TJSP 20/06/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1439
2010
comparecimento, que deverão apresentar-se munidas dos cálculos dos valores que entendem devidos e imbuídas de elevado
espírito conciliador, com intuito de por fim à demanda. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0000804-41.2011.8.26.0435 (435.01.2011.000804) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - Mario Tadeu
Divino - Munícipio de Pedreira - (Vista dos autos às partes acerca do laudo médico pericial) - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI
(OAB 297526/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0000853-48.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000853) - Interdição - Capacidade - I. M. L. - B. F. de S. L. - (Partes
manifestarem sobre laudo pericial) - ADV: CARLOS FERNANDO DE TOLEDO BUENO (OAB 243408/SP), VINICIUS IMBRUNITO
DA SILVA (OAB 288895/SP)
Processo 0001010-84.2013.8.26.0435 (043.52.0130.001010) - Inventário - Inventário e Partilha - Milton Simões de Souza Aparecida Oliveira de Souza - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária aos herdeiros. Anote-se. Citem-se o Dr.
Promotor e os interessados não-representados, se for o caso, bem como a Fazenda (CPC, art. 999), manifestando-se ela sobre
os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em 20 dias (art.1.002) ou atribuir valores, que poderão
ser aceitos pelos interessados (art. 1.008), manifestando-se expressamente. Havendo, concordância, quanto às primeiras
declarações e quanto aos valores, iniciais ou atribuídos, às últimas declarações (art. 1.001) e digam, em 10 dias (art.1.012). Int..
- ADV: ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP)
Processo 0001026-38.2013.8.26.0435 (043.52.0130.001026/1) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Pedreira - Maria de Fátima Pereira Gonçalves Recebo os embargos e suspendo a execução. Anote-se. Dê-se vista ao embargado para impugná-lo no prazo legal. Int. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP)
Processo 0001087-30.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001087) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Imobiliária Nova América Ltda - Antonio Donizete de Oliveira e outro - Manifeste a requerida acerca da contraproposta
apresentada às fls. 88. Int. - ADV: MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP)
Processo 0001186-97.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001186) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Santa Cristina
Fomento Mercantil Ltda - Ricardo Pansani - Fls. 51: Autorizo o licenciamento do veículo. Outrossim, diga o credor sobre a
integral satisfação do crédito. Int. - ADV: GIOVANNI NORONHA LOCATELLI (OAB 166533/SP)
Processo 0001219-24.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001219) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Auto
Posto Gouveia Ltda - Antonio Manzoli - Vistos. Anote-se no sistema que estes autos se encontram em fase de execução,
emitindo-se nova etiqueta. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a transação entabulada às fls. 398/400
e, por conseguinte, suspendo a execução com fundamento no artigo 792 do CPC. Aguarde-se, em cartório, notícia das partes
sobre o efetivo cumprimento do avençado. Não havendo cumprimento, a execução prosseguirá nestes autos. Intime-se. - ADV:
MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP), VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP), LUIZ CARLOS DE
FREITAS (OAB 282160/SP)
Processo 0001330-08.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001330) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Patricia
Maria de Oliveira Justo - Município de Pedreira - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos
apresentados a fls. 132/138 dos autos, haja vista a concordância do executado. Expeça-se o necessário. Int. (autor apresentar
cópia de fls. 132/138 para instruir ofício requisitório) - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP), MARCELO
AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP)
Processo 0001965-52.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001965) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.
R. L. - E. R. de A. - (Informe o patrono do requerente o atual endereço do mesmo) - ADV: JANAINA MARCELI FRONER
CARBONATO (OAB 288281/SP)
Processo 0002030-52.2009.8.26.0435 (435.01.2009.002030) - Despejo por Falta de Pagamento - Peter Antunius Humbertus
Boonen Neto - Carlos Alberto dos Santos - (Manifeste-se o autor acerca da devolução da carta de intimação pelo motivo: não
procurado) - ADV: MARIZA FABRIN (OAB 250170/SP), JOAO RAPHAEL GRAZIA BEGALLI (OAB 152561/SP), MARIA JULIA
REATTI ALVES PINHEIRO (OAB 224078/SP)
Processo 0002260-89.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002260) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Emerson da Silva Sena - Instituto Nacional do Seguro Social - (Ciência as partes do e-mail do perito Dr.Eliezer Molchansky, de
fls. 116, o qual designa o dia 08 de Outubro de 2013, às 12:00 horas, para comparecimento do requerido perante seu consultório
a Rua Dr.Emilio Ribas, n.805, cj.54, Cambuí, Campinas-SP., para perícia médica) - ADV: RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA
(OAB 152359/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0002262-93.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002262) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Ozeilson Cruz de Sousa - Vistos. Defiro a realização da pesquisa pelo sistema INFOJUD,
mediante prévio recolhimento da taxa para pesquisa. Após, tornem conclusos. Int - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA
SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0002346-60.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002346) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. D. de A. - M. B. M.
- (Vista dos autos ao requerente acerca da contestação apresentada) - ADV: NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP),
ADILSON MUNARETTI
Processo 0002453-75.2010.8.26.0435 (435.01.2010.002453) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio
Oryon Ltda - Barbara Massucato Marangoni e outro - Vistos. Anote-se no sistema que estes autos se encontram em fase de
execução, emitindo-se nova etiqueta. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo esta ser estima pelo próprio Oficial
de Justiça, dos bens descritos às fls. 107. No caso de impossibilidade de cumprimento do ato, por depender a avaliação de
conhecimentos específicos, tornem conclusos para a nomeação de perito avaliador. Providencie o exequente o recolhimento
da diligência para cumprimento do mandado. Int. - ADV: ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP), LUCIANO
RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
Processo 0002454-26.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002454) - Interdição - Capacidade - J. A. M. dos S. - D. M. dos S. Sentença de fls. 76: Diante do óbito do requerido, comprovado a fls. 74, nestes autos da ação de interdião que, José Antonio
Moreira dos Santos move em face de Damião Moreira dos Santos, Extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, com
fundamento no artgo 267, inciso IX do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da Patrona dativa e do Curador Especial
em 70% do valor da tabela. Expeçam-se certidões, após o trânsito em julgado. Comunique-se o Sr. Perito acerca da extinção
destes autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C.” (recolher
2% do valor da causa a titulo de preparo em caso de recurso. Recolher R$ 25,00 por volume referente ao porte de remessa
de envio e retorno.) - ADV: HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP), CRISTIANA FRANCISCA
HERMOGENES (OAB 100878/SP)
Processo 0002632-38.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002632) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Drogaria Primon Ltda Epp e outro - Vistos. As declarações de imposto de renda dos executados estão
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