TJSP 18/06/2013 - Pág. 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
1801
Processo 0042138-82.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042138) - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Helio Domingues
de Jesus - Fl. 148: manifeste-se a curadora, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. - ADV: JAMES EDUARDO CRISPIM
MEDEIROS (OAB 237336/SP)
Processo 0048918-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048918) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Simone Maria Guazelli Francisco Ranilson de Carvalho Lopes - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) Cientificá-lo(a) da expedição do mandado de averbação, que está disponível para impressão no Site do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, após será arquivado. - ADV:
ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 0049082-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049082) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelzi
Pereira da Silva - Cumpra a Serventia o despacho (fl. 17). Após, conclusos. - ADV: MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP)
Processo 0052142-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052142) - Divórcio Consensual - Dissolução - Patricia Mazzer Carbonieri
- - Sandro Rogerio Carbonieri - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (
x ) Cientificá-lo(a) da expedição do mandado de averbação, que está disponível para impressão no Site do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, após será arquivado. - ADV: LAURA
SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP)
Processo 0052688-73.2009.8.26.0405 (405.01.2009.052688) - Interdição - Capacidade - Regiane dos Reis Lima - Elizete
dos Reis Lima - Intime-se, nos termos requeridos pelo Ministério Público a fls. 114. No mais, oficie-se ao INSS, encaminhando
cópia da sentença proferida e informando sobre a revogação da curatela provisória concedida. - ADV: SIMONE SANDRA DA
SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 0054933-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054933) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Julio Rafael Moreira de Souza - Jeferson Santos de Souza - Vistos. Diante do pagamento integral do débito
e a manifestação da exeqüente (fls. 19, 22, respectivamente), e o parecer favorável da Drª. Promotora de Justiça à fls. 24,
julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos requerida por JULIO RAFAEL MOREIRA DE SOUZA,
representada por Maria Dejanira Moreira da Costa contra JEFERSON SANTOS DE SOUZA, com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência
ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/SP), WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/
SP)
Processo 0055970-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055970) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Paulo Marcos dos Santos Queiroz - Carlos Adauto Queiroz - Vistos. Intime-se o executado, via DO, na pessoa de
sua patrona regularmente constituida, para efetuar o pagamento do débito remanescente apurado à fl. 43, no prazo de 48 horas,
sob pena de prisão. Intimem-se. - ADV: CLEUSA NIERO AVELINO (OAB 103722/SP), MARCELO VIEL (OAB 95822/SP)
Processo 0056284-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056284) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Enock Bezerra Gustavo Bueno Bezerra - - Cesar Augusto Bueno Bezerra - Vistos. Apresente o autor, no prazo de dez dias, o título executivo
que fixou a pensão alimentícia nos patamares mencionados (30% dos vencimentos). No mesmo prazo, o acordo deverá ser
aditado, a fim de constar se o percentual indicado a fls. 32 deve ser entendido como 30% do salário mínimo a cada filho ou de
maneira indivisível, acarretando, inclusive, o direito de acrescer ao que por último concluir seus estudos. Do aditamento deverá
constar a assinatura de todos os envolvidos e seus patronos. - ADV: MARCELO SILVA (OAB 148127/SP), MARCOS PARUCKER
(OAB 114835/SP)
Processo 0063908-63.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063908) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. M. S.
da S. - Leandro Antonio Sales da Silva - Diante da documentação juntada e o parecer favorável da Drª. Promotora Justiça (fl.
34, item “2”), reduzo os alimentos provisórios para o caso de trabalho com vínculo empregatício para 20% (vinte por cento)
dos rendimentos líquidos mensais do alimentante, mantidos no mais os termos do despacho anterior (fl. 13), com relação aos
alimentos fixados em caso trabalho sem vínculo empregatício. Oficie-se à empregadora do autor (fl.76), para o desconto, agora,
do valor reduzido para 20% do seus rendimentos líquidos. Após, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. No mais, aguardese a audiência designada (fl. 25).. Intimem-se. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP), IZAU ALVES DA
SILVA JUNIOR (OAB 297246/SP)
Processo 0063991-79.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063991) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Tatiana Nascimento Araujo
Oliveira - Robinson Nascimento Leonardo Oliveira - Vistos. Fls. 36: anote-se. Providencie a autora, no prazo de cinco dias, o
integral atendimento do determinado a fls. 29. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA
(OAB 201706/SP)
Processo 3010660-97.2013.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5178-84.2013.811.003 - JUIZO DA COMARCA
DE RONDONÓPOLIS MT) - GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA e outro - RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos. Diante
da certidão do Oficial de Justiça, redistribua-se a presente à Comarca de Carapicuíba, observadas as anotações de costume.
Oficie-se, comunicando o Juízo de origem sobre a redistribuição. - ADV: VALDENIR LUIZ PEREIRA (OAB 7070/MT)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 14/06/2013
PROCESSO :3015061-42.2013.8.26.0405
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 2344/2013 - Osasco
AUTOR
: D. D. P. DE O. - O. 1 B. 2 - (
INFRATOR
: S. M. V.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO
CLASSE
:3014815-46.2013.8.26.0405
:INQUÉRITO POLICIAL
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