TJSP 26/06/2013 - Pág. 698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
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abaixo assinalado(s): Manifeste-se o autor sobre a não citação dos requeridos: - Comercial Zena Móveis - Comercial Móveis das
Nações - Soc. Ltda - Jamel Fares - Adiel Fares - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), RITA MARIA COSTA DIAS
NOLASCO (OAB 155370/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)
Processo 0015046-68.2013.8.26.0068 - Mandado de Segurança - Liminar - Drager Industria e Comercio Ltda e outros Delegado Regional Tributario de Osasco DRT 14 e outro - Fls.169/196: mantenho a decisão agravada. Aguarde-se as informações
de autoridade coatora. Int. OBS.: Fls. 169/196: petição da autora informando que interpôs agravo de instrumento, bem como
juntando cópias. - ADV: ANTONIO ESTEVES JUNIOR (OAB 183531/SP), CAMILA ÂNGELA BONÓLO PARISI (OAB 206593/
SP)
Processo 0027054-14.2012.8.26.0068 (068.01.2012.027054) - Mandado de Segurança - Nomeação - Raquel Castelo Branco
Ribeiro Urbano - Prefeito da Cidade de Pirapora do Bom Jesus - Sp - Ante a determinação de fls.114 e a certidão de fls.116,
intime-se o impetrado para informar o endereço da 2ª colocada no concurso Michele Rodrigues de Araújo. Fls.118: Assiste razão
ao Município em parte. A nomeação e posse da impetrante deverá observar, é claro, a nomeação da pessoa que foi classificada
em primeiro lugar. Assim, complemento a decisão que deferiu a liminar para que o Município convoque para nomeação e posse
a primeira classificada, de forma a possibilitar também a convocação da segunda que, no caso, é a impetrante, o que deverá se
feito, cumprindo-se a determinação deste Juízo. Cumpra-se em 05(cinco) dias. Int. - ADV: BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA
FILHO (OAB 156924/SP), TAUHANA DE FREITAS KAWANO (OAB 245911/SP), EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
253847/SP)
Processo 0027142-86.2011.8.26.0068 (068.01.2011.027142) - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Maria
Cecília Patrício da Fonseca - Secretário de Saúde do Município de Pirapora do Bom Jesus - Remetam-se COM URGENCIA os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP), DOUGLAS BIGARELLI ROCHA DE JESUS
(OAB 206295/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 0029296-43.2012.8.26.0068 (068.01.2012.029296) - Mandado de Segurança - Revogação - Fanem Ltda Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura do Municipío de Santana de Parnaiba - Vistos. O presente não está em
termos para julgamento. Certifique o cartório quanto às citações das empresas REILLY MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA e OLIDEF CZ INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA. Certifique também se
há outro processo de mandado de segurança tendo como impetrante a empresa FANEM LTDA e, se julgado, junte-se cópias
da inicial, da sentença e de eventual acórdão. Int. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), EVARISTO
BRAGA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 185469/SP), CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP)
Processo 0029296-43.2012.8.26.0068 (068.01.2012.029296) - Mandado de Segurança - Revogação - Fanem Ltda Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura do Municipío de Santana de Parnaiba - C E R T I D Ã O Certifico e dou
fé que, em cumprimento à portaria e ordem de serviço no. 01/2007, em observância ao artigo 162, parágrafo 4º, do código de
Processo Civil e demais dispositivos legais pertinentes, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): - Manifeste-se o
requerente sobre a não citação da requerida Olidef CZ Ind e Com. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/
SP), EVARISTO BRAGA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 185469/SP), CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP)
Processo 0041080-17.2012.8.26.0068 (068.01.2012.041080) - Procedimento Ordinário - Rescisão - Município de Santana
de Parnaiba - Comercial Center Valle Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar sobre a contestação de fls. 81/120 - ADV:
CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP)
Processo 0902331-03.2012.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Municipio de Pirapora do
Bom Jesus e outros - Fls. 238: Vistos. Manifeste-se o Promotor de Justiça para examinar se o acordo atende à legislação e não
fere os direitos dos cidadãos. Int. NILZA BUENO DA SILVA - Juíza de Direito - ADV: ‘ (OAB 245911/SP), DOUGLAS BIGARELLI
ROCHA DE JESUS (OAB 206295/SP), BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP), ADEGUIMAR LOURENÇO
SIMOES (OAB 121425/SP)
Processo 0902331-03.2012.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Municipio de Pirapora
do Bom Jesus e outros - Vistos. Determino que seja juntada aos autos cópia da sentença prolatada nos autos do mandado
de segurança 0003587-69.2013, certificando o cartório em que pé está tal processo. No mais, determino que as partes (os
Procuradores ADEGUIMAR, BENEDICTO e TAUHANA assim como o MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, através de
outro (a) Procurador(a) ) manifestem e requeiram o que de direito. Int. - ADV: TAUHANA DE FREITAS KAWANO (OAB 245911/
SP), DOUGLAS BIGARELLI ROCHA DE JESUS (OAB 206295/SP), BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/
SP), ADEGUIMAR LOURENÇO SIMOES (OAB 121425/SP)
FORO DISTRITAL DE JANDIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º