TJSP 27/06/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
2014
efeitos. Ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Int. Peruibe, 25 de junho de 2013. - ADV: SILVIO COGO (OAB 135132/
SP), ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO (OAB 142344/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP)
Processo 0003520-86.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003520) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. de A. - R. R. S. - Designo
audiência de conciliação para dia 16 de outubro, às 10:30 horas. Intimem-se as partes através de seus procuradores. Int. - ADV:
RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP), ROSA MARIA DE ANDRADE (OAB 158962/SP)
Processo 0003580-59.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003580) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Luiza
Reghini dos Santos e outros - Osvaldo Silva e outro - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para
requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 20 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE
COMPETE. - ADV: RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP), EDUARDO MARTINS TELES DE AGUIAR (OAB
202014/SP)
Processo 0003743-54.2003.8.26.0441 (441.01.2003.003743) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Ailton Roberto Cecolim - - Maria Cristina Cecolim - Antonio Carlos Barbosa - - Virginia Maria Cordeiro Fernandes Barbosa
- Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Publicada em audiência. Defiro o pedido de desbloqueio
administrativo, tão-somente para fins de licenciamento do veículo objeto de penhora nestes autos. Mantendo-se a penhora nos
termos do acordo, aguarde-se informação de cumprimento da avença pelas partes interessadas para fins de desbloqueio via
sistema RENA-Jud. P.R.I. - ADV: LINCOLN BIELA DE SOUZA VALE (OAB 15516/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB
211730/SP)
Processo 0003805-84.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003805) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Irineu Silva - - Irene Bresciani Silva - Ao compulsar os autos constatei
que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 20 DIAS PARA PROMOVER
O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE (OAB 210175/SP), SERGIO
ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 0003806-69.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003806) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Wania dos Santos Barbosa - Ao compulsar os autos constatei que o
autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 30 DIAS PARA PROMOVER O ATO
OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: MARIE MADELEINE HUTYRA DE PAULA LIMA (OAB 23373/SP), THIAGO
AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP)
Processo 0003834-03.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003834) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Banco Volkswagen Sa - Rogerio Silva dos Santos - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o
que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 60 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE.
- ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0003836-75.2007.8.26.0441 (441.01.2007.003836) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Pacífico Takecy Murakami e outro - Unibanco União de Bancos Brasileiros - Vistos, Fl. 223/248: digam as partes
sobre o laudo de esclarecimento pericial. No mais, libere-se os honorários pericias. Int. - ADV: LUCIANA CAVALCANTE URZE
PRADO (OAB 148984/SP), MARCIA BRUNO COUTO (OAB 84512/SP), RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/
SP), ADRIANA TOZO MARRA (OAB 131585/SP), SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP)
Processo 0003847-70.2008.8.26.0441 (441.01.2008.003847) - Ação Civil Pública - Estado de São Paulo - Valdeci Vieira
Barbosa - Vistos. Fls. 214/235: diga o executado. Sem prejuízo, providencie a serventia abertura de 2º volume do feito. Int. ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB
94962/SP)
Processo 0003850-25.2008.8.26.0441 (441.01.2008.003850) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - O Estado de São Paulo Alexandre Ferraz de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação da União em processos idênticos a este onde demonstra interesse
em ingressar no feito como assistente simples, SUSPENDO o andamento deste processo e determino a intimação da União para
que se manifeste. Instrua-se a intimação com cópia da manifestação de interesse pretérita e com cópia da inicial deste feito.
Int.. - ADV: MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT (OAB 87659/SP), CRISNADAIO BARBOSA DIAS (OAB 135754/SP),
PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0003900-12.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003900) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Paulo Sergio Tenorio Cargas e outro - Nos termos do artigo 791, III, do C.P.C., suspendo o andamento da
presente execução pelo prazo de 01 ano - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0003906-24.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003906) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda do Estado de
São Paulo - Andrey Ferreira Felix - Diante da manifestação da União em processos idênticos a este onde demonstra interesse
em ingressar no feito como assistente simples, SUSPENDO o andamento deste processo e determino a intimação da União para
que se manifeste. Instrua-se a intimação com cópia da manifestação de interesse pretérita e com cópia da inicial deste feito. ADV: JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/
SP)
Processo 0003923-89.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003923) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - José
Geraldo Pais Campos - Banco do Brasil Sa - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Ao apelado para
contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003959-34.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003959) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. M. R. - - L. P. M. R. - L. R. F. - R. F. da S. - - E. A. M. - - R. C. da S. M. - Cite-se conforme já determinado a fls.44. Verifico a possibilidade de solução
pacifica do conflito. Designo audiência de conciliação para o dia 17/07/13, às 10:00hs. Apesar da situação narrada, não me
convenço a conceder a pretensão antecipatória, uma vez que a documentação carreada aos autos não se constitui, a meu ver,
mesmo que em exame superficial, em prova inequívoca justificadora da verossimilhança da alegação, recomendando a cautela
que se aprecie a questão com vagar e após ampla dilação probatória. Ao setor social para estudo do caso como requerido pelo
M.P., com urgência, tendo em vista a audiência designada. Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: ROSANA DE ARAUJO CIMEDO (OAB 121499/SP)
Processo 0003959-34.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003959) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. M. R. - - L. P. M.
R. - - L. R. F. - R. F. da S. - - E. A. M. - - R. C. da S. M. - Compulsando os autos, observo que o advogado dativo do
autor renunciou aos poderes outorgados. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª
Vara da Comarca de Peruíbe, PROCEDO À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA QUE
CANCELE A DESIGNAÇÃO ANTERIOR E INDIQUE OUTRO DEFENSOR DATIVO AO AUTOR. Ademais, ainda de acordo com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º