TJSP 17/06/2013 - Pág. 197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1436
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encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Luiz Felipe
Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149/SP) - Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) - Luiz Felipe Pereira Gomes
Lopes (OAB: 184149/SP) - Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) - Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB:
184149/SP) - Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) - Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP) - Giselle Neri
Dante (OAB: 156783/SP) - Mariana Rinaldi de Miranda (OAB: 272335/SP) - Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP)
- Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0048200-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Agro Industrial e Comercio Ltda Agrotec
- Agravante: Eline do Amorim Santos - Agravante: Leila Quiteria do Amorim Costa - Agravado: Libro Companhia Securitizadora
de Creditos Financeiros - Interessado: Fazendas Sizan Ltda - Interessado: Jose Edivan do Amorim - Interessado: Max Alves
dos Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiz Felipe Pereira
Gomes Lopes (OAB: 184149/SP) - Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) - Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes
(OAB: 184149/SP) - Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) - Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149/
SP) - Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) - Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP) - Giselle Neri Dante
(OAB: 156783/SP) - Mariana Rinaldi de Miranda (OAB: 272335/SP) - Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9083708-14.2008.8.26.0000/50001 (991.08.004760-3/50001) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargante: Rioform Industria e Comercio de Moveis Limitada Me - Embargado: Banco Abn Amro Real S/A - 1.Renumere-se
o feito, com urgência, a partir de fl. 1498, certificando nos autos, em conformidade com o Provimento 71/2007 da Presidência
do Tribunal de Justiça, Anexo I, item 3.1.4.5, alínea c. 2.Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Nami Pedro
Neto (OAB: 080137/SP) - Eduardo Janzon Nogueira (OAB: 123199/SP) - Heitor Salles (OAB: 103881/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
DESPACHO
Nº 0025134-07.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Viação Barão de Mauá Ltda
- Interessado: Viação Januária Ltda - Interessado: Baltazar José de Souza - Interessado: Odete Maria Fernandes Sousa Embargdo: José Vieira Borges - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP) - Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/
SP) - Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP) - Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP) - Aiko Ivete Sakahida (OAB: 77534/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0209696-58.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Help Machine Informática
Ltda Me - Embgte/Embgdo: Jorge Henrique Lima Santos - Embgdo/Embgte: Banco Bradesco S/A - Fls. 283/284: 1. Homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Help Machine Informática Ltda. ME
e Outro, restando prejudicada a suspensão determinada às fls. 281. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3.
Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose
Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP) - Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP) - Sandra Lara Castro (OAB:
195467/SP) - Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9106388-56.2009.8.26.0000/50000 (991.09.057604-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Itaú S/A - Embargdo: Claudio Capuano Ferreira (Justiça Gratuita) - Fls. 334/335: Defiro o pedido de prioridade na tramitação
do processo, nos termos do artigo 1211-A do Código de Processo Civil. Anote-se. Após, cumpram-se as decisões de fls. 329 e
330. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Benedicto Celso Benício (OAB: 020047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB:
182694/SP) - Isabel Cristina Palma (OAB: 217868/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9119937-41.2006.8.26.0000/50001 (991.06.062725-1/50001) - Embargos de Declaração - Franca - Embargante: Banco
Nossa Caixa S/A - Embargado: Mantovani Máquinas e Equipamentos Ltda - Me - Embargado: Edvaldo Mantovani - Embargado:
Regina Célia dos Reis Mantovani - Diante do exposto, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de
Processo Civil. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Eduardo Maestrello
Caleiro Palma (OAB: 197359/SP) - Jesiel Gomes Martiniano (OAB: 243494/SP) - Eduardo Maestrello Caleiro Palma (OAB:
197359/SP) - Jesiel Gomes Martiniano (OAB: 243494/SP) - Eduardo Maestrello Caleiro Palma (OAB: 197359/SP) - Jesiel Gomes
Martiniano (OAB: 243494/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9211393-67.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado:
Haroldo de Barros Salles (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final
da controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Arnor
Serafim Junior (OAB: 079797/SP) - Daniela Mattiussi (OAB: 211590/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9268309-58.2008.8.26.0000 (991.08.092126-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Willi Max
Bendhein - Fls. 476/477 e 479/480: 1. Com base na ata de assembleia extraordinária e ordinária realizada no dia 30/04/2009,
a qual formalizou a alteração da denominação social de Banco Itaú S/A para Itaú Unibanco S/A, devidamente arquivada nesta
Coordenadoria da Seção de Direito Privado, desnecessária se afigura a comprovação, anotando-se. 2. Homologo, para que
produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso extraordnário interposto por Willi Max Bendhein, restando prejudicada a
suspensão determinada às fls. 474. 3. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 4. Após, remetam-se os autos ao Juízo
de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Petrucio Omena Ferro (OAB: 055263/
SP) - Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Paulo Joaquim Martins Ferraz (OAB: 027722/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
DESPACHO
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