TJSP 27/06/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
2012
(registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial
de registro de restrição/ bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 11,00 (onze reais). Observe-se que, de acordo
com o comunicado 170/2001, não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo,
bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada Processo. Os
valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão
de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Intimem-se. - ADV: ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE
SOUZA (OAB 158056/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/SP), ROGERIO BASSILI JOSE (OAB 99096/
SP), LUCIANA BAMPA BUENO DE CAMARGO HADDAD (OAB 132240/SP), GABRIEL BASSILI (OAB 34679/SP), RENATA
BELTRAME (OAB 99092/SP)
Processo 0000868-33.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000868) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - David
Santos Oliveira Rodrigues - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADV: YURIE LARISSA HASEGAWA CASSIO MARACCINI (OAB 211274/SP), THIAGO HENRY MARACCINI (OAB 228245/SP),
RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0000872-75.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000872) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Edna Ricordi Castelano - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Fl. 364/366: Defiro. Expeça-se o
necessário. Publique-se o despacho de fls.363. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), PAULO FERNANDO
PAZ ALARCON (OAB 37007/PR)
Processo 0000872-75.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000872) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Edna Ricordi Castelano - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Vistos. Recebo e rejeito os
Embargos de Declaração, em que se pretende, a bem ver, a reforma do julgado, com efeitos exclusivamente infringentes. Int. ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB 37007/PR)
Processo 0001098-46.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001098) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento Wladimir da Silva - Fernando Galati Garcia - - Jacyra Galati Garcia - Vistos, Indefiro o pedido de fl. 157/158, que se traduz
em desconsideração inversa da pessoa jurídica, uma vez que não apresentada qualquer narrativa ou qualquer início de prova
no sentido de que houve abuso de personalidade jurídica. Destaco, ademais, que não ficou demonstrado nos autos, confusão
patrimonial entre o sócio e a pessoa jurídica da qual ele faz parte, pelo que a mera insuficiência patrimonial para adimplemento
da obrigação não dá causa à via excepcional da disregard. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento,
sob pena de extinção por falta de andamento válido do feito. Int. Peruíbe, 19/06/2013. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI PERES
(OAB 85103/SP), RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB 274712/SP)
Processo 0001110-31.2007.8.26.0441 (441.01.2007.001110) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Marcelo Cerqueira dos Santos - Em dez dias, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de efetivo
prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB
110077/SP)
Processo 0001123-88.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001123) - Mandado de Segurança - Prefeito - Igreja Holística Sagração
da Natureza - Prefeito Municipal de Peruíbe - - Município de Peruíbe - Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos.
Ao apelado para contrarrazões no prazo legal. - ADV: SERGIO DANTE BALLARINI (OAB 158227/SP), EDUARDO BARBOSA
NASCIMENTO (OAB 140578/SP)
Processo 0001181-28.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001181) - Reintegração / Manutenção de Posse - Antonio Carlos de
Bellis - - Josefa Maria da Conceição Bellis - Maria Rosa Rangel - Digam as partes sobre o laudo. Defiro o levantamento dos
honorários periciais. Expeça-se o necessário. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), ADEMAR GARULI JUNIOR
(OAB 161789/SP)
Processo 0001287-58.2008.8.26.0441 (441.01.2008.001287) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Joaquim Francisco Cruz - Comeri Comercial de Automoveis - Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Ao apelado
para contrarrazões no prazo legal. - ADV: OBED DE LIMA CARDOSO (OAB 137795/SP), ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/
SP)
Processo 0001435-79.2002.8.26.0441 (441.01.2002.001435) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Osnir
Pereira - - Graciani Diniz Lopes Pereira - Municipalidade de Peruibe - Fls.175/176:Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FARID
CHAHAD (OAB 14749/SP)
Processo 0001435-98.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001435) - Procedimento Ordinário - Bancários - Antonio Fernando
Galvão - Banco Bradesco Sa - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB
254392/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0001574-50.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001574) - Procedimento Ordinário - Industrial / Mercantil - Valquiria
Pereira de Aguiar - Nossa Caixa Sa - Expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais. Recebo o recurso interposto
em seus regulares efeitos. Ao apelado para contrarrazões no prazo legal. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0001643-92.2004.8.26.0441 (441.01.2004.001643) - Desapropriação - Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp - Círculo Social São Camilo e outros - Em dez dias, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de
efetivo prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), JULIANA DOS SANTOS
(OAB 243015/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ANA MARIA PEDREIRA (OAB 134362/SP)
Processo 0001795-38.2007.8.26.0441 (441.01.2007.001795) - Procedimento Ordinário - Angela Maria Cerqueira - Valor
Capitalização Sa - - Susesp Superintendência de Seguros Privados - Fl. 372/373: Manifeste-se o requerido - ADV: RAPHAEL
JOSÉ DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
Processo 0001995-60.1998.8.26.0441 (441.01.1998.001995) - Cautelar Inominada - Ministério Público - Jose Arivaldo da
Silva - Joao Carlos Correia e outro - Requisitei informações pleiteadas por intermédio de acesso on line, conforme documento
que segue. Dê-se ciência ao interessado devendo requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias.
O silêncio implicará a extinção por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791, III, do CPC. Int.
- ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP), WALTER GOMES DE SOUZA (OAB 169391/SP), MARIA DALVA DE CARVALHO
(OAB 258787/SP), CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP)
Processo 0002012-81.2007.8.26.0441 (441.01.2007.002012) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.
M. G. - A. S. B. - Vistos. Fl. 50: concedo o prazo requerido para manifestação. Int. - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES
SANTOS (OAB 183909/SP), RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB 164492/SP)
Processo 0002034-42.2007.8.26.0441 (441.01.2007.002034) - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Tereza de
Jesus Souza Bacchiera - - Francisco Bacchiera - Victor Grytz - Teor do ato: Ao compulsar a contestação, constatei que o réu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º