TJSP 20/06/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1439
2009
(Recolher 2% do valor da causa a título de preparo + R$ 29,50, por volume, referente a porte de remessa e retorno dos autos do
E. Tribunal, em caso de interposição de recurso). - ADV: RENATO GUITARRARI MILANO (OAB 308296/SP)
Processo 0000156-27.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000156) - Monitória - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary
Iej - Veronica Pouso Coutinho - (Autor manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 64vº, que dirigiu-se a Rua Manoel
Cavalheiro, 16, onde após identificar-se foi informado já não mais residir a requerida, não sendo conhecido seu endereço.
Penhora e avaliação frustada) - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
178403/SP)
Processo 0000221-22.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000221) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ricardo da Silva Alves dos Santos - José Eduardo Froes - - Maria Gonçalina Fogaça Froes - - Eduardo Barbosa Froes - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas e expondo com
clareza os fatos a serem demonstrados, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Esclareçam as partes, no mesmo prazo,
se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação (art. 331, CPC). O silêncio será interpretado como recusa. Int.. - ADV:
RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES (OAB 172960/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP)
Processo 0000272-96.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000272) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Gerson Ferrazzo & Cia Ltda e outros - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária aos requeridos. Anotese. Melhor compulsando os autos, verifico que o mandado de citação cumprido foi erroneamente anexado na contracapa dos
autos. Assim, providencie a Serventia a sua correta juntada, bem como desentranhe-se o mandado de penhora juntado às fls.
27/28 para cumprimento, tendo em vista que a citação da corré Leila será realizada através de carta precatória, não obstando
o cumprimento do mandado quanto aos requeridos já citados. Int. - ADV: RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB 220142/
SP), FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0000331-84.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000331) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Gabriela dos Santos Caramano - Municipio de Pedreira - (Manifeste-se o autor em réplica à Contestação) - ADV: MARCELO
AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO (OAB 224078/SP)
Processo 0000405-75.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000405) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.
M. M. - D. L. M. M. - Vistos. Arbitro os honorários da Patrona do requerente em 70% do valor da tabela e, para a Patrona do
requerido em 100%. Expeçam-se certidões. Após, arquivem-se os autos. Int. (retirar certidão) - ADV: ADRIANA KINGESKI (OAB
246923/SP), EVELISE MARIA CAU (OAB 242776/SP)
Processo 0000431-44.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000431) - Procedimento Sumário - Maria da Silva de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - (Ciência ao requerente acerca do ofício oriundo do INSS informando a implantação do
benefício. Número do Benefício: 41/162.307.110-8; DIB: 11/02/2010; DIP: 01/02/2013; RMI: R$ 510,00) - ADV: LUIS FERNANDO
SELINGARDI (OAB 292885/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), CELSO RODRIGUES JUNIOR (OAB 144524/
SP), ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT (OAB 297583/SP)
Processo 0000459-41.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000459) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.
A. B. - C. A. de C. R. - (Vista dos autos às partes acerca do estudo social) - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP),
ADMIR POLICARPO (OAB 301021/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP)
Processo 0000602-98.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000602) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Luciana Mariano - Prefeitura Municipal de Pedreira Secretaria Municipal de Saúde de Pedreira
- Exequente retirar ofício requisitório em cartório. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP), MARCELO AUGUSTO
DEGELO (OAB 185671/SP), MARIA SOLANGE DUO (OAB 102542/SP)
Processo 0000607-18.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000607) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Renan Henrique
Canina Cavalcante - Natanael Cavalcante - (Autor manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls.28, que dirigiu-se ao
endereço indicado e citou o requerido, decorrido o prazo retornou e foi informado pelo mesmo não ter efetuado o pagamento não
indicando bens a penhora alegando morar em um cômodo separado da residência indicada e que não possue bens suficientes
para a penhora) - ADV: ADMIR POLICARPO (OAB 301021/SP)
Processo 0000615-92.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000615) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - Cleusa de Oliveira Ribeiro - Municipio de Pedreira - - Emerson Daniel Ribeiro Manifestem-se as partes quanto a contestação de fls. 41/43. Prazo 10 dias. - ADV: HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA
CAPPATTI (OAB 260756/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), PAULO ROBERTO TONELOTTI
(OAB 247246/SP)
Processo 0000669-92.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000669) - Interdição - Capacidade - V. P. de C. - L. da S. S. de C.
- (Manifeste-se o requerente acerca da manifestação apresentada pela requerida) - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN
JUNIOR (OAB 288245/SP), JULIANA CANELA (OAB 235845/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP)
Processo 0000688-98.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000688) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Moreno Camillo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela autora
MARIA APARECIDA MORENO CAMILLO, nos termos do art. 269, inciso I do CPC, para determinar ao INSS que conceda o
benefício de aposentadoria por idade em seu favor, a partir da data da citação (04 de maio de 2012), com renda mensal de
um salário mínimo. Ademais, condeno a autarquia ao pagamento das prestações vencidas, desde então. Os valores devem
ser corrigidos monetariamente até a data o efetivo pagamento. Os juros de mora na forma do art. 1ºF da lei 9494/97 a partir
da citação. Concedo a antecipação de tutela, para determinar ao INSS que implante o benefício em 30 (trinta) dias. Oficie-se
requisitando o cumprimento da antecipação concedida, esclarecendo que o descumprimento do prazo implicará a fixação de
outro mais exíguo e a previsão de multa. Honorários pelo réu, em 10% do valor das parcelas vencidas até o trânsito em julgado
desta decisão. Sem custas pelo INSS. Decorrido o prazo de recurso voluntário, remetam-se os autos à Segunda Instância, por
força do reexame necessário. P.R.I.(Recolher 2% do valor da causa a título de preparo em caso de recurso e R$ 29,50 por
volume a titulo de porte e remessa dos autos ao tribunal) - ADV: MARIA APARECIDA TAFNER (OAB 131810/SP), MARLI VIEIRA
(OAB 157216/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0000749-22.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000749) - Monitória - Cheque - Ag Industrial Ltda Epp - Marli Dias Lins
Adomeit - Vistos. Defiro a realização da pesquisa do endereço da requerida pelo sistema Infojud. À pesquisa. Intime-se. (Rua
São Salvador da Torre, 558, Grajau, Pq Cocaia, São Paulo) - ADV: SUZANNE MARIA FRANCO GUADAGUINI (OAB 310965/
SP)
Processo 0000788-87.2011.8.26.0435 (435.01.2011.000788) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Demafal Depósito de Madeiras Falanga Ltda Me e outros - Vistos. Designo audiência de tentativa de
conciliação perante o setor de mediação desta Comarca para o dia 06 de agosto de 2013, às 15h00. Intimem-se as partes para
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