TJSP 13/06/2013 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
1793
Processo 0020873-63.2006.8.26.0405 (405.01.2006.020873) - Separação Consensual - Dissolução - Nilza Antonia Maria
de Souza - Edimundo Pinto de Souza - Ciência do desarquivamento. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação
os autos retornarão ao arquivo. ‘ - ADV: JOSE JURANDI DA SILVA MACHADO (OAB 223614/SP), DENISE LAURIA VIEL (OAB
108462/SP), EDELENE SILVA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3445/PI)
Processo 0020945-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020945) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Nicole de Souza Salustiano Crisanto - Thiago Salustiano Crisanto - Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Intime-se o executado, através de seu advofgado, pela imprensa i=oficial, para que no prazo de cinco dias, efetue o
pagamento do débito apurado às fls. 75, sob pena de prisão. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0022477-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022477) - Procedimento Ordinário - Guarda - Wilson Santos Galvão
e outros - Cristiane Gutierrez Franco - Ciência aos demais acionantes sobre a manifestação, documentos e subsídios (fls.
261/297). - ADV: PAULO EDUARDO DE JESUS ROSSETO (OAB 151219/SP), PAULA ADRIANA PIRES (OAB 208603/SP)
Processo 0023387-86.2006.8.26.0405 (405.01.2006.023387) - Execução de Alimentos - Alimentos - Willian da Silva Alves
- Joaquim Alves - Ciência ao Dr. Paulo Eduardo de Jesus Rosseto OAB/SP 151219, da indicaçã/nomeação para atuar em prol
dos interesses do assistido Willian da Silva Alves. Ciência da expedição de certidão para fins do convênio Defensoria e a OAB.
- ADV: PAULO EDUARDO DE JESUS ROSSETO (OAB 151219/SP), ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP)
Processo 0024007-06.2003.8.26.0405 (405.01.2003.024007) - Outros Feitos não Especificados - Ana Karolina Santos Rep.
Avó Gizelia Batista Bomfim - Marcos Nobre de Almeida - Ciência do desarquivamento. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem
manifestação os autos retornarão ao arquivo. - ADV: RICARDO TOCUNDUVA (OAB 173949/SP), MADALENA PEREIRA DE
PAIVA (OAB 78358/SP)
Processo 0024588-74.2010.8.26.0405 (405.01.2010.024588) - Execução de Alimentos - Alimentos - Marina Aparecida Xavier
Oliveira - Wanderley de Oliveira - Oficie-se ao Ciretran solicitando o bloqueio dos veículos de fls. 73/76. Junte-se aos autos, no
prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. Com o cálculo, proceda-se penhora on-line via BACENJUD. - ADV: VANESSA
CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0024885-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024885) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Rozivania Gomes dos
Santos - Deives Donizete dos Santos - 1. Já tendo a autora se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pelo
réu e inexistindo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que
presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresentase juridicamente possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o
interesse de agir da autora. 2. Pertinente se mostra a produção de prova testemunhal, daí porque designo o próximo dia 13 de
agosto de 2.013, às 14:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. 3. Intimem-se as partes
para apresentar seus rols de testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente
decisão pelo D.O.E., sob pena de preclusão, providenciando a Serventia o necessário para a intimação das mesmas, caso a parte
interessada expressamente assim o requeira, sob pena de ser presumido que seu comparecimento se dará independentemente
de intimação. - ADV: EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP),
ROBERTA VERGUEIRO FIGUEIREDO (OAB 123423/SP)
Processo 0024979-63.2009.8.26.0405 (405.01.2009.024979) - Procedimento Ordinário - Revisão - Nelson Osvaldo Batista
da Luz - Leonardo Souza da Luz - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB
266088/SP)
Processo 0026475-79.1999.8.26.0405 (405.01.1999.026475) - Inventário - Inventário e Partilha - Clotilde Diniz Barbar Mamed Elsalidan Barbar e outro - Compareça a Sra. Clotilde Diniz Barbar em cartório, em dez dias, para a ssinatura do Auto
de Adjudicação. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS
(OAB 155514/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP)
Processo 0026542-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026542) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Kimberly Reis Tobal - Epaminondas Reis da Silva Junior - Manifeste-se o exeqüente, em cinco dias, sobnre o teor
do ofício CAEX de fls. 29/32 - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 0026549-50.2010.8.26.0405 (405.01.2010.026549) - Execução de Alimentos - Alimentos - Bryhan Backhan Paes
do Nascimento - Valmir do Nascimento Pereira - Vistos, O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do
requerente. Diante do fato de que o requerente não foi localizado para intimação pessoal e não tendo informado seu atual
endereço nos autos, julgo extinto o processo relativo a ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao
Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ARIANE AZEVEDO
LEONARDI (OAB 177649/SP), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP)
Processo 0026890-52.2005.8.26.0405 (405.01.2005.026890) - Divórcio Consensual - Dissolução - Marcos Antonio Barros e
outro - Carta de Sentença - Partilha - Família. Retirar em cinco dias. - ADV: MARCIZE GARCIA (OAB 122393/SP), DANIELA DA
SILVA LIMA (OAB 214993/SP)
Processo 0027182-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027182) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Thaina
Barbosa Ramos - Reginaldo Aparecido Ramos - 1-Redesigno audiência prévia de conciliação para o dia 10 de setembro de
2013, ás 15:00 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º
andar, Osasco. 2-Cite-se e intime-se o requerido, por mandado, devendo a autora acompanhar na diligencia do oficial de
justiça, para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes,
iniciará-se então o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que o faça com advogado. A autora deverá comparecer
independente de intimação devendo seu advogado dar lhe data e hora da audiência. - ADV: LUCY CRISTINA DA SILVA MELO
(OAB 211499/SP)
Processo 0027962-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027962) - Execução de Alimentos - Alimentos - Caio Augusto Santana
Silva - Edson Agostinho da Silva - O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do exeqüente. Intimado a dar
andamento ao feito, o exeqüente permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por mandado às
fls. 48/48v, as advertências sobre as conseqüências que seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à
ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARIA IMACULADA BELCHIOR (OAB 99163/SP)
Processo 0028309-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028309) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Cleide da Penha Roque - Jovani Messias - Manifeste-se o(a) interessado(a), em cinco dias, sobre o resultado negativo do
mandado de intimação expedido para a testemunha Luzilene Barbosa Lima (fls.126/127). - ADV: KLEBER HAMADA (OAB
253339/SP), JOÃO MANOEL HERNANDES (OAB 242210/SP), MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA (OAB 242839/SP),
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