TJSP 24/06/2013 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
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Processo 0000236-97.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000236) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Leonor Stein - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ofício sobre a implementação do benefício
judicialmente deferido registrado sob o nº 42/160067794-8, devendo o causídico comunicar a parte autora sobre a implementação,
evitando-se, assim, a suspensão/cancelamento por não saque. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), WAGNER
ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0000253-70.2011.8.26.0238 (238.01.2011.000253) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Rosa Campos Cordeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ofício sobre a implementação do benefício judicialmente
deferido registrado sob o nº 32/552.428.528-5, devendo o causídico comunicar a parte autora sobre a implementação, evitandose, assim, a suspensão/cancelamento por não saque. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), THAIS
TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA (OAB 220441/SP), TAMMY NORIZUKI TAKAHASHI (OAB 224055/SP)
Processo 0000265-16.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000265) - Procedimento Sumário - Seguro - Luiz Carlos Mauricio de
Lima - Seguradora Lider Dpvat Ibiúna Adm e Corretora de Seg Ltda - Não há petições a serem encartadas ao feito, tendo
transcorrido “in albis” o prazo para o requerido apresentar contestação. - ADV: VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB
303824/SP)
Processo 0000292-96.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000292) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. P. da S. - E. A. da S. - Fls.
32: CERTIDÃO: que deixo por ora de expedir certidão de honorários ao advogado subscritor da petição de fls. 18, tendo em
vista que não consta dos autos o arbitramento. Fls. 33: Expedido Mandado de Averbação Divorcio. Fls. 34: Expedido Ofício ao
Departamento Pessoal da Prefeitura de Vargem Grande Paulista/SP. - ADV: MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO
(OAB 195582/SP), NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB 245237/SP)
Processo 0000371-75.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000371) - Imissão na Posse - Imissão - Daniel Carlos da Silva Alves
e outro - Nelson Ueoka - Não há petições a serem encartadas ao feito, tendo transcorrido “in albis” o prazo para o requerido
apresentar contestação. - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP)
Processo 0000400-62.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000400) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Luiza Godinho Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 104/107: Consta as contrarazões juntada pela
autora. Fls. 109/112: Ofício sobre a implementação do benefício judicialmente deferido registrado sob o nº 41/1615728322,
devendo o causídico comunicar a parte autora sobre a implementação, evitando-se, assim, a suspensão/cancelamento por não
saque. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 0000406-35.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000406) - Divórcio Consensual - Dissolução - Reginaldo Sussumu
Tahara e outro - Trânsito em Julgado às partes no dia 05/0/2013. Fls. 24: Expedido Mandado de Averbação divórcio. - ADV:
RODRIGO MARCICANO (OAB 267750/SP)
Processo 0000444-47.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000444) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Maria Aparecida Fernandes Ferreira - Municipio da Estancia Turistica de Ibiúna - Manifeste-se a autora sobre a contestação
apresentada pelo réu. - ADV: CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB 204401/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB
272728/SP), JOICE VIEIRA MARTINS (OAB 284672/SP)
Processo 0000447-02.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000447) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Furnas Centrais Elétricas Sa - Renato Teixeira Ferreira - Não constam no sistema Sidap-Cível e/ou cartório do segundo ofício
judicial petições a serem juntadas aos autos. Tendo decorrido o prazo para o requerido contestar a ação. - ADV: MARCIO
IOVINE KOBATA (OAB 261383/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP)
Processo 0000451-10.2011.8.26.0238 (238.01.2011.000451) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. B. de S. - L. M. A. - Fls.
97/100: Consta o Laudo juntado pela perita - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA, EDER BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 261599/SP)
Processo 0000473-97.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000473) - Divórcio Consensual - Dissolução - W. B. e outro - Trânsito
em Julgado às partes no dia 15/04/2013 e em 20/04/2013 para o Ministério Publico. Fls. 25: Expedido Ofício ao Cartorio de
Registro Civil de Cotia. Fls. 26: Expedido Mandado de Averbação. - ADV: ANTONIO CARLOS RABELO (OAB 82281/SP)
Processo 0000498-47.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000498) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. A. da R. S. - J. J. da S. J. Trânsito em Julgado às partes no dia 18/04/2013; Fls. 70: Retirar certidão de honorários. - ADV: ROBERTO ROLIM DE FREITAS
(OAB 56570/SP), RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI (OAB 188606/SP), RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB
278545/SP)
Processo 0000633-25.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000633) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonio Carlos Vieira Bastos - Banco do Brasil Sa - Em 19/04/2013 decorreu “in albis”, o prazo para o executado
efetuar o pagamento do débito. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 57521/PR)
Processo 0000675-74.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000675) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L. C. V. de J. - C. O. V. de J. - Não constam no sistema Sidap-Cível e/ou cartório do segundo ofício judicial petições a serem
juntadas aos autos. Tendo decorrido o prazo para comprovar nos autos o pagamento do debito. - ADV: TADEU ANTONIO
SOARES (OAB 64405/SP)
Processo 0000689-97.2009.8.26.0238 (238.01.2009.000689) - Procedimento Sumário - Angela Egerland - Banco Nossa
Caixa Sa - Reitero o despacho de fls. 297, para determinar aguardem-se os julgamentos dos agravos interpostos contra as
decisões denegatórias dos recursos especial e extraordinário. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 0000730-25.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000730) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. F. L. C. C. J. A. C. - Acolho a r. cota ministerial de fls. 18, fixando os alimentos provisórios em (meio) salário mínimo. Sem prejuízo, designo
audiência de instrução e julgamento para o próximo dia o dia __18__ de _julho___ p.f, às __13:30__ horas. Intimem-se as partes
para comparecerem à audiência acima designada, que realizará no seguinte endereço: PRAÇA MONSENHOR ANTONIO PEPE,
N. 02, CENTRO, IBIÚNA-SP, acompanhados de seus Advogados e de suas testemunhas, três no máximo, ficando advertidos
de que a ausência do réu implicará em revelia e confissão e do autor acarretará em extinção e arquivamento dos autos (arts.
7º e 8º da Lei nº 5.478/68 - LA). Concedo ao Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172, do CPC. A contestação deverá ser
apresentada nesta audiência. Ciência ao M.P. Int. Fls. 20: Expedido Mandado de Intimação. - ADV: FABIO PORTO GODINHO
DA SILVA (OAB 246352/SP)
Processo 0000758-95.2010.8.26.0238 (238.01.2010.000758) - Procedimento Ordinário - Maria Ines Ferreira Barboza Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de cinco (05) dis,
requerendo o que de direito. Int. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), ROSE MARY SILVA MENDES
HASHIMOTO (OAB 106533/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0000770-41.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000770) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. K.
F. - P. R. B. - para redesignação de data para perícia junto ao IMESC - ADV: RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP), DALBERON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º