Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1480 da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. - ADV: PAULO RICARDO PEREIRA CANCELA (OAB 211545/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP) Processo 0012760-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012760) - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1907 tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo”. Posto isto, acolho o pedido para declarar a reconciliação e restabelecer a sociedade conjugal de LILIAN MARQUEZAN BORTARELLI e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA. A requerente voltará a assinar LILIAN MARQUEZAN BORTARELLI OLIVEIRA. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1793 Processo 0020873-63.2006.8.26.0405 (405.01.2006.020873) - Separação Consensual - Dissolução - Nilza Antonia Maria de Souza - Edimundo Pinto de Souza - Ciência do desarquivamento. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. ‘ - ADV: JOSE JURANDI DA SILVA MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2005 processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP) Processo 0019829-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019829) - Arrolamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1832 inventariado nestes autos, não tem como ser acolhida, por total falta de amparo legal. Isto porque ela mesma reconhece que o referido imóvel já pertencia, com exclusividade, ao falecido, antes do início daquela união estável, daí porque a propriedade sobre aquele bem, a teor do disposto no art. 1.725 do