TJSP 17/06/2013 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1436

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SP 173477
0013856-52.2012.8.26.0344 (344.01.2012.013856-3/000000-000) Nº Ordem: 000914/2012 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - VICENTE TASSO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 106 - Vistos
Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SIDAP, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo
(Capà tulo IV, Seção II, item 12.2.1 das NSCGJ), se o caso. Ciência Ãs partes da baixa dos autos. Trasladem cópia da
sentença, V.Acórdão e certidão de trânsito em julgado para os autos da ação executiva. Depois, arquivem-se os
autos. Int. - ADV JULIANO CANDELORO HERMINIO OAB/SP 231942 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
0014600-47.2012.8.26.0344 (344.01.2012.014600-5/000000-000) Nº Ordem: 000961/2012 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER S/A X SEAROM CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Fls.
115 - Vistos Informe o credor a respeito do julgamento do Agravo, em 5 dias. Int. - ADV RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA
OAB/SP 131037 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV CLAUDIO DOS SANTOS OAB/SP 153855
0014996-24.2012.8.26.0344 (344.01.2012.014996-8/000000-000) Nº Ordem: 000982/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - LUIZ DE MORAIS X BV FINANCEIRA S/A - CRÃDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 165 - Vistos
Reconhecida a repetitividade de recursos a respeito da matéria objeto desta lide relativamente à cobrança de tarifas de
abertura de crédito (TAC) e emissão de carnê (TEC) nos contratos bancários (art.543-C do CPC), SUSPENDO o presente
processo até pronunciamento final do Colendo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.251.331-RS, relatora a Ministra
Maria Isabel Gallotti. Int. - ADV SÃRGIO DA SILVA GRÃGGIO OAB/SP 158675 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
0015860-62.2012.8.26.0344 (344.01.2012.015860-1/000000-000) Nº Ordem: 001022/2012 - Procedimento Ordinário Telefonia - RAFAEL MAX SMANIOTTO DE FRANÃA X VIVO S/A - Fls. 93 - Vistos Recebo a apelação interposta pelo autor,
em ambos os efeitos (art. 520 do CPC). Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, abra-se vista ao apelado
para as contrarrazÃμes, no prazo de 15 dias (art. 518 do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazÃμes, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV MARCELO ARANTES SAMPAIO OAB/SP 233363 - ADV
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
0016750-98.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016750-9/000000-000) Nº Ordem: 001077/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ROBERTA VIVIANE DOS SANTOS X S M PREÃO CERTO CENTER LTDA - Vistos. Ciência Ãs
partes dos ofà cios e documentos de fls. 85/88, pelo prazo de cinco (05) dias. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV ALESSANDRA
CRISTINA FURLAN OAB/SP 180337 - ADV MARLUCIO BOMFIM TRINDADE OAB/SP 154929 - ADV KAREN LUCIA MEMBRIBES
ESTEVES FERREIRA OAB/SP 269225
0016931-02.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016931-3/000000-000) Nº Ordem: 001083/2012 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Compra e Venda - VALDENE SILVA X THIAGO DE ALMEIDA MARIANO E OUTROS - Ato ordinatório (artigo 162,
§ 4º do CPC): âFica a parte credora intimada do teor da certidão exarada pelo oficial de justiça à fl. 630: âCertifico que,
(...), em diligências no endereço retro, onde nesta data fui atendido pelo executado o Sr. Benedito Mariano, RG 14.344.001
SSP/ SP, não tendo encontrado o veà culo indicado pelo autor no referido local, inquiri o Sr. Benedito sobre a localização
do veà culo, o qual declarou que o referido veà culo foi vendido há aproximadamente vinte anos, não sabendo informar a
localização do mesmo e não sabendo fornecedor o nome do comprador. Não me apresentando quaisquer documentos
sobre esta venda (...)â?. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias.â? - ADV DANILO SPINOLA MUNIZ OAB/SP 297129 ADV CARLOS GUILHERME CHIARAMONTE RODRIGUES OAB/SP 319723
0016908-56.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016908-1/000000-000) Nº Ordem: 001084/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ANTÃNIO CARLOS SEREN X BANCO BRADESCO S/A - Processo nº 1084/2012 VISTOS.
I â Recebo os embargos de declaração interpostos por AntÃ’nio Carlos Seren (fls. 176/177), pois presentes as exigências
legais. II â Nada há que se declarar sobre a sentença de fls. 168/171. Com efeito, a condenação por danos morais
decorre da falha do serviço bancário. Por isso, os juros devem ser contados a partir da citação (art. 219, do CPC e 405
do CC/2002), à taxa de 12% ao ano (CC/2002, art. 406, c.c. CTN, art. 161, § 1º). III â ISTO POSTO e considerando o mais
que dos autos consta, RECEBO ambos os embargos para INDEFERIR a retificação pleiteada pelos motivos acima aduzidos.
P. e I. - ADV FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 138831 - ADV LUCIMARA SILVA TASSINI OAB/SP 247763 - ADV ESTEVÃO
TAVARES LIBBA OAB/SP 314997 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV TAÃ?S VANESSA MONTEIRO OAB/
SP 167647
0018038-81.2012.8.26.0344 (344.01.2012.018038-2/000000-000) Nº Ordem: 001190/2012 - Procedimento Ordinário Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - PAULO FERNANDES E OUTROS X DOMINGOS NUNES MOLINOS E OUTROS - Ato
ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): âFls.808: Ficam Intimados os Requerentes, da Juntada dos Documentos (fls.805/808),
a fim de atender o art.398 do Código de Processo Civil.â?. - ADV OSWALDO SEGAMARCHI NETO OAB/SP 92475 - ADV
PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO OAB/SP 267451
0018852-93.2012.8.26.0344 (344.01.2012.018852-0/000000-000) Nº Ordem: 001206/2012 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Duplicata - NICKPEL EMBALAGENS LTDA X INDÃSTRIA METALÃRGICA MARCARI LTDA - Fls. 69 - Vistos Diga
a parte credora, no prazo de cinco dias, como quer prosseguir. No silêncio, paralisados o processo pelo prazo de 30 dias,
intime-se, pessoalmente, para fins de extinção, nos termos do artigo 267, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV
SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS OAB/SP 225879 - ADV JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 140375 ADV CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL OAB/SP 282992
0018880-61.2012.8.26.0344 (344.01.2012.018880-5/000000-000) Nº Ordem: 001209/2012 - Consignação em
Pagamento - Bancários - LAURINETE SEVERO DE LIMA X BANCO ITAà S/A - Fls. 106 - Vistos Informe a autora a respeito
do julgamento definitivo do Agravo, em 5 dias. Int. - ADV SÃRGIO DA SILVA GRÃGGIO OAB/SP 158675 - ADV JOSE MARTINS
OAB/SP 84314

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