TJSP 27/06/2013 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
1608
ROGERIO FURLANETO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de cartório: à réplica, no
prazo legal. - ADV LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES OAB/SP 204330 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA OAB/SP 164549
0002002-24.2011.8.26.0400 (400.01.2011.002002-1/000000-000) Nº Ordem: 000379/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - K. F. C. G. F. X R. G. F. - Fls. 113 - Vistos. Com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o presente feito, em razão da satisfação do débito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV GENTIL
PIMENTA NETO OAB/SP 119386
0002041-50.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000351/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANTONIA
DA MOTA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Nota de cartório: à réplica, no prazo legal. ADV DANIEL JOAQUIM EMILIO OAB/SP 286958 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
0002575-91.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000432/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- ITAU UNIBANCO S/A X ANA LUCIA CERRUTI - Nota de cartório: fls. 25vº - manifeste o requerente sobre a certidão do oficial
de justiça (...deixei de proceder a apreensão por não localizar o referido veículo no endereço indicado). - ADV JOSE LUIS
TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
0002967-36.2010.8.26.0400 (400.01.2010.002967-0/000000-000) Nº Ordem: 000512/2010 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUIZ CARLOS ZUIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota
de cartório: fls. 127/129 - ciência ao requerente (implantação do benefício). - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
- ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/
SP 164549
0003014-05.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000498/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA
REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS X MARCELO DA SILVA DE ALMEIDA - Fls. 31/v - Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE a presente ação proposta pela COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS em face de MARCELO DA SILVA DE ALMEIDA, declaro rescindido o contrato celebrado entre as partes, decreto a perda
das importâncias pagas pelo réu em favor da autora, a título de compensação pelo uso do imóvel, e determino a reintegração da
autora na posse do imóvel. Condeno, ainda, o vencido no pagamento das despesas processuais e honorários que fixo em 10%
(dez por cento) do valor da causa, atualizado nos termos da súmula 14 do Superior Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV FABIANO
RODRIGUES BUSANO OAB/SP 134376 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
0003074-75.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000502/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS X LUIS FERNANDO MARANGON - Nota de cartório: fls. 24vº - manifeste o requerente
sobre a certidão do oficial de justiça (...deixei de proceder a apreensão por não localizar o referido veículo no endereço indicado).
- ADV JERSON DOS SANTOS OAB/SP 202264 - ADV NILZA PONTES DOS SANTOS OAB/SP 300146
0003106-80.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000505/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- SUCESSÃO DE CESARIO BATISTA RIBEIRO X BANCO DO BRASIL S/A, SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA - Nota de
cartório : Fls. 34/91 : Manifeste-se o requerente sobre a impugnação apresentada pelo requerido. e Fls. 92 ciência do deposito
judicial em 10.06.2013 no valor de R$551.756,25 - ADV SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 241869 - ADV MARCELO
ANTONIO MUSA LOPES OAB/SP 104840 - ADV IRAN NAZARENO POZZA OAB/SP 123680 - ADV JOSE MARCIO FURLAN
OAB/SP 197803 - ADV SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 241869
0003214-12.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000525/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. S. R. X S. S. R. - Nota de
cartório : Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP
225963
0003265-23.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000590/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. N. D. S. L. X S. G. D. L. - Fls.
30 - Vistos. Reitere-se a intimação da exequente para manifestar-se nos autos, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV
DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872
0003437-62.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000566/2013 - Monitória - Cheque - A F DA SILVA & CIA LTDA X JEAN PIERRE
LOURENÇO - Fls. 25 - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 22/24, para que surta os jurídicos e legais
efeitos de direito. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, ficam as partes
cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP
235792
0003475-74.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000574/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- ITAU UNIBANCO S/A X AUREO DO NASCIMENTO RIBEIRO JR - Nota de cartório: fls. 33vº - manifeste o requerente sobre a
certidão do oficial de justiça (...deixei de proceder a apreensão por não localizar o referido veículo no endereço indicado). - ADV
JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588 - ADV HELEN CARLA TIENI OAB/SP 283049
0003505-80.2011.8.26.0400 (400.01.2011.003505-8/000000-000) Nº Ordem: 000622/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ HENRIQUE CHIAMPEZAN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - Fls. 202 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, manifeste-se o autor. No silêncio, arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe. Int. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV ROGÉRIO CESAR BARUFI OAB/SP
171752 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0003771-33.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003771-0/000000-000) Nº Ordem: 000586/2012 - Prestação de Contas - Exigidas
- Administração - CONDOMINIO THERMAS DE OLIMPIA RESORTS X LOPES E MORAIS, OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA - Fls. 337 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré a fls. 318/332
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos à autora para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º