TJSP 26/06/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
1567
(OAB 104831/SP)
Processo 0003184-25.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003184) - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Lopes Ribeiro Fabiana Gozzoli Prado - Antonio Sérgio Vital do Prado - Vistos. Fls.86/88: Ciente. Publique-se a decisão de fls.85 e, após
certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, como determinado. Int. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP),
VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 0003381-77.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003381) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- S. H. de L. G. - D. M. G. - Em face da não localização do (a) requerido (a) conforme se constata da certidão retro do Sr. Oficial
de Justiça, manifeste-se o (a) requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB
147121/SP)
Processo 0004414-05.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004414) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.
P. B. de S. - R. de S. - Vistos. Fls.30/31: HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos que J P B S promoveu em face de R S, ambos
qualificados nos autos, o que faço com julgamento do mérito, nos exatos termos do artigo 269, inc.III, do C.P.C., homologando,
ainda, a desistência do prazo recursal manifestado pelas partes. Custas “ex lege” P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
MARIA LUIZA RIBEIRO (OAB 55800/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 0004973-64.2009.8.26.0363 (363.01.2009.004973) - Procedimento Ordinário - Alimentos - K. C. S. - E. A. dos S.
- Intime-se o(a) Procurador (a) do(a) requerente para que se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, retro lançada,
no prazo legal. (deixou de proceder a penhora - veiculos não localizados) - ADV: VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/
SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0005204-62.2007.8.26.0363 (363.01.2007.005204) - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Granziera
Zanco - Mario Granziera - A carta de adjudicação já fora expedida, faltando apenas o recolhimento das custas pertinentes, pela
requerente. Assim, aguarde-se o recolhimento das referidas custas no prazo legal. - ADV: MILTON DE JESUS FACCIO (OAB
108040/SP)
Processo 0005430-96.2009.8.26.0363 (363.01.2009.005430) - Inventário - Inventário e Partilha - Orlanda Gazoto de Campos
e outros - Fabio Leonardo Goulart de Campos - Leonel Augusto de Campos - Primeiramente, esclareça, o inventariante, se o
mandado de constatação deve anteceder ao de sequestro ou se deve ser simultâneo. Caso a segunda possibilidade seja a
escolhida, providencie a instauração do processo cautelar. - ADV: ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), VANDERLEI
VEDOVATTO (OAB 168977/SP), MAURÍCIO MENDONÇA RODRIGUES (OAB 95870/MG), GASTAO LORENZETTI NETTO
(OAB 148446/SP), MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN (OAB 219665/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP),
ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 0005546-97.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005546) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudete
Fernandes Narciso - Jose Antonio Tavares Narciso - Fls 80: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias).
Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP), DANIELE
MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP)
Processo 0005908-02.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005908) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos
Domingues de Souza - Sebastião Domingues de Souza e outro - Dr Renato assinar termo - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES
(OAB 169833/SP)
Processo 0006343-73.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006343) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano Aparecido Delalana
e outros - Lilian de Jesus Teodoro - Aguarde-se o prazo complementar de dez dias, conforme requerido às fls. 170. - ADV:
MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP), CARLOS
ROBERTO FAGANELO JUNIOR (OAB 277996/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP)
Processo 0006409-24.2010.8.26.0363 (363.01.2010.006409) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Célia Aparecida
do Nascimento Costa - Joaquim Moreira da Costa Neto - *Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão dos autos, manifestese o requerente requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0006557-35.2010.8.26.0363 (363.01.2010.006557) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. H.
R. dos S. - J. A. de B. - Vistos. Fls.123: Diante do extrato emitido pela VEC, dando conta de que o requerido- executado encontrase prêso e recolhido na Penitenciária II, de Itirapina-SP, expeça-se precatória para sua citação, nos termos já determinados no
mandado de fls.119. Dil.Int. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB
263527/SP)
Processo 0006773-25.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006773) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
C. dos S. - C. B. dos S. - Manifeste-se o requerente sobre o ofício retro juntado, no prazo legal. (fls. 34) - ADV: MARIANA
BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 297338/SP)
Processo 0006793-16.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006793) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. H. C. do A.
Q. - O. Q. J. - certidão disponibilizada para impressão - ADV: VALDIR PAIS (OAB 122818/SP)
Processo 0006862-48.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006862) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de
Parentesco - L. S. da S. - G. A. S. da S. - Vistos. Fls.31/43: Não obstante a intimação pessoal da autora para promover o regular
andamento do processo, esta permaneceu silente, o que caracteriza o abandono do feito, por mais de 30 dias. Em consequência
de sua inércia, JULGO EXTINTA a presente Ação de Pedido de Internação Compulsória que L S S promoveu em face de G
A S S, qualificados nos autos, o que faço, sem julgamento do mérito, nos exatos termos do art. 267, inciso III, do Código de
Processo Civil. Arbitro, todavia, honorários advocatícios em favor do Patrono Dativo da requerente, pelos serviços prestados,
no valor equivalente a 70% (setenta por cento) previsto na tabela do convênio Defensoria /OAB, expedindo-se, após o trânsito
em julgado, a respectiva certidão. Custas “ex lege”. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VANALDO NÓBREGA
CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 0006897-08.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006897) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. de M. - J. P. de M. ‘retirar mandado - e certidões disponibilizadas para impressão - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP),
BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP)
Processo 0007667-98.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007667) - Separação de Corpos - Medida Cautelar - M. G. - J. J. de
O. - Posto isso, revogo a liminar concedida às fls. 12 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com
fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas e nos honorários, no valor de 10% do
valor da causa corrigido desde o ajuizamento. Fica, no entanto, sobrestada a condenação, em razão da gratuidade de justiça
deferida, conforme dispõe o artigo 12 da Lei 1.060/1950. PRI. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MÁRCIO
APARECIDO VICENTE, SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 0007903-21.2010.8.26.0363 (363.01.2010.007903) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. C. F. G. P. - R. F. P. Vistos. Fls. 119/122: 1. Apesar das restrições que pesam sobre os bens móveis, já que gravados com cláusula de alienação
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