TJSP 24/06/2013 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
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ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
0001890-48.2011.8.26.0370 (370.01.2011.001890-2/000000-000) Nº Ordem: 000867/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- JOSÉ FOGARI X FRANCISCO ROBERTO MELLA - Fls. 100 - Vistos. Antes de apreciar o pedido de alvará requerido a fls.
83, cumpra o inventariante integralmente o determinado a fls.53 em 30 dias. Inocorrendo o cumprimento e independentemente
de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. Int. - (fls.53: Fls. 53 - Vistos. Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.51/52 e em consequência nomeio inventariante o requerente José Fogari,
fazendo as anotações necessárias. Apresente o inventariante, no prazo de 30 dias, as primeiras declarações, relação de bens,
bem como o plano de partilha, em observância com o acordo de fls.51/52 e negativas municipais e federais. Ainda no prazo
de 30 dias, cumpra o inventariante o disposto no artigo 21 do Decreto Estadual n. 46.655/02 e a juntada do comprovante de
recolhimento do ?inter-vivos?, referente à transmissão do quinhão pela herdeira-ascendente. Não ocorrendo o cumprimento
e independente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. ) - ADV CASSIO ALESSANDRO SPOSITO OAB/SP
114384 - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260
0002026-45.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002026-2/000000-000) Nº Ordem: 000921/2011 - Carta Precatória Cível Diligências - BANCO DO BRASIL S/A. X ANTONIO EDUARDO MARSON - Fls. 144 - Apesar do requerimento formulado pelo
exequente às fls. 121, para as realizações de hastas públicas a presente carta precatória tem por finalidade somente avaliação
dos bens ? fls. 03. Assim, revogo a designação de fls. 135 para as realizações das hastas públicas e determino a devolução da
presente carta precatória. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV MARCOS AFONSO DA
SILVEIRA OAB/SP 159145 - Número do Processo Origem: 2849/2005 - Vara Deprecante: 4ª. V. Cível do Fórum de São José do
Rio Preto
0002179-78.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002179-3/000000-000) Nº Ordem: 000995/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ZEDEQUIAS ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 206
e ss - (partes manifestarem-se face os esclarecimentos prestados pelo perito) - ADV MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS OAB/
SP 235326 - ADV MICHAEL ARADO OAB/SP 299691 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0002240-36.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002240-2/000000-000) Nº Ordem: 001013/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - FRANCISCA DOS SANTOS X MUNICIPIO DE MONTE
AZUL PAULISTA - Fls. 93 - Fls.77/86: Ante a comprovação da alteração dos medicamentos, defiro o pedido da autora e determino
que oficie-se ao requerido com cópia para cumprimento, bem como, intime através da imprensa oficial seu advogado. Expeçase certidão de honorários conforme determinado no despacho de fls.75 e arquivem-se estes a autos. Int. - (fica o procurador
do Município devidamente intimado a fornecer os medicamentos requeridos: Sertralina 50 mg, 30 comp. Mensais e Heimer
10 mg, 60 compridos, deixando de proceder a entrega a mesma dos medicamentes Quetiapina 100 mg e Exelon 06 mg) ADV VALCINEI SERGIO LEMO OAB/SP 273727 - ADV PAULO PANHOZA NETO OAB/SP 191921 - ADV LUCIANO ROBERTO
CABRELLI SILVA OAB/SP 147126
0002648-27.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002648-2/000000-000) Nº Ordem: 001186/2011 - Procedimento Ordinário
- Rescisão / Resolução - ARIOVALDO DE MORAES E OUTROS X DONIZETI APARECIDO CERIACO SIMÕES - Fls. 42 Regularmente intimado o advogado dos autores não promoveu o prosseguimento do feito. Assim, remetam-se os autos ao
arquivo a fim de que aguardem provocação. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV MICHAEL
ARADO OAB/SP 299691
0002689-91.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002689-0/000000-000) Nº Ordem: 001237/2011 - Cumprimento de sentença FABIO ROBERTO ANSIOTTO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 168 - (ciência aos litigantes do extrato informando
que os autos de agravo de instrumento interposto encontra-se com o relator desde 07/02/2013) - ADV CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0002736-65.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002736-8/000000-000) Nº Ordem: 001263/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. B. A. X J. C. G. A. - Fls. 62 - (ciência ao exequente do ofício do INSS informando que foi implantado a pensão
alimentícia de nº 32/160.234.069-0 em nome de Matheus Bovoni Amorim, tendo como representante Sandra Terezinha Bovoni)
- ADV DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA OAB/SP 248082 - ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945
0003042-34.2011.8.26.0370 (370.01.2011.003042-4/000000-000) Nº Ordem: 001383/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda
- J. D. L. V. X D. E. O. D. S. - Fls. 70 - Homologo para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os estudos sociais de fls.
46/50 e 56/57. Não havendo mais provas a serem produzidas declaro encerrada a instrução processual, substituo os debates
pela apresentação de memoriais escritos, os quais deverão serem apresentados pelo autor, ré e M.P. no prazo sucessivo de
05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV ADIRSON CAMARA OAB/SP 201763 - ADV MARIANA CATANIO
BORTOLAN OAB/SP 301348
0000231-67.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000231-9/000000-000) Nº Ordem: 000107/2012 - Mandado de Segurança
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LOURDES BORTOLAN MINICHELO X DIRETOR
TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - DRS-5 E OUTROS - Fls. 88 - Anote-se o
V. Acórdão e comunique à Autoridade Coatora. Fixo os honorários advocatícios no valor equivalente a 30% do respectivo código,
expedindo-se certidão. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV MARTA CRISTINA BARBEIRO OAB/SP 109515
- ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989
0000748-72.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000748-4/000000-000) Nº Ordem: 000340/2012 - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - OSVALDA GONÇALVES SARTOR E OUTROS X BANCO DO
BRASIL S/A. - Fls. 237 - Considerando que ao agravo de instrumento foi negado provimento, expeça-se mandado de levantamento
em favor dos exequentes da quantia depositada às fls. 120. Após, tornem conclusos para extinção e arquivamento. - (exequente
providenciar a retirada do mandado de levantamento expedido) - ADV APARECIDO DONIZETI RUIZ OAB/SP 95846 - ADV
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º