TJSP 13/06/2013 - Pág. 1015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
1015
0003812-91.2010.8.26.0554 (990.10.351800-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Rebouças de
Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cristiane Furlan (E outros(as)) e
outro - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) (Fls: 16) - Advogada: Reni Manastella (OAB: 291161/
SP)
0003229-46.2011.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Assis de Queiroz - Advogada: Regina Marta Cereda Lima
(OAB: 112018/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Daniela Mesquita Barros Silvestre (OAB:
176778/SP) (Fls: 34)
9151944-81.2009.8.26.0000 (992.09.036057-4) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças
de Carvalho - Apte/Apdo: R. C. S/A - Apte/Apdo: I. S. S/A - Apte/Apdo: E. de R. J. F. S. - Advogado: Maurício da Costa Fontes
(OAB: 169242/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Geraldo Francisco Chioca Tristão
0003839-81.2011.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho - Apte/
Apdo: Paulo Sergio Martinez Combustiveis - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jaeme Lucio Gemza
Brugnorotto (OAB: 248330/SP) (Fls: 22) - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Advogada:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0000433-34.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Eugênio Antonio Calisto - Advogado: Giovanni Frasnelli Gianotto (OAB: 272888/SP)
(Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Rosângela Frasnelli Gianotto (OAB: 184488/SP) (Fls: 15)
0002305-19.2008.8.26.0699 - Apelação - Sorocaba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho - Apte/
Apdo: Gleice Fabíola Prestes Câmara ME - Apdo/Apte: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Via oeste S/A Advogada: Gleice Fabiola Prestes Camara (OAB: 206794/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcelo Morelatti Valenca (OAB: 133187/
SP) (Fls: 80)
0003956-59.2009.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante:
Nabil Semaan Abdul Massih - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alberto Lourenço Rodrigues Neto (OAB:
150586/SP) (Fls: 18) - Advogada: Diana Campos Dahdal (OAB: 220879/SP) (Fls: 18) - Advogado: Angilberto Francisco Lourenco
Rodrigues (OAB: 8777/SP) (Fls: 18) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Procurador) - Advogada:
Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador)
0034097-83.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agnaldo Aparecido Gering e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador) - Advogada: Hellen dos Santos Domiciano
Antonelli (OAB: 278777/SP)
0013494-12.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante:
Luiz Evandro de Souza Medeiros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/
SP) (Fls: 06) - Advogado: Rogério Amaro Roge (OAB: 189341/SP) (Fls: 06) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) (Fls: 62) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) (Fls: 62)
0000663-17.2012.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Katia Gili de Azuelc Bastos dos Santos - Advogado: Roberto Lopes
Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) (Procurador) - Advogada: Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes (OAB: 294642/SP)
(Fls: 43)
0004318-18.2009.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apte/Apdo: Claudinei Fernando Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) (Fls: 98)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
0001611-14.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor
Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Hugo de Souza
Santos (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Fls: 66) - Advogada:
Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Fls: 55) - Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP)
(Fls: 83)
0019855-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nova Guiné Pães e Doces Ltda - Advogada: Maria Carolina Carvalho
(OAB: 115202/SP) (Procurador) - Advogado: Julio Cezar Nabas Ribeiro (OAB: 258757/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marco Antonio
Iamnhuk (OAB: 131200/SP) (Fls: 15)
0009074-75.2006.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Fernanda Cândido Paulo - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/
SP) - Advogada: Lidiane Rodrigues da Silva (OAB: 213354/SP) (Fls: 19)
0009533-62.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de
Carvalho - Apelante: Sebastião Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
- Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) (Fls: 11) - Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB:
171966/SP) (Procurador) (Fls: 340)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º