TJSP 19/06/2013 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
2002
ALVES DA COSTA X BV FINANCEIRA S/A CRÃDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 18 - Vistos. Cite-se a ré
por via postal, com as advertências legais, para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias. Ante os termos
da declaração de fls. 09, defiro ao autor os benefà cios da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV LUCIANO
ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV JUNIO BARRETO DOS REIS OAB/SP 272230
0006856-66.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000756/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - GERALDO
CORREA DA SILVA JUNIOR X BANCO OMNI S.A. - CRÃDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 16 - Processe-se
pelo rito ordinário. Anote-se. Cite-se o réu por carta postal para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias.
Ante a declaração de fls. 09, defiro ao autor os benefà cios da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV LUCIANO
ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV JUNIO BARRETO DOS REIS OAB/SP 272230
0006913-84.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000761/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - ANA MATIAS DE OLIVEIRA X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÃDE DA CIDADE DE
OURINHOS - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar. Noticia a Impetrante ser portadora de obesidade,
bem como de ardência miccional intensa e incontinência urinária frequentes e necessita, para combater a enfermidade, ser
submetida a âcirurgia sling uretralâ?, indisponibilizada pela rede pública. Relata, mais, que não reúne condiçÃμes para
arcar com o custo da cirurgia. Dessa forma requer, liminarmente e a final, que a Impetrada autorize a realização da cirurgia.
Decido. Primeiramente, determino o processamento do presente feito como ação de conhecimento devendo a Impetrante
adequar a petição inicial aditando-a no prazo de dez dias. Sem prejuà zo, ante o aduzido pela Impetrante na petição inicial
e documentos que a instruem (fls.20 e 24/42), e a circunstância de eventual possibilidade de solução na via administrativa,
com urgência, oficie-se ao Procurador do Municà pio, para manifestação acerca do pedido inicial. Com a manifestação
nos autos, dê-se nova vista para a Impetrante. Intimem-se. - ADV MARCIA SOARES DE CARVALHO OAB/SP 266389
0007008-17.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000775/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - INES
DOMINGO X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 16 - Vistos, Processe-se pelo Rito Ordinário. Anote-se. Cite-se o Réu por via
postal, consignando-se as advertências legais e que o prazo para contestação é de quinze (15) dias. Ante os termos
da declaração de fls. 09, defiro à Ré os benefà cios da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV PATR�CIA
SABRINA GOMES ESPOSTO OAB/SP 233382 - ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158
0007011-69.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000776/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MARIA
APARECIDA IN�CIO DOS ANJOS X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 16 - Processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Cite-se a
ré por carta postal para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias. Ante a declaração de fls. 09, defiro
à autora os benefà cios da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV PATR�CIA SABRINA GOMES ESPOSTO OAB/
SP 233382 - ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158
0007026-38.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000780/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. V. O. A. X A.
D. A. - Fls. 16 - Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Designo audiência
de conciliação para o dia 16 de 10 de 2013, Ãs 10:00 horas, ocasião em que, se infrutà fera, será apreciado o pedido de
fixação de alimentos provisórios. Cite-se o réu e intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignando-se que
a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutà fera, e
que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegaçÃμes da parte contrária. Desde já, oficiese ao Banco do Brasil S/A para abertura de conta, procedendo-se a entrega do documento à representante legal da autora por
ocasião da sua intimação, com a advertência para tomada da providência até a data da audiência. Defiro os benefÃcios da assistência judiciária. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intimem-se. - ADV SIDNEY MORAES FILHO OAB/SP 112933
0007132-97.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000792/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - N. D. S. G. X M. R. G. - Fls. 17 - Defiro à exeqüente os benefÃcios da gratuidade judiciária gratuita. Anotese. Nos termos do artigo 733 do CPC, cite-se o executado para, em três dias, pagar o débito alimentar reclamado mais
as prestaçÃμes que vencerem no curso da ação ou, nesse mesmo prazo, apresentar justificativa ou comprovação do
pagamento, sob pena de prisão. Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003).
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV MAURO
FIGUEIRA OAB/SP 55563
0007286-18.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000800/2013 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - MARIA
DE FÃ?TIMA DE OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS E OUTROS - Fls. 24 - ATO ORDINATÃRIO PARA
PUBLICAÃÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (XXX) Ato ordinatório: Autos com vista à requerente para
manifestação e prosseguimento no feito, acerca da informação do Médico Perito acostada Ãs fls. 23, informando que
não a requerente não compareceu à perà cia agendada, embora devidamente intimada, no prazo legal. - ADV ODAIR AQUINO
CAMPOS OAB/SP 143148
0007267-12.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000802/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- A. F. S. E OUTROS X A. S. B. - Fls. 17 - Defiro aos exeqüentes os benefÃcios da assistência judiciária gratuita. Anotese. Nos termos do artigo 733 do CPC, cite-se o executado para, em três dias, pagar o débito alimentar reclamado mais
as prestaçÃμes que vencerem no curso da ação ou, nesse mesmo prazo, apresentar justificativa ou comprovação do
pagamento, sob pena de prisão. Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003).
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV
PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO OAB/SP 262445
0007261-05.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000807/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. P. X R. A. D. S. S. P. - Fls.
11 - Em emenda à prefacial, esclareça o autor se pretende que a ré volte a assinar o nome de solteira, bem como esclareça
sobre a prestação de alimentos. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Defiro os benefà cios da gratuidade judiciária.
Anote-se. Intimem-se. - ADV PAULO HENRIQUE GUIMARÃES OAB/SP 262141
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º