000622-49.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000622-6/000000-000) Nº Ordem: 000358/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - I. F. D. S. B. X O. D. S. B. - Fls. 42 - Sentença nº 226/2013 registrada em 07/06/2013 no livro nº 88 às Fls. 146:
Vistos. 1. Trata-se de regularização de guarda fática a avó materna, sem que haja contestação pela genitora (fls.38). 2. Estudo
psicossocial nos autos, o ?M.P?, em r. Parecer endossou o pedido inicial. 3. De fato se justifica a convalidação da guarda fática
em definitiva, a bem do infante, de anos, que já está habilitado no lar, com fortes vínculos familiares, além de conviver com a
irmã Angélica, assim como mantem regular convivência materna, tal qual estudo psicossocial (fls. 23/28). 4. Portanto, JULGO
Procedente o pedido para conceder a guarda Definitiva da criança à avó materna Idalina, Expedindo-se o necessário. Arbitro
100% do código 210 para Drª Tania, expedindo-se certidão. Regularizados, arquivem-se. PRIC - ADV TANIA REGINA SALLA
OAB/SP 225889
0000752-73.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000752-3/000000-000) Nº Ordem: 000499/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA ASSUMPTA GIUSTI VALLERIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59/62 Sentença nº 151/2013 registrada em 25/04/2013 no livro nº 88 às Fls. 27/30: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da
presente ?Ação Ordinária de Concessão e Cobrança de Benefício Previdenciário?, processo n° 499/11, para o fim de condenar
o réu INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS à implantação e pagamento do benefício de aposentadoria por idade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º