TJSP 24/06/2013 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
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dias. DEFIRO a tramitação prioritária, tarjando-se os autos. Int. e prov. - ADV MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES OAB/
SP 124372
0000809-32.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000153/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- P. L. B. X A. R. B. - Fls. 50 - Junte-se (sem protocolo). Autorizo o desentranhamento do cheque e levantamento pela parte
adversa, que deve se manifestar. Depois ao MP. - ADV MARCOS APARECIDO VILLA OAB/SP 202645 - ADV CLEUNICE MARIA
DE L GUIMARAES CORREA OAB/SP 117953 - ADV MARCOS APARECIDO VILLA OAB/SP 202645
0000870-87.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000161/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização L. E. S. X V. H. P. S. - Fls. 43 - Proc. nº 161/2013 Vistos. Por ora, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para no
prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do C.P.C. e,
oportuna, penhora. Int. - ADV TAIS MARIANA VANZELLA RODRIGUES OAB/SP 259497
0001090-85.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000189/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. B. A. D. N. X A. P. D. S. - Fls.
32 - Proc. n. 189/2013. Vistos. Para tentativa de conciliação, designo o dia 22/08/2013., às 9:00 horas, a se realizar no CEJUSC,
situado à Rua 09 de Julho, n. 1030, Bairro São José, ( fundos da Unifaimi), em Mirassol, devendo constar expressamente do
mandado/carta que as partes compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados ( que lhes poderá ser nomeado
gratuitamente, se procurar a Casa do Advogado imediatamente após a citação). Ressalte-se a necessidade da presença das
partes e dos respectivos procuradores, conforme a disposição do parágrafo 1º, do artigo 242, do Código de Processo Civil:
?Reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou a sentença.? Comunicada a inclusão, certifique-se
e enviem-se os autos, mediante as anotações necessárias; Certifique-se a devolução dos autos, tomando-se as providências
decorrentes da eventual transação homologada (expedição de ofícios etc.), providenciando-se a retirada da pauta e outras
providências eventualmente cabíveis. Não obtida a conciliação cumpram-se as decisões anteriores no sentido do feito retomar
o seu andamento normal. Int. - ADV IVANETE OLIVEIRA NEVES OAB/SP 321430
0001283-03.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000222/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.
D. S. B. X L. B. - Aguardando manifestação do autor, com urgência, esclarecendo se o mesmo comparecerá à audiência
independentemente de intimação tendo em vista que a oficiala de justiça não logrou êxito em encontrá-lo devido a mudança de
endereço. - ADV ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA OAB/SP 248023
0001356-72.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000239/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANDREI AURELIO OLIANI
SILVA X ANDRE RENATO BIONDI - Fls. 23 - Proc. n. 404/2013 Vistos. Em termos de prosseguimento, requeira o exequente o
que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Int.
- ADV ANIS ANDRADE KHOURI OAB/SP 123408 - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297
0001490-02.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000251/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. S. D. S. X J. D. S. S. S. E
OUTROS - Fls. 36 - VISTOS. 1- Solicite-se a OAB/SP local designação de Curador Especial a requerida JULIANA DE SOUZA
SALES SILVA. 2- Intimem-se. - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
0001645-05.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000277/2013 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA DE
LOURDES ROMOALDO DOS REIS ROSSINATTI X VIVO S/A - TELEFONIA MÓVEL CELULAR - Fls. 65 - Isto posto, HOMOLOGO
o acordo celebrado entre as partes para que surta os seus efeitos legais e jurídicos e, com fundamento no artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito. - ADV MARCIA CRISTINA
SANCHES OAB/SP 292435 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
0001697-98.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000292/2013 - (apensado ao processo 0000684-64.2013.8.26.0358 - nº ordem
133/2013) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - E J RIBEIRO ESQUADRIAS ME X ANGELA ANITA DOMARCO - Fls. 18 - Proc. n. 292/2013 Vistos. Por ora, regularize o ilustre procurador do embargante
a petição inicial, assinando-a. Aguardo recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art.5º, inc. LXXIV da
Constituição Federal), com a apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda do(a) autor(a) , e, em caso de
isenção, comprove a regularidade do CPF perante a Receita Federal , sob pena de pronto indeferimento da gratuidade, haja
vista que a contratação de Advogado Particular, bem como a natureza patrimonial dos direitos discutidos afastam a presunção
relativa de pobreza emanada da declaração encartada aos autos. Intimem-se. Int. - ADV SILAS SANTANA JUNIOR OAB/SP
260255 - ADV ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI OAB/SP 270835
0001846-94.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000306/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOÃO LUIS BERROCAL - Fls. 28 - Proc.306/13 Vistos. Fls. 27:
A suspensão do processo nos moldes do art. 265, II, do Código de Processo Civil pressupõe a convenção das partes. Assim,
providencie a autora a anuência do autor ao seu pedido ou manifeste-se em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Pena:
revogação da liminar e aguardar provocação em arquivo. Int. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251
0002102-37.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000351/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA
REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X ANTONIO VICTOR MAYORAL E OUTROS - Fls. 25 - Vistos.
Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV FABIANO
RODRIGUES BUSANO OAB/SP 134376 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
0002114-51.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000356/2013 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ELIETE
FERNANDES MARTINS X LUVIK DO BRASIL LTDA - Fls. 29 - Vistos. Aguardo recolhimento das taxas inerentes, ou prova
da necessidade (art.5º, inc. LXXIV da Constituição Federal), com a apresentação das duas últimas declarações do imposto
de renda do(a) autor(a) , e, em caso de isenção, comprove a regularidade do CPF perante a Receita Federal , sob pena de
pronto indeferimento da gratuidade, haja vista que a contratação de Advogado Particular, bem como a natureza patrimonial dos
direitos discutidos afastam a presunção relativa de pobreza emanada da declaração encartada aos autos. Intimem-se. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º