TJSP 19/06/2013 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
890
26 - 0005773-43.2009.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Matao - Apdo/Apte: Renan Matias de Oliveira - Advogado: Wagner Anderson Galdino (OAB: 124967/SP)
- Advogado: Fernando Jesus Garcia (OAB: 225688/SP)
27 - 0006400-07.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elvyson Cajano - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB:
274894/SP) (Procurador) (Fls: 148) - Advogado: Fernando Antonio Nunes (OAB: 286145/SP) (Fls: 29)
5 - 0006453-60.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Makro Atacadista S/A - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB:
142399/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Advogado: Sergio Farina Filho (OAB:
75410/SP) - Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP)
28 - 0007075-07.2009.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apte/
Apdo: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S A - Apdo/Apte: Sarah Sebe da Silva e outros - Advogada: Fatima Luiza Alexandre
(OAB: 105301/SP) (Fls: 213) - Advogada: Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - Advogado: Alexandre Caruzo (OAB:
202935/SP) - Advogada: Cristiane Norce Furtado Germano (OAB: 143709/SP) (Fls: 16)
29 - 0009505-55.2008.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Renato de Barros Navarro - Apelado: Lazaro Jose Piunti - Apelado:
Ademir Francisco de Campos - Apelado: Marcia Denise Jakimiu - Apelado: Andre Fernando Tabarassi da Silveira - Advogado:
Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP) (Fls: 1140) - Advogado: Jose Antonio da Silva (OAB: 109777/SP) (Fls: 1136) - Advogado:
Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP) (Fls: 1143) - Advogada: Luciene Moreau (OAB: 124811/SP) (Fls: 1143) - Advogada:
Ester Leme (OAB: 101158/SP) (Fls: 1116) - Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo (OAB: 147799/SP) (Fls: 1183)
30 - 0009514-57.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Companhia
de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet Santos - Apelado: Reinaldo Branco (Revel) - Advogada: Michaela Alves de Souza
Silvestre (OAB: 201734/SP) (Procurador)
31 - 0009683-16.2007.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Jose de Arimateia Carneiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Cristina Gordo Perez Francisco - Advogada:
Thais Tavares Motta Figueira (OAB: 254426/SP) - Advogado: Clayton dos Santos Queiroz (OAB: 252350/SP) (Procurador) Advogado: Marcelo Martins Alves (OAB: 143040/SP)
32 - 0009684-98.2007.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Ricardo Marciano Fonseca de Melo - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Cristina Gordo Peres Francisco
- Advogada: Thais Tavares Motta Figueira (OAB: 254426/SP) - Advogada: Alexandra Gardesani Pereira (OAB: 249570/SP)
(Procurador) - Advogado: Marcelo Martins Alves (OAB: 143040/SP)
33 - 0009885-90.2007.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Marco Rogerio Fanelli - Apelado: Cristina Gordo Perez Francisco - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Advogado: Luis
Gonzaga Fonseca Junior (OAB: 171578/SP) - Advogado: Marcelo Martins Alves (OAB: 143040/SP) - Advogada: Alexandra
Gardesani Pereira (OAB: 249570/SP) (Procurador)
34 - 0010996-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Patronilho Canaver (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 31) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 31) - Advogado: Antonio Oropallo
(OAB: 17925/SP) (Fls: 31) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) (Fls: 473) - Advogado: Igor Fortes
Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) (Fls: 486) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) (Fls:
394)
35 - 0011288-81.2004.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Jorge
Luiz Kalaf e outros - Apelado: Diretor Geral da Penitenciaria Dr Paulo Luciano de Campos - Advogado: Márcio Rogério Vanalli
(OAB: 209302/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Carolina Izidorio
Davies (OAB: 202574/SP)
36 - 0011331-34.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Regina
de Camargo Pires Oliveira Dias e outro - Apelado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Eletrica Paulista - Advogado:
Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) (Fls: 144) - Advogada: Fernanda Mascarenhas Camargo (OAB: 234379/SP) (Fls:
144) - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) (Fls: 17) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
(Fls: 17)
8 - 0015514-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Indústria
e Comercio de Bebidas Palazzo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP)
1 - 0020102-35.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Ricardo Dip - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Copseg Segurança e Vigilância Ltda - Advogada: Debora Sammarco Milena
(OAB: 107993/SP) (Procurador) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Advogada: Vanessa Ligia
Machado (OAB: 223021/SP) (Fls: 145) - Advogado: Stephano Lance Enes de Freitas (OAB: 195133/SP) (Fls: 145)
37 - 0020285-06.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Ricardo Dip - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Washington Francisco Madureira - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º