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TJSP - Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 - Página 2008

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TJSP 12/06/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1433

2008

0004593-97.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004593-2/000000-000) Nº Ordem: 000772/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - SALVADOR JOAO TRAVAGIN X BANCO SCHAHIN S/A - (Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal,
pleiteando o que de direito, tendo em vista a resposta do oficio enviado à Agência da Previdência Social, juntada aos autos às
fls. 140/172) - ADV ADILSON APARECIDO FELICIANO OAB/SP 148809 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/
SP 126504
0007411-22.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007411-0/000000-000) Nº Ordem: 001692/2012 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - M. L. A. S. X T. R. A. D. A. - (Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o
que de direito, tendo em vista o Laudo Social juntado aos autos) - ADV LUIZ RICARDO BORGES OAB/SP 171727
0000829-69.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000213/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EVANILDO
ALVES DA SILVA SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 49 - Vistos. Em prosseguimento,
manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e necessidade, sob pena de preclusão, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, esclareça
o patrono do INSS, no mesmo prazo, se existe a viabilidade de apresentação de proposta de acordo nestes autos. Int. e dil. ADV ADILSON CEZAR BAIÃO OAB/SP 203319 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
0002280-32.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000552/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SONIA
REGINA SANDRINI FRAGA E OUTROS X ADALBERTO NOVAIS FRAGA - Fls. 24 - Vistos. Aceito a conclusão nesta data.
Recebo a petição e documento apresentados as fls. 22/23 como aditamento à inicial. Anote-se. Oficie-se à agência do Banco
do Brasil S.A., indicada as fls. 03, solicitando informações sobre a existência de saldo na conta de titularidade do falecido.
Com a resposta aos autos, manifestem-se novamente os Requerentes, pleiteando o que de direito. Int. e dil. - ADV RENATA
APARECIDA GIOCONDO OAB/SP 218138
0002283-84.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000553/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ATTILIO SASSI X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 32 - Vistos.
Fls.30/31: Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, com urgência, para fornecer junto ao Departamento de Saúde do
Município, a receita e relatório médico atualizado, bem como cópias do RG, CPF e comprovante de residência, para fiel
cumprimento da ordem judicial, cientificando-a dos termos do pedido da Municipalidade de fls.30/31. Ressalvo que, enquanto o
autor não apresentar a documentação exigida junto à Municipalidade, fica suspensa a aplicação da multa diária fixada na decisão
de fls.20/22. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida as fls.24, por mais 60 (sessenta) dias. Decorrido
esse prazo, proceda a z.Serventia, pesquisa junto ao sistema informatizado, obtendo informações sobre o seu cumprimento,
certificando-se. Int. e dil., com urgência. - ADV MARCIO LUIZ RODRIGUES OAB/SP 115057
0002581-76.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000643/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - EDERALDO
APARECIDO SALVADOR E OUTROS X BENEDITO SALVADOR - Fls. 20 - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de
gratuidade da Justiça, intimem-se os autores, na pessoa de seu patrono, para providenciarem a juntada aos autos, de declaração
de pobreza. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento do pedido de gratuidade da Justiça e determinação para recolhimento das
custas processuais iniciais. Int. e dil. - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071
0002834-64.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000703/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X ONESIA RAMOS RIBEIRO CORDEIRO E OUTROS - Fls. 42 - Vistos. Intime-se o Exequente,
na pessoa de seu patrono, para providenciar a juntada aos autos: - do título extrajudicial original, que embasa a presente
execução; - do demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação, nos termos do artigo 614, inciso II, do
Código de Processo Civil. Deverá ainda retificar o valor atribuído à causa e proceder ao recolhimento da diferença das custas
processuais iniciais. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento da inicial, e consequente extinção do feito, nos termos do artigo
616 do Código de Processo Civil. Fls.04 ?in fine? e fls.05: Anote-se a z.Serventia para fins de publicações na imprensa oficial.
Int. e dil. - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
Centimetragem justiça
2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZ: MARIA LUIZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA
0000342-12.2007.8.26.0472 (472.01.2007.000342-0/000000-000) Nº Ordem: 000085/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- ALEXANDRE FERREIRA X SOLANGE APARECIDA DE PAULA - Fls. 46 - “J. Defiro.” (os autos foram desarquivados, e
permanecerão em cartório para consulta pelo prazo de 30 dias); deferido o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo
de 10 dias). - ADV ALESSANDRA MAÑAY MARTINS JANDUCCI OAB/SP 185579
0002861-18.2011.8.26.0472 (472.01.2011.002861-0/000000-000) Nº Ordem: 000475/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - SIMONE APARECIDA CANDIDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 236 - “J. Defiro.” (dilação do prazo por 10 dias). - ADV FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA OAB/
SP 260140 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
0003701-28.2011.8.26.0472 (472.01.2011.003701-0/000000-000) Nº Ordem: 000595/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MARIA INÊS VARZIN FERREIRA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS E OUTROS - Vistos. Por primeiro, aguardem-se as respostas dos ofícios expedidos as fls.371/372. Após, dê-se vista às
partes para manifestação, inclusive à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através de seu D. Procurador, para que se
manifeste acerca dos esclarecimentos prestados pelo INSS as fls. 361/363. Após, tornem os autos conclusos, oportunidade em
que será analisada a alegação de ilegitimidade passiva lançada pelo Estado de São Paulo as fls.339. Int. e dil. - ADV RODNEY
HELDER MIOTTI OAB/SP 135966 - ADV INES ARANTES OAB/SP 80458 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
- ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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