TJSP 27/06/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
2011
Processo 441.01.2003.000543-0 nº Ordem 394/2003 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência ao advogado de que o processo encontra-se
arquivado e, assim, fica intimado a recolher as custas de desarquivamento em 05 dias. ADV JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS
NETO - OAB/SP 175019
Processo 224.01.2009.061051-7 Nº Ordem: 2956/2009 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência ao advogado de que o processo não diz respeito
a este fórum e a petição encontra-se em cartório para retirada. ADV LUIZ ANTONIO PIVATO JUNIOR - OAB/SP 231635
Processo 441.01.2004.001751-1 Nº Ordem: 805/2004 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência ao advogado de que o processo encontrase arquivado no maço 2093/2013 e, assim, fica intimado a recolher as custas de desarquivamento em 05 dias. ADV MARINA
PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO - OAB/SP 221702
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2013
Processo 0000018-91.2002.8.26.0441 (441.01.2002.000018) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Roque
Donizeti Dias Sobrinho - Fl. 219/220: Indefiro visto que já houve tentativa de bloqueio à fl.215, que restou infrutífera. Em dez
dias manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio aguarde-se no arquivo nos termos do artigo 791,
inciso III do C.P.C.. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EMERSON TORO DE ABREU (OAB 150393/
SP), EDGARD MARTIN CASTELLAN (OAB 31252/SP)
Processo 0000168-62.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000168) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marlene Aparecida Rampim de Santana - Mp4 Eventos e Tecnologia Ltda - Defiro a suspensão dos presentes autos nos termos
do artigo 791, inciso III do C.P.C., pelo prazo de 01 ano. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP)
Processo 0000314-64.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000314) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiano Francisco da Silva
- - Sonia Carvalho de Jesus - - Edvaldo Francisco da Silva - - Ana Paula Carvalho da Silva - - André Francisco da Silva - José
Francisco da Silva - Vistos, Manuseando os autos observo que até a presente data não foram apresentadas as primeiras
declarações, motivo pelo determino ao inventariante que, no prazo de 48 horas, pratique o ato que lhe compete, sob pena de
extinção do feito. Int. Peruíbe, 19/06/2013. - ADV: EDUARDO HENRIQUE REZENDE DE CARVALHO GOMES (OAB 186619/
SP), MARIA SALETE FEITOSA (OAB 192630/SP)
Processo 0000426-09.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000426) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão /
Autorização - Vilma Freixeda Tasca - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Expeça-se alvará para levantamento do
precatório. Fls.162: Diga a autora. - ADV: RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB
231270/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB
260685/SP), EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 130403/SP), EDSON ALEIXO DE LIMA (OAB 304232/SP), MAICON
JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP)
Processo 0000482-08.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000482) - Monitória - Cheque - Evaldo Vieira da Conceição Olegario Arlete Ramos Gonçalves Pacheco - - Ligia Carolina Pacheco Mendes Ferreira - Recebo o recurso interposto em seus regulares
efeitos. Ao apelado para contrarrazões no prazo legal. - ADV: EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 189781/SP), RAQUEL LOPES
SALES E SILVA (OAB 261143/SP)
Processo 0000668-36.2005.8.26.0441 (441.01.2005.000668) - Procedimento Ordinário - Jose Pereira de Melo - Noel Pires
de Pontes - - Marcia dos Santos Pontes - Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Ao apelado para contrarrazões
no prazo legal. - ADV: WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), JOSE RENATO AZEVEDO LUZ (OAB 65875/SP)
Processo 0000775-85.2002.8.26.0441 (441.01.2002.000775) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bmd
Sa - Bruno Armando Gaspari Filho - - Walquiria de Almeida Gaspari - I Na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil,
intime-se para pagamento, pelo Diário de Justiça, que deverá ser feito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de
multa no percentual de 10%. II - Caso o réu tenha sido citado de forma ficta por meio de curador especial E seja o vencido,
conforme o REsp 1.198.698-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/10/2011, entendeu o Superior Tribunal de Justiça
que, como na citação ficta não existe comunicação entre o réu e o curador especial, sobrevindo posteriormente o trânsito
em julgado da sentença condenatória para pagamento de quantia, não há como aplicar o entendimento de que o prazo para
cumprimento voluntário da sentença flui a partir da intimação do devedor por meio de seu advogado. Também desnecessária a
intimação pessoal do devedor. Em outros termos, não há no CPC regra que determine a intimação pessoal do executado para
o cumprimento da sentença, devendo, portanto, incidir a regra geral no sentido de que o devedor deve ser intimado na pessoa
dos seus advogados por meio do Diário da Justiça (arts. 234 e 238 do CPC) . III -No silêncio do Executado, independentemente
de nova intimação do Exequente e sob pena de suspensão da Execução na forma do artigo 791, III do Código de Processo Civil,
caberá ao Exequente proceder nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recolhendo as custas judiciais referentes ao seu pedido (se o caso) E formulando
pedido conforme a tabela abaixo: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s)
de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 11,00 (onze reais); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda
de pessoa física: R$ 11,00 (onze reais), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este
que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de
pessoa jurídica: R$ 11,00 (onze reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD
(registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa
física ou de pessoa jurídica : R$ 11,00 (onze reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa
jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 11,00 (onze reais). 3. Sistema RENAJUD
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º