TJSP 27/06/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
2015
a Portaria nº 4/2009 e em consonância com orientação constante da cláusula sexta, parágrafo primeiro, do Convênio celebrado
entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, INFORMO QUE FORAM FIXADOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 30% DO VALOR PREVISTO NA TABELA, POIS O DEFENSOR APENAS APRESENTOU
PETIÇÃO INICIAL. - ADV: ROSANA DE ARAUJO CIMEDO (OAB 121499/SP)
Processo 0004011-93.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004011) - Interdição - Tutela e Curatela - H. C. dos S. - S. C. dos S. Vistos, Petição retro: aguarde-se a perícia determinada às fls. 34. Int. - ADV: ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP)
Processo 0004027-18.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004027) - Monitória - Obrigações - Benedito Marcelo Toledo Lima - Alex
Murba Ferrer - Em 10 dias, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento sob pena de extinção/arquivamento. - ADV:
MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB 298072/SP)
Processo 0004037-38.2005.8.26.0441 (441.01.2005.004037) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Lopes
Maciel - Milton Viana e outros - Vistos, Fl. 369/370: digam as partes. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ABORÉ MARQUEZINI
PAULO (OAB 255586/SP), ROBERTA RAMOS DE PAIVA (OAB 262460/SP)
Processo 0004067-73.2005.8.26.0441 (441.01.2005.004067) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. H. S.
N. - R. H. M. N. - Requisitei informações pleiteadas por intermédio de acesso on line, conforme documento que segue. Dê-se
ciência ao interessado devendo requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias. O silêncio implicará
a extinção por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791, III, do CPC. Sem prejuízo, defiro
a expedição do oficio retro requerido. Int. - ADV: EDUARDO LEONE (OAB 128262/SP), PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA (OAB
226784/SP), LUIZ FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 144179/SP), ROSA MARIA DE ANDRADE (OAB 158962/SP)
Processo 0004150-45.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004150) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Velma Fortunato de
Jesus - Antonio Benedito Braga - - Anita Martins Braga - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para
requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 05 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE
COMPETE. - ADV: CYNTHIA MAGNO PANCA DUPPRE (OAB 184617/SP)
Processo 0004184-59.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004184) - Ação Civil Pública - O Estado de São Paulo - Helena Maria
Rosa Guimarães - - Sandra Ferreira Gouveia - - Manuel de Freitas Gouveia - Diante da manifestação da União em processos
idênticos a este onde demonstra interesse em ingressar no feito como assistente simples, SUSPENDO o andamento deste
processo e determino a intimação da União para que se manifeste. Instrua-se a intimação com cópia da manifestação de
interesse pretérita e com cópia da inicial deste feito. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP),
PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP)
Processo 0004330-03.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004330) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itaucard Sa - Valdinei dos Anjos Assumpção - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo
para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 20 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE
LHE COMPETE. - ADV: MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS (OAB 213009/SP), JOSE APARECIDO ALVES
(OAB 238473/SP), KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/SP)
Processo 0004343-65.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004343) - Procedimento Ordinário - Rogério Marcondes de Lima
Rodrigues - Fazenda Pública da Estância Balneária de Peruíbe - Oficie-se à Procuradoria para liberação dos honorários periciais.
Digam as partes sobre o laudo. - ADV: RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP), CLAUDETH URBANO DE
MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0004442-64.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004442) - Depósito - Depósito - B V Financeira Sa Cfi - Maria Lucia da
Silva - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO
PRAZO DE 180 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0004476-49.2005.8.26.0441 (441.01.2005.004476) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de Sao Paulo Willian Reinaldo Rabelo e outro - Vistos, Fls. 379/396: digam as partes sobre o laudo de esclarecimentos periciais. Após, tornem
conclusos. Int. Peruíbe, 20/06/2013. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), EDER DIAS
MANIUC (OAB 139370/SP), VILMA CRISTINA DE MENDONÇA (OAB 156503/SP), RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB
244875/SP)
Processo 0004680-20.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004680) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sara Ribeiro e outros
- Sansão Araújo e Silva - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste
modo, CONCEDO PRAZO DE 15 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: ANDRÉ LUIZ
RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP), DANIELLA BRITO SIMONE (OAB 169778/SP)
Processo 0004708-56.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004708) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - O
Estado de São Paulo - Divo Guizo e outro - Diante da manifestação da União em processos idênticos a este onde demonstra
interesse em ingressar no feito como assistente simples, SUSPENDO o andamento deste processo e determino a intimação da
União para que se manifeste. Instrua-se a intimação com cópia da manifestação de interesse pretérita e com cópia da inicial
deste feito - ADV: ROSANGELA BARBOSA (OAB 151599/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/
SP), JOSE ROBERTO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 44276/SP)
Processo 0004811-29.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004811) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sociedade Visconde São Leopoldo - Silvia Victoria Alves e outros - Defiro o levantamento do valor não utilizado da diligência
de oficial de justiça, observando o valor já recebido a fls.29. Após, arquivem-se os autos. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA
(OAB 235770/SP)
Processo 0004881-46.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004881) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda do Estado de
São Paulo - Anaclecio Goncalves - Diante da manifestação da União em processos idênticos a este onde demonstra interesse
em ingressar no feito como assistente simples, SUSPENDO o andamento deste processo e determino a intimação da União para
que se manifeste. Instrua-se a intimação com cópia da manifestação de interesse pretérita e com cópia da inicial deste feito. ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB
153331/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP)
Processo 0004882-31.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004882) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Fazenda do Estado
de São Paulo - Anneliese Margarete Mohrle - Diante da manifestação da União em processos idênticos a este onde demonstra
interesse em ingressar no feito como assistente simples, SUSPENDO o andamento deste processo e determino a intimação da
União para que se manifeste. Instrua-se a intimação com cópia da manifestação de interesse pretérita e com cópia da inicial
deste feito. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE
(OAB 153331/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP)
Processo 0004910-28.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004910) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza
- Estado de São Paulo - José Alberto Gonçalves Lázaro - - Rosemeire Mendes de Souza Lázaro - Diante da manifestação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º