TJSP 13/06/2013 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
724
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE APARECIDA GIASSETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2013
Processo 0002977-04.2006.8.26.0309 (309.01.2006.002977) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano
Ricardo Brando - Inss - Vistos. Fls.264/269: Ciência ao autor, expedindo o necessário. Int. - ADV: SILVIA PRADO QUADROS DE
SOUZA CECCATO (OAB 183611/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES
Processo 0003923-34.2010.8.26.0309 (309.01.2010.003923) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Adriano Lacerda da Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2013/021795-1 dirigi-me ao endereço indicado por
duas vezes e encontrando a moradora Sra. Francisca, fui informado que o executado é pessoa desconhecida. Nada Mais. O
referido é verdade e dou fé. Jundiai, 07 de junho de 2013. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0006130-35.2012.8.26.0309 (309.01.2012.006130) - Prestação de Contas - Exigidas - Associação - Luiz Carlos de
Carvalho - Sociedade de Melhoramentos Horizonte Azul Village Ambiental - Vistos. Fls.631/634: Ciência às partes. Nada sendo
requerido em 05 dias, arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), ADRIANA PACHECO DE
LIMA (OAB 260892/SP)
Processo 0006775-94.2011.8.26.0309 (309.01.2011.006775) - Despejo - Locação de Imóvel - Maria Luisa Bertelle Farom Rosana Camargo - Vistos. Ante a manifestação da autora de folhas 258, mantenho a audiência designada para o próximo dia
27 de junho de 2012, às 14h e 30 min, nos termos do já determinado às folhas 250. Int. - ADV: LUCIANA SANCHES CAMURCIA
CABRINI (OAB 295194/SP), MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS
(OAB 165699/SP), LUIS GUSTAVO VENERE MURATA (OAB 199509/SP)
Processo 0007494-57.2003.8.26.0309 (309.01.2003.007494) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Antonio
Borin S/A Industria e Comercio de Bebidas e Conexos - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Vistos. Fls.610: Manifestese a ré. Int. [man do autor] - ADV: CARMINE RUSSO (OAB 144191/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Processo 0009098-53.2003.8.26.0309 (309.01.2003.009098) - Procedimento Ordinário - Joaquim Rosa da Silva - Inss - Vistos.
Ante a instalação de Vara Federal nesta cidade e comarca, remetam-se estes autos e seu apenso para lá, em redistribuição,
dada a competência absoluta para feitos que tais, com exceção dos de natureza acidentária. Cumpra-se, intimando-se. - ADV:
ADRIANA OLIVEIRA SOARES, AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB 90650/SP), SILVIA MORELLI (OAB 38859/SP)
Processo 0009340-94.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009340) - Monitória - Duplicata - Auto Posto Portal de Jundiai Ltda Arantes Alimentos Ltda - Recolha-se a taxa de procuração devida. No mais, decorrido o prazo do mandado de pagamento,
constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Anote-se no
rosto dos autos a conversão da monitória em execução. Em procedimento monitório, em analogia ao que já se tem decidido
para com a fase cumprimento de sentença, o prazo para o pagamento espontâneo da quantia certa (artigo 475J) corre do
decurso do prazo do mandado monitório e independe de intimação da parte ou do patrono. Nesse sentido, no tocante ao
cumprimento da sentença: “Lei 11.232/2005. Artigo 475-J, CPC. Cumprimento da sentença. Multa. Termo inicial. Intimação da
parte vencida. Desnecessidade. 1. A intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia certa consuma-se mediante
publicação, pelos meios ordinários, a fim de que tenha início o prazo recursal. Desnecessária a intimação pessoal do devedor.
2. Transitada em julgado a sentença condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado,
seja intimada para cumpri-la. 3. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver
sua dívida automaticamente acrescida de 10%.” (STJ 3ª. Turma Recurso especial nº 954.859 - RS (2007/0119225-2), julgado:
16.08.2007 - Relator: Ministro Humberto Gomes de Barros). Assim, em vista da certidão retro que noticia o decurso in albis do
prazo de quinze dias estabelecido pelo artigo 475 J do Código de Processo Civil, já apresentada memória de cálculo, incluída a
multa de 10%, requeira-se o que entender necessário ao prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARK WILLIAM ORMENESE
MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 0009595-86.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009595) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Transportadora
Geraldo Simonette Ltda - Rodopiro Transportes Pesados Ltda e outro - Vistos. Recebo os embargos declaratórios porque
tempestivos, porém não os acolho, ante inexistência de omissão ou contradição a ensejar pronunciamento. Embargos rejeitados.
- ADV: HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), KÁTIA ROBERTA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 311562/SP),
THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), VANESSA GISLAINE
TAVARES LARUCCIA (OAB 211441/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP)
Processo 0011962-40.1998.8.26.0309 (309.01.1998.011962) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Edineia da Silva - Massa Falida de Plasjotho
Plasticos e Ferramentaria Ltda. - Vistos. Ciência às partes sobre as informações da JUCESP. No mais, dando-se ciência ao MP,
aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias requeridos pelo Administrador. Int. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB
123634/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP), GERALDO
ANTONIO DE CASTRO (OAB 134560/SP), REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0012501-59.2005.8.26.0309 (309.01.2005.012501) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Carlos Edson Tafarelo Jundiai - Vistos. Defiro o desentranhamento dos documentos originais,
mediante substituição por cópias simples. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0014286-56.2005.8.26.0309 (309.01.2005.014286) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - David
Rodrigues da Silva e outro - Giassetti Engenharia e Construção Ltda - Vistos. Fls.184/186: Ciência ao exequente, requerendose o que de direito. Int. - ADV: ANELISE NOVACHI (OAB 187184/SP), LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP), DIOGO
GONZALES JULIO (OAB 208864/SP), THAMY ARIADNNE DOS SANTOS (OAB 321568/SP), EDSON MACIEL ZANELLA (OAB
120041/SP)
Processo 0015249-59.2008.8.26.0309 (309.01.2008.015249) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eliseu
de Jesus Quiterio - - Jussara de Oliveira Quiterio - Hospital Paulo Sacramento - - Maryllin Lenskyte Habenschus Braga Cortes
- Vistos. Em não havendo interesse das rés na produção da prova oral antes pedida, encerro a instrução, para que as partes
apresentem memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-pela parte autora. Int. - ADV: MARCO AURELIO GERMANO DE
LEMOS (OAB 80837/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), ANDRE FELIPE GIMENEZ DE OLIVEIRA
(OAB 255608/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE (OAB 164556/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP),
PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS
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