TJSP 19/06/2013 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
2001
0005750-69.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000633/2013 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Cheque - CLEIDINEI
STOLSES OURINHOS-ME X LAURECI DE CASSIA DE ALMEIDA - Fls. 29 - Vistos, Após a complementação da condução
do oficial de justiça, para mais um ato, cite-se a Executada para, no prazo de três dias, contados da citação, efetuar o
pagamento da dà vida, sob pena de penhora de bens e imediata avaliação (artigo 652 e §1º do CPC) ou, querendo, opor
embargos no prazo de quinze dias, contados da juntada aos autos do mandado citatório, independentemente de penhora,
depósito ou caução (artigos 736 e 738). Na oportunidade, cientifique-se a Executada que, transcorrido o prazo e não
havendo pagamento, deverá, nos cinco dias subseqüentes, indicar ao Juà zo quais são e onde se encontram os bens
sujeitos à penhora, apresentando a estimativa pecuniária e prova de propriedade, sob pena de imposição de multa de até
20% do valor atualizado do débito, sem prejuà zo de outras sançÃμes de natureza processual ou material, considerado o
descumprimento da determinação ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 600, inciso IV e 601, do CPC). Estimo os
honorários advocatà cios em 10% sobre o débito, cientificando-se a Executada que, no caso de integral pagamento no prazo
legal, ficarão reduzidos pela metade. Intimem-se. - ADV ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES OAB/SP 304996
0006399-34.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000702/2013 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JUREMA VERGARA
FARIA E OUTROS X JOSà REINALDO FARIA - Fls. 56 - Nomeio Eveline Vergara Faria inventariante nestes autos da sucessão
de José Reinaldo Faria, independentemente de compromisso. Em dez dias, providencie o protocolo da ITCMD, comprovandose nos autos, com cópia das declaraçÃμes prestadas perante o fisco. Intimem-se. - ADV BENEDITO APARECIDO LOPES
COUTO OAB/SP 273989 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0006447-90.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000718/2013 - Procedimento Sumário - ObrigaçÃμes - JOÃO DO CARMO
PEIXOTO X VS DUTRA ESTACIONAMENTO ME E OUTROS - Fls. 48 - Vistos. Fls. 46: para apreciação do pedido de
concessão do benefà cio da gratuidade judiciária, apresente o autor declaração de hipossuficiência econÒmica, no prazo
de cinco dias. Se inerte, após decorrido o prazo previsto no artigo 257 do CPC sem a providência prevista ou o preparo dos
autos, devidamente certificado, retornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV SÃRGIO
PAULO DE SOUZA MELLA OAB/SP 265724 - ADV FABRÃ?CIO DE VECCHI BARBIERI OAB/SP 319744
0006608-03.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000727/2013 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ALESSANDRA
ROBERTA ORTIZ ZANCHETTA X BV FINANCEIRA S/A CRÃDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 16 - ATO
ORDINATÃRIO PARA PUBLICAÃÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) ato ordinatório:
Manifeste-se a Autora sobre o AR â Aviso de Recebimento de fls.15vº, referente à Carta de Citação de fls.15: (Motivo da
Devolução: âMudou-seâ?). - ADV CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE OAB/SP 262014
0006658-29.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000730/2013 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - ARÃO DOS ANJOS DA
COSTA X ASSOCIAÃÃO DOS FUNCIONÃ?RIOS DA SOCIEDADE SANTA CASA DE MISERICÃRDIA DE OURINHOS - AFUSCA Fls. 89 - ATO ORDINATÃRIO PARA PUBLICAÃÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (XXX) Ato ordinatório: Autos com
vista ao requerente, para querendo, manifestar-se acerca da contestação tempestiva acostada Ãs fls. 46/47 e documentos
acostados Ãs fls. 49/88, nos termos do artigo 398, no prazo legal. (XXX) Ato ordinatório: Recolha o requerido 1 taxa devida
à CA referente à Procuração de fls. 48. - ADV JULIANA NASCIMENTO GERONAZZO OAB/SP 286197 - ADV MARCOS
ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 221257
0006677-35.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000736/2013 - Procedimento Ordinário - Seguro - LUIZA ARMINDA DE SOUZA
X SEGURADORA LIDER DOS CONSÃRCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 35 - Processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Citese a ré por carta postal para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias. Ante a declaração de fls. 08,
defiro à autora os benefà cios da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/
SP 212787
0006704-18.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000737/2013 - Execução de Tà tulo Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X ANGELO CARLOS CAMPION - Fls. 27 - Sentença nº 659/2013 registrada em 12/06/2013 no livro nº 242
Ãs Fls. 259: Acolho e homologo o pedido de desistência da presente EXECUÃÃO DE TÃ?TULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por
BANCO BRADESCO S/A em face de ANGELO CARLOS CAMPIONS, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanham a
petição inicial, devendo permanecer cópia nos autos. Aguarde-se por quinze dias a retirada. Após, ou se inerte o exequente,
arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
0006674-80.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000743/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - EDILEUSA FAGUNDES DOS SANTOS X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÃ?RIA OURINHOS
I SPE LTDA E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Processe-se pelo Rito Ordinário. Anote-se. Defiro os benefà cios da assistência
judiciária à Autora. Citem-se os réus por via postal, com as advertências legais, para, querendo, contestarem o pedido
inicial, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE OAB/SP 258020
0006757-96.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000747/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - TATIANE FRANCISCO DE
JESUZ X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÃÃES S/A - EMBRATEL - Fls. 26 - Processe-se pelo rito ordinário.
Anote-se. Ante a declaração de fls. 09, defiro à autora os benefà cios da gratuidade judiciária. Anote-se. Cite-se a ré
por carta postal para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias. Para integral apreciação do pedido de
antecipação de tutela, comprove a autora a negativação no SCPC. Intimem-se. - ADV BENEDITO APARECIDO LOPES
COUTO OAB/SP 273989
0006826-31.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000754/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- V. A. D. S. E OUTROS - Fls. 10 - Vistos. Embora ajuizada a presente ação como divórcio trata-se na verdade de conversão
de separação judicial em divórcio. Assim, à serventia para proceder as devidas retificaçÃμes e atualizaçÃμes. Após,
dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP 120071 - ADV
VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 203132
0006854-96.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000755/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BENEDITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º