TJSP 24/06/2013 - Pág. 2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
2014
para a inscrição em Dívida Ativa. Oportunamente, retornem os presentes autos ao arquivo, com as anotações e comunicações
de praxe. Int. - ADV: TIAGO TESSLER ROCHA (OAB 239948/SP), AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB 203598/SP), JOAQUIM
FERNANDES BEZERRA (OAB 142865/SP), SÉRGIO SUNAO FURUSHIO (OAB 188221/SP), ADRIANA SOARES SIMÕES (OAB
189412/SP), HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF (OAB 115186/SP)
Processo 0001778-21.2013.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juvelina Moreira de Paula - Ignacia
Moraes - Vistos. Cumpra a inventariante integralmente decisão de fls. 40, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, remetam-se os
autos ao Partidor Judicial para conferência do plano de partilha apresentado a fls. 48/51. Após voltem conclusos. Int. - ADV:
ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO (OAB 150860/SP)
Processo 0002011-18.2013.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Melina de Oliveira Barbosa - Joaquim Barbosa Vistos. Apresente a inventariante certidão negativa de tributos imobiliários do imóvel a ser partilhado, assim como providencie
a anuência expressa da Fazenda Pública Estadual, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA FERRAZ (OAB 133628/SP)
Processo 0002211-30.2010.8.26.0011 (011.10.002211-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Expedito de
Campos Bueno - Fátima Lisbôa de Campos Bueno - ATO ORDINATÓRIO - Fls. 63/72 - Manifestação da Fazenda do Estado Diga interessado no prazo legal. - ADV: SOFIA GONZAGA MENEZES MARTINS (OAB 216105/SP), SALOMAO FERREIRA DE
MENEZES NETO (OAB 138182/SP)
Processo 0002607-70.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - I. de S. B. - A. J. B. - ATO
ORDINATÓRIO - Fls. 132/133 - Certidão negativa do Oficial de Justiça - Manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV:
RODRIGO ANDRADE (OAB 197169/SP)
Processo 0003120-48.2005.8.26.0011 (011.05.003120-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Azevedo Nogueira Márcio Nogueira Pinto - Vistos. O subscritor de fls. 513 deve proceder nos termos do artigo 45 do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: MARLON GOMES SOBRINHO (OAB 155252/SP), PATRICIA AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 185524/SP)
Processo 0003464-53.2010.8.26.0011 (011.10.003464-1) - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - F. M. C. G. P.
- S. G. P. - Providencie o interessado a retirada de documento expedido pelo Cartório , ou providenciar a impressão do mesmo
pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (se o caso), no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELE DOS SANTOS
(OAB 183976/SP), ROBERTO CASTELLO WELLAUSEN (OAB 189892/SP)
Processo 0003542-05.1977.8.26.0011 (011.77.003542-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Fernandes
Monteiro - Arlindo Adao Monteiro - Espolio - Necessário que o interessado traga em Cartório, no prazo de cinco dias, o formal
de partilha que pretende aditar. Fica, ainda, intimado, que decorrido o prazo acima, os autos serão arquivados. - ADV: IUTACA
KUANO (OAB 32090/SP)
Processo 0003564-08.2010.8.26.0011 (011.10.003564-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Tathiana D’Ambrosio - Maria
Rica Cecília D’Ambrosio - Vistos. Fls. 104: DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias requerido. Int. - ADV: ‘MARA RENATA DA MOTA
FERREIRA (OAB 233525/SP)
Processo 0003576-85.2011.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Liminar - R. B. de A. - E. de A. - Providencie o interessado a
retirada de documento expedido pelo Cartório , ou providenciar a impressão do mesmo pelo site do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (se o caso), no prazo de cinco dias. - ADV: ADOLPHO HUSEK (OAB 31576/SP), VICTOR HUGO DINIZ DA
SILVA (OAB 14142/SP), VICTOR HUGO BESSA DINIZ DA SILVA (OAB 113166/SP)
Processo 0003590-79.2005.8.26.0011 (011.05.003590-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisca Pereira da
Silva - Antonio Tomaz da Silva - Lote 127: (Vista aos interessados sobre o Comprovante de Depósito Judicial juntado aos autos)
- ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP)
Processo 0004027-13.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - E. I. M. P. e outro - V. H. P. - Em
face do cálculo elaborado pelo Contador Judicial a fls. 404/405, intime-se o executado, na pessoa de seu Advogado, pelo Diário
da Justiça Eletrônico, para que, em três (3) dias, efetue o depósito judicial da importância total de R$ 43.045,24 (quarenta e três
mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), com observância, ainda, da Súmula 309 do E. Superior Tribunal de Justiça,
sob as penas da lei, vedado o oferecimento de nova justificação, certificando a Serventia eventual decurso do prazo, com a
imediata vinda dos autos à conclusão. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GABY MASSAAD KHOURI MITRI BOULOS
(OAB 221636/SP), MARIA HEBE PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 27745/SP), LÍLIAN LOMBARDI BORGES (OAB 164468/SP)
Processo 0004064-69.2013.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - W. G. G. de S. - C. A. de S. - Vistos. I - Certifique
a serventia eventual decurso de prazo para apresentação de impugnação, bem como de indicação de quesitos e assistente
técnico pelo autor. II - No mais, cumpra-se o item III da decisão de fls. 43. Int. - ADV: ROBERTA FASOLO (OAB 258828/SP)
Processo 0004252-67.2010.8.26.0011 (011.10.004252-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. T. J. - D. A. C. T. - Designo
audiência de instrução e julgamento ao dia 25 de julho de 2.013, às 14:30 horas, intimando-se, pelo Correio e com urgência, as
partes, para depoimentos pessoais, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas. Os róis de testemunhas deverão ser
protocolizados diretamente no Primeiro Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional XI - Pinheiros, no prazo de cinco (5)
dias, contados da publicação da presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de preclusão. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: JUSCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO DE FARIAS (OAB 115374/SP), MARCIO SANTOS DA SILVA
(OAB 253934/SP)
Processo 0004342-85.2004.8.26.0011 (011.04.004342-9) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. A.
da S. - P. E. L. e outro - Fls. 447- DESPACHO: Vistos, Comprovem os interessados o encaminhamento do ofício copiado a fls.
439, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, digam em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO
VIDAL DA SILVA (OAB 98046/SP), JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA (OAB 189819/SP)
Processo 0004506-35.2013.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Roberto Lopes - Ernestina Bonifácio
Lopes e outro - Jose Roberto Lopes - Vistos. I - Fls. 64/66: Recebo como aditamento à inicial para processar o inventário de
ERNESTINA BONIFÁCIO LOPES. Anote-se, inclusive junto ao distribuidor. II - Defiro o desentranhamento do documento de fls.
28, substituindo-o por cópia, mediante recibo. III - Indefiro o pedido contido no item b) de fls. 65, devendo o requerente se valer
das vias ordinárias. IV - Fls. 67/68: recebo como primeiras declarações. V - Regularize o requerente a representação processual
do viúvo meeiro (Espólio, representado pelo inventariante). VI - Após voltem conclusos para nomeação do inventariante. Int. ADV: JOSE ROBERTO LOPES (OAB 99494/SP)
Processo 0005301-41.2013.8.26.0011 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - O. V. N. P. - R. M. P. - INICIADOS OS
TRABALHOS DE AUDIÊNCIA, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Considerando que a requerente não
compareceu à presente audiência, nem tampouco demonstrou a presença do “periculum in mora”, INDEFIRO o requerimento
de concessão da medida liminar de separação de corpos. RECEBO a manifestação de fls. 31/33, como emenda à inicial, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cite-se, pessoalmente, o requerido, com os benefícios do artigo 172, § 2º do Código
de Processo Civil e a advertência de que o prazo para o oferecimento de contestação é de cinco dias, sob pena de revelia e de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º