TJSP 18/06/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
2023
AUTOR
: J. P.
AVERIGUADO : C. DE R. DE D. Q. - C. V.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3000568-43.2013.8.26.0443
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 142/2013 - Piedade
AUTOR
: J. P.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3000563-21.2013.8.26.0443
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 136/2013 - Piedade
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: C. E. DA C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3000564-06.2013.8.26.0443
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 134/2013 - Piedade
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: T. M. DE O.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO DR. CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2013
Processo 0000108-44.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000108) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Paulo Rogerio Schimiguel - Vistos Intime-se a defesa para que,
no prazo de três dias, se manifeste sobre a testemunha Jose Luiz Ferreira, não localizada pelo Sr. Oficial de Justiça, conforme
certificado à fl. 139v., sob pena de preclusão. - ADV: JOSÉ ALBERTO ROMANO (OAB 203514/SP)
Processo 0000883-93.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000883) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - João Batista Ferreira - Vistos Considerando que o acusado constituiu defensor (fl. 05 - ap. 02),
devolva-se a provisão de fls. 116/117. Intimem-se os defensores constituídos para que, no prazo legal, apresentem defesa
preliminar. - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP), FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 0001246-12.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001246) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Gabriel Moreira Lima de Oliveira - Vulgo Pitty - - Wilson Aparecido de Souza - Vulgo
Wilsinho - Vistos As alegações expendidas às fls. 79/88 e 103/108 não lograram afastar a justa causa para a instauração da
persecução penal (tratando-se de alegações de mérito, a serem apreciadas oportunamente), pelo que recebo a denúncia em
face de GABRIEL MOREIRA LIMA DE OLIVEIRA e WILSON APARECIDO DE SOUZA. Anote-se e comunique-se. Considerando
entendimento do STF no sentido de que os acusados, inclusive nos casos da Lei nº 11.343/06, devem ser interrogados ao final,
designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 22 de JULHO de 2.013, às 15h.30min. Citem-se, intimemse e requisitem-se os acusados. Intimem-se as testemunhas (acusação/defesa), requisitando-se, caso necessário, bem como as
defensoras. No tocante a liberdade provisória (fl. 87), INDEFIRO o pedido, já que continuam presentes os requisitos da prisão
cautelar. Com relação ao requerido à fl. 107 (instauração de incidente de dependência toxicológica), o mesmo será apreciado
após o interrogatório do acusado Gabriel Moreira Lima de Oliveira. Ciência ao M.P. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES
DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP)
Processo 0001872-50.2013.8.26.0663 (066.32.0130.001872) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Justiça Pública
- Wellington Pereira Barbosa da Silva - - Thiago Barbosa - - Flavio Luis Laureano - Vistos Nomeio os Dras. SABRINA NEME
ROJO e WILMA FIORAVANTE BORGATO MARCIANO, para servirem como defensoras dativas dos acusados Wellington Pereira
Barbosa da Silva e Thiago Barbosa, respectivamente. Anote-se. Intimem-se as nobres defensoras para que, no prazo legal,
apresentem defesa preliminar. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida à fl. 122, devidamente cumprida, solicitando
urgência por se tratar de réu preso. - ADV: SABRINA NEME ROJO (OAB 217768/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB
119087/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP)
Processo 0001935-90.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001935) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Rafael Moreira Felix - Vistos Nomeio o(a) Dr(a). RENATA LOPES ESCANHOELA
ALBUQUERQUE, para servir como defensora dativa do(a) acusado(a) Rafael Moreira Felix. Anote-se. Intime-se a nobre defensora
para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões de apelação. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE
(OAB 260804/SP)
Processo 0001935-90.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001935) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º