TJSP 18/06/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
2015
Processo 0901973-89.2012.8.26.0439 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C. A. S. B. - R. S.
B. - Vistos. Ressalto que a ordem de requisição de informações foi protocolada junto ao órgão da Receita Federal, bem como
junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprovam os recibos de protocolos que seguem em frente. Com a realização das
buscas, foi efetuada a pesquisa de informações do endereço do executado(a), bem como junto ao sistema SIEL, conforme
demonstram os detalhamentos de ordens judiciais que seguem em frente. Assim, manifeste-se o(a) exeqüente em termos de
prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. No silêncio, intime-se o(a) autor(a), a dar prosseguimento
ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento (art. 267, III e § 1º, do CPC). Intimem-se
e cumpra-se. - ADV: ALCIDES MASCAROZ (OAB 67747/SP)
Processo 0902572-28.2012.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. P. C. - L. P. Q. S. - Vistos. Recebo a apelação
interposta pela requerida, em seus efeitos legais. Às contrarrazões. Isento de recolhimento do preparo da apelação e despesas
com o Porte de Remessa e Retorno de Autos, por ser beneficiário da Assistência Judiciária. Em seguida, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Privado II) com as homenagens
de estilo e observadas as formalidades legais. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CELESTINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB
124582/SP), PRISCILLA CAROLINE ALENCAR RONQUI (OAB 283436/SP), MARIA INES MAIA CONEGUNDES AYRES (OAB
295033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2013
Processo 0001024-32.2008.8.26.0439 (00188/2008) - Arresto - Medida Cautelar - Mercantil de Cereais Rio Preto - José
Venancio Brito - Me - Vistos. Concedo os benefício da Justiça Gratuita. Ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO LEANDRO DE SOUZA
SANTOS (OAB 288146/SP), MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP), PAULO ROBERTO GOUVEIA (OAB 225834/
SP)
Processo 0002114-22.2001.8.26.0439 (00437/2001) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies
de Contratos - Banco Bradesco S/A - Everaldo Gatti e outros - Vistos. Ressalto que a ordem de penhora foi protocolada junto a
ARISP-Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, conforme comprova o recibo de protocolo que segue em frente.
Com a realização do registro do pedido de penhora no sistema, e a devida prenotação sob nº 100.927, foi informado o valor
das custas no valor de R$-704,07 (setecentos e quatro reais e sete centavos), conforme guia de recolhimento que deverá ser
retirado em Cartório. Assim, intime-se o exequente para providenciar o devido recolhimento das custas, referente ao pedido de
penhora, com o vencimento em 28 de junho de 2013. Após, aguarde-se a realização da averbação da penhora. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV: JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB 75722/SP), ARMANDO
TRENTIN (OAB 111926)
Processo 0002844-81.2011.8.26.0439 (00761/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Melvi Pinotti Filho - Dirce
Adorno de Abreu Vieira - ME - Vistos. Considerando que este magistrado está acumulando a presente 2ª Vara da Comarca de
Pereira Barreto com o foro distrital de Macaubal da comarca de Monte Aprazível, havendo necessidade de prestação jurisdicional
uniforme em ambas, delibera redesignar a audiência destes autos para o dia 29/08/2013, às 10h40. Int. - ADV: NELSON YUDI
UCHIYAMA (OAB 80083), FABIANO VARNES (OAB 250745/SP)
Processo 0002894-49.2007.8.26.0439 (00590/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito Banco do Brasil S/A - Gatticar Veículos Ltda e outros - Vistos. Após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se
Mandado de Avaliação. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TAGUCHI (OAB 19945), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003974-87.2003.8.26.0439 (00856/2003) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S/A - Eliezer
Xavier de Barros e outro - Vistos. Defiro o pedido de penhora “on line”, todavia, por primeiro, deverá ser recolhido à taxa
correspondente no valor de R$ 22,00 (FEDTJ Cód. 434-1). Sem prejuízo, deverá recolher a diligência do Oficial de Justiça para
levantamento da penhora, conforme decisão do Tribunal de Justiça (fl.252 - apenso). Cumpra-se e Intime-se. - ADV: PAULO
CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802), LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195560), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), ADILIA GRAZIELA MARTINS (OAB 202771/SP)
Processo 0004182-03.2005.8.26.0439 (00922/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Zilda da Silva de Jesus - Jose Roberto de Almeida - Vistos. Ressalto que o(s) registro(s) de solicitação foi(ram)
protocolada(s) junto ao órgão da Receita Federal, conforme comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo(s) que segue(m) em frente.
Com a realização das buscas, foi(ram) efetuada(s) a(s) pesquisa(s) da(s) declaração(ões) do(s) imposto(s) de renda do(s)
executado(s), devendo permanecer arquivada em pasta própria do Cartório, intimando-se o exeqüente para ciência, no prazo
de 30 (trinta) dias, e requerer o que de direito. No mais, decreto que os presentes autos tramitem em segredo de justiça
até o decurso do prazo legal do artigo 4º, § 2º, do Provimento nº 293. Decorrido o prazo legal referido acima, proceda-se a
incineração da(s) declaração(ões). No mais, ressalto que a ordem de restrição foi protocolada junto ao RENAJUD, bem como a
ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprovam os recibos de protocolos
que seguem em frente. Com a realização das buscas, foi verificada a(s) existência(s) de veículo(s) com restrição, bem como o
bloqueio não se realizou por falta de saldo positivo nas contas encontradas, conforme demonstram os documentos de solicitação
de pesquisas que seguem em frente. Assim, manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que
entender de direito. Prazo: 10 dias. No silêncio, intime-se o exeqüente, a dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a
omissão, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento (art. 267, III e § 1º, do CPC). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: GIAN
CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201939/SP), RITA DE CÁSSIA MARQUES PIRES (OAB 68681), MÁRIO LUIS DA
SILVA PIRES (OAB 65661)
Processo 0005415-64.2007.8.26.0439 (01134/2007) - Embargos à Execução - Ana Elizabeth de Melo Figueira e outro Banco Nossa Caixa S/A - Ciência as partes do retorno dos autos e do acórdão. A ação foi julgada EXTINTA por indeferimento da
petição inicial (fl.75), vindo o v. acórdão a dar provimento ao recurso para afastar a extinção da ação (fl.106). Ante o exposto,
remetam-se os autos ao contador para apuração de eventuais custas e despesas processuais remanescentes. Se existentes,
deverão ser suportadas, conforme sentença e acórdão, no prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo, sem pagamento, expeçam-se
certidões de praxe para inscrição, se o caso. Sem prejuízo, junte extrato processual dos autos principais. Após, venham-me os
autos para novas deliberações. Int. - ADV: MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI (OAB 201443/SP), MARIO
LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º