TJSP 18/06/2013 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
1324
as providências necessárias no sentido de informar a este Juà zo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros de:
NOME: WAGNER RODRIGUES DE MORAES, CPF 082.415.328-65 . Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÃ?CIO. Intime-se. - ADV FERNANDA CRISTINA DA COSTA DE ABREU OAB/SP 283739
0004009-18.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004009-0/000000-000) Nº Ordem: 000715/2011 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - DEVANIR JAVETE DOS SANTOS E OUTROS X OV�DIO FERREIRA DOS SANTOS - VISTOS. Em
se tratando de ação de jurisdição voluntária e no ano de 2012 as únicas manifestaçÃμes do inventariante foram no
sentido de pedir sobrestamento do feito, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV RONALDO
SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 - ADV ANA CLAUDIA BILIA OAB/SP 272583
0004483-86.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004483-1/000000-000) Nº Ordem: 000808/2011 - Inventário - Inventário e
Partilha - PAULA TEIXEIRA ROCIO X NEUSALTIVO ROCIO - Fls. 55 - VISTOS. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo
de 30 dias, devendo a autora retomar o andamento do feito, se decorrido o prazo in albis. Int. - ADV ADAUTO RODRIGUES
OAB/SP 87566 - ADV MARCOS ANTONIO GUIMARAES OAB/SP 147947
0006791-95.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006791-4/000000-000) Nº Ordem: 001202/2011 - Procedimento Sumário Direitos e Tà tulos de Crédito - FUNDAÃÃO EDUCACIONAL MIRASSOLENSE - FEM X GISELDA VIVEIROS FIORAVANTE
- VISTOS. Manifeste-se a parte credora acerca da petição de fls. 142/143 da parte devedora, requerendo o que de direito.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV JULIANA APARECIDA CORREA DE OLIVEIRA OAB/SP 323560 - ADV ANA
CAROLINA FERREIRA MAIA OAB/SP 309142 - ADV MARCELO RODRIGUES GONÃALVES OAB/SP 226689
0007187-72.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007187-5/000000-000) Nº Ordem: 001278/2011 - Interdição - Capacidade - I.
M. S. X J. C. S. - VISTOS. 1- Intime-se o réu, para que no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca do pedido de desistência
da ação formulado pela parte autora, ressaltando que silêncio será tido como concordância tácita e o processo extinto
nos termos do art. 267, VIII do CPC. 2- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV FELIPE RECHE CANHADAS NETO OAB/SP 242509
0007273-43.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007273-5/000000-000) Nº Ordem: 001295/2011 - (apensado ao processo
0010052-10.2007.8.26.0358 - nº ordem 1048/2007) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - MUNICIPIO DE MIRASSOL X DORIVAL CARDOSO - VISTOS. Manifeste-se a parte embargante
acerca da manifestação embargada. Int. - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV JOSEANE
DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677 - ADV LILIAN APARECIDA
MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294
0007559-21.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007559-8/000000-000) Nº Ordem: 001336/2011 - Divórcio Consensual Dissolução - A. D. D. S. E OUTROS - Fls. 75 - VISTOS. Julgado o agravo de instrumento, conforme fls. 67/72, arquivem-se
os autos. Int. - ADV SANDRA CRISTINA TURATI OAB/SP 280164 - ADV ALCIDES LOURENCO VIOLIN OAB/SP 26717 - ADV
FERNANDO ADDINY ZIROLDO OAB/SP 293548
0001241-85.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001241-4/000000-000) Nº Ordem: 000221/2012 - Procedimento Ordinário Protesto Indevido de Tà tulo - AUTO X - PEÃAS E ACESSÃRIOS PARA AUTOS LTDA X INDÃSTRIAS MARQUES DA COSTA
LTDA - Fls. 151 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação da autora no efeito devolutivo apenas no tocante à parte da
sentença que confirmou a liminar e, no mais, em seus regulares efeitos: suspensivo e devolutivo. Ãs contrarrazÃμes. Antes
de receber o recurso de apelação da ré, proceda a mesma, o recolhimento da diferença do porte de remessa e retorno,
no valor de R$4,50, conforme comunicado SPI nº 306/2013 (DJE 22.04.13), sob pena de deserção. Após o recolhimento,
conclusos. Int. - ADV VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO OAB/SP 164791 - ADV TIAGO HENRIQUE PARACATU OAB/
SP 299116 - ADV ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI OAB/SP 177936 - ADV MÃ?RCIO AURÃLIO NUNES ORTIGOZA OAB/SP
165872
0001388-14.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001388-2/000000-000) Nº Ordem: 000251/2012 - Procedimento Ordinário Benefà cio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - EDI CRUZ PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
142 - VISTOS. Diante da informação do NUFO de que a Resolução 558/07 do CJF é aplicada com exclusividade no
âmbito da Justiça Federal, requisitem-se os honorários, na forma prevista da Resolução 541/07 daquele mesmo órgão,
no valor máximo, ou seja, R$ 200,00. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS
COSTA OAB/SP 243963 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV PAULO FERNANDO BISELLI
OAB/SP 159088 - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/SP 243963
0003866-92.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003866-3/000000-000) Nº Ordem: 000665/2012 - Execução de Alimentos Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. F. C. P. X M. H. P. D. S. - Fls. 23 - VISTOS. Verifica-se que dos autos
não há qualquer guia de depósito. Assim, diante do pedido de expedição de guia de levantamento de fls. 19, informe a
exequente a forma pela qual recebeu o débito. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV FELIPE RECHE CANHADAS NETO OAB/
SP 242509
0004318-05.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004318-3/000000-000) Nº Ordem: 000746/2012 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A X METALURGICA DUEGUE DO BRASIL LTDA E
OUTROS - VISTOS. Manifeste-se a parte exequente acerca da exceção de incompetência de fls. 32/38. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV OLAVO DE SOUZA PINTO JUNIOR OAB/
SP 130250
0005453-52.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005453-4/000000-000) Nº Ordem: 000913/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - JOÃO SOARES FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - VISTOS.
1- Requisite-se o pagamento dos honorários periciais, o qual é fixado no valor máximo da tabela, R$200,00, na forma da
Resolução nº 541/2007 do CSJF. 2- Ciência Ãs partes do laudo pericial retro juntado. 3- Designo audiência de instrução,
debates e julgamento, inclusive com depoimento pessoal, para o dia 13 de agosto de 2013, Ãs 14:30 horas, intimando-se e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º