TJSP 26/06/2013 - Pág. 697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
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Processo 0039894-56.2012.8.26.0068 (068.01.2012.039894) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Mega
Fix Peças Automotivas Ltda-epp - Jose Alcides Alves de Lima - Fls. 35/36: prejudicado face à sentença de fls. 32. Int. - ADV:
ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO (OAB 216470/SP)
Processo 0041382-80.2011.8.26.0068 (068.01.2011.041382) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - José Odair da Silva Machado - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se o autor sobre o
depósito de fls. 84. Se de acordo, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento. Int. - ADV: LUCAS RENAULT
CUNHA (OAB 138675/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), CÁSSIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 201350/
SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP)
Processo 0043911-72.2011.8.26.0068 (068.01.2011.043911) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Irangela Oppido D avila Vianna Cotrim - Carlos Torrentegui Alava - O(a) autor(a) fica intimado(a) a se manifestar
sobre Certidão Negativa no prazo de cinco dias. - ADV: AIDE MINOZZO (OAB 160643/SP)
Processo 0045881-10.2011.8.26.0068 (068.01.2011.045881) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Mitiko
Kurahashi - Tim Celular S.a. - Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 99. Se de acordo, fica desde já deferida a expedição
de mandado de levantamento. Int. - ADV: MARCELO VIEL (OAB 95822/SP), GISELI CONTE SILVA (OAB 250431/SP)
Processo 0903404-10.2012.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula
Gomide Fidlay e outro - Hospital Nucleo Hospitar de Barueri Ltda - Fls.102/106: Defiro aos autores os benefícios da gratuidade
processual. Int. - ADV: ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP), MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP),
MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), MAGNO EIJI MORI (OAB 137070/SP)
Processo 0904694-60.2012.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ozenda de Almeida
Bonim - Rodoviario Novo Tempo Ltda - Fls. 17/18: Defiro a autora os benefícios da gratuidade processual. Cumpra a autora o
despacho de fls. 15. Int. - ADV: RAQUEL ARAUJO DIAS (OAB 290125/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO NILZA BUENO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2013
Processo 0005869-80.2013.8.26.0068 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Municipio de Barueri - Sandro Pereira
da Silva e outro - Fls. 119 e 121/122: Defiro. Expeçam-se os ofícios com urgência, devendo a parte interessada providenciar
a retirada e o encaminhamento dos referidos. Int. OBS.: Fls. 119 e 121/122: Petições do Município de Barueri requerendo
a expedição de ofícios às operadoras de telefonia celular (Tim, OI, Claro e Vivo) com o intuito de obter o endereço atual do
corréu Edson Miranda de Oliveira. FICA AINDA, O AUTOR, INTIMADO A COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR OS
OFÍCIOS EXPEDIDOS OU IMPRIMIR DE SEU ESCRITÓRIO PELO SISTEMA E-SAJ, DEVENDO COMUNICAR A ESTE JUÍZO
AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: ANDRÉIA CARNEIRO PELLEGRINI (OAB 156904/SP)
Processo 0008480-06.2013.8.26.0068 - Cautelar Inominada - Liminar - Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de
S.de Parnaiba - Eleteca Construção e Serviços Ltda - Indefiro o pedido de fls.68 pois cabia a ela autora tomar providências para
a efetivação da caução. Não ocorrendo, revogo a liminar. Comunique-se ao Serviço de Tabelionato e de Protesto no prazo de
10 dias a contar da publicação deste. Apensem-se aos autos da ação principal. Digam as partes se pretendem produzir provas,
justificando-as. Int. - ADV: JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), MARIA DE FATIMA PEREIRA (OAB 110007/SP)
Processo 0012148-82.2013.8.26.0068 - Cautelar Fiscal - Liminar - U. F. ( N. - Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda e
outros - Em atendimento à decisão de fls.806/811, procedo nesta data o desbloqueio “on-line” das contas em nome da requerida
LP Administradora de Bens Ltda. - ADV: RITA MARIA COSTA DIAS NOLASCO (OAB 155370/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB
114522/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)
Processo 0012148-82.2013.8.26.0068 - Cautelar Fiscal - Liminar - U. F. ( N. - Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda
e outros - Ante a informação de fls.832, oficie-se à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e ao Conselho de Controle de
Atividades Financeiras - COAF, para liberação de ações e valores eventualmente bloqueados. Int. - ADV: SANDRA REGINA
COMI (OAB 114522/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), RITA MARIA COSTA DIAS NOLASCO
(OAB 155370/SP)
Processo 0012148-82.2013.8.26.0068 - Cautelar Fiscal - Liminar - U. F. ( N. - Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda e
outros - Ante a informação de fls.842, oficie-se à SETIP - S/A Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, para liberação de
ações e valores eventualmente bloqueados. Lembro ao cartório que, no ofício, não é para constar que foi revogada a ordem
de indisponibilidade, como constou em outros mas sim que o foi conforme decisão do E. Tribunal Regional Federal. Int. - ADV:
SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), RITA MARIA COSTA DIAS NOLASCO (OAB 155370/SP), EMERSON TICIANELLI
SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)
Processo 0012148-82.2013.8.26.0068 - Cautelar Fiscal - Liminar - U. F. ( N. - Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda e
outros - Despacho proferido na petição de fls. 1108: J. à Fazenda com urgência e, após, voltem conclusos. Sobre: petição
da executada requerendo, em síntese, a averbação de indisponibilidade até o limente de R$ 555.225.3353,69; a imediata
expedição de ofícios ao DETRAN para desbloqueio para fins de circulação e licenciamento dos veículos bloqueados e expedição
de ofícios para todos os órgãos que já foram oficiados, determinando o imediato desbloqueio. - ADV: SANDRA REGINA COMI
(OAB 114522/SP), RITA MARIA COSTA DIAS NOLASCO (OAB 155370/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB
297935/SP)
Processo 0012148-82.2013.8.26.0068 - Cautelar Fiscal - Liminar - U. F. ( N. - Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda e
outros - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em cumprimento à portaria e ordem de serviço no. 01/2007, em observância ao
artigo 162, parágrafo 4º, do código de Processo Civil e demais dispositivos legais pertinentes, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º