TJSP 01/07/2013 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
1718
0001103-77.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001103-7/000000-000) Nº Ordem: 000279/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - FLORISVALDO FERNANDES X NILVONEI DA SILVA - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante
do tempo decorrido, bem como da certidão do Oficial de Justiça (fls. 23vº), redesigno audiência junto ao Setor de Conciliação
para o DIA_23_DE_JULHO_DE 2013, ÀS_14:20 HORAS. 2. INTIMEM-SE as partes: pessoalmente, observando-se os termos do
despacho de fls. 19/20. Intime-se e cumpra-se.( Nota do cartório: Drs. providenciar o comparecimento das partes na audiência.)
- ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 245177
0001104-28.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000300/2013 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - COPPERSTEEL
BIMETÁLICOS LTDA X TELA & CIA PERSIANAS LTDA E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 83/84: manifeste-se a
parte autora, em 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de maio de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA
Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV HENRIQUE
SHIMABUKURO OAB/SP 159253 - ADV MONIQUE MARCELINO OAB/SP 329626 - ADV DIOGO PASSOS FERNANDES OAB/
SP 329518
0001119-94.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000304/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PECÚNIA S.A X RENAN ARQUEMAM PEREIRA - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 22: Defiro a consulta pelo
BacenJud e Infojud. 2. Providencie o(s) exequente(s) o recolhimento das taxas devidas, conforme Provimento CSM 1864/2011
e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011 ? Guia do Fundo de Despesas do TJSP ?FEDTJ? ? código 434-1 ?Impressão de
Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD ? R$ 11,00 por CPF ou CNJ). Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de
maio de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/
SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0001135-53.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001135-7/000000-000) Nº Ordem: 000341/2010 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - RODRIGO VOLPON QUATIO X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Fls. 278/279: Manifeste-se a
Instituição Financeira, em 05 dias. Int. Orlândia, 22 de maio de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza
de Direito - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134 - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV
ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV CARLA FERNANDA MANIEZIO OAB/SP 282046
0001179-14.2006.8.26.0404 (404.01.2006.001179-0/000000-000) Nº Ordem: 000245/2006 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- NOROEL ALCANTARA DA SILVA JUNIOR E OUTROS X ANTONIO OSWALDO SCARELI - Fls. 115 - Autos nº. 245/2006 Vistos
Nesta data proferi sentença nos autos da oposição. Saliento que a opoente deverá ser incluída no polo passivo da presente
ação, assim como seu ex-companheiro Noroel Alcântara da Silva, já que na ação de reconhecimento e dissolução de união
estável ficou consigado que o imóvel objeto da usucapião foi adquirido na constância da convivência, sendo cabível, portanto,
a divisão igualitária pelo casal. Em decisão integrativa, foi ainda Noroel Alcantara da Silva reputado litigante de má-fé por ter
utilizado artifícios para enconder o patrimônio, aduzindo que o referido imóvel pertencia a seu filho e ora autor Noroel Alcântara
da Silva Junior (cf. cópias juntadas). Diante destes fatos e mesmo considerando que o processo referenciado está pendente
de apreciação de recurso em segunda instância, indago aos autores se há interesse no prosseguimento da presente demanda,
para o que concedo o prazo de quinze dias. Mantendo-se o interesse, deverão os requerentes providenciarem os meios para
a citação de Noroel Alcântara da Silva e Durvalina das Graças Honorato, os quais deverão ser incluídos no polo passivo por
evidente interesse jurídico sobre o bem. Int. Ciência ao Ministério Público. Orlândia, 29 de maio de 2013. Ana Carolina Aleixo
Cascaldi Marcelino Gomes Cunha Juíza de Direito - ADV EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI OAB/SP 152776
0001290-85.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001290-6/000000-000) Nº Ordem: 000326/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - JOÃO FERREIRA DA SILVA E OUTROS X JEFERSON JOSÉ FERREIRA - Vistos. 1. Fls.
119/133: defesa. Recebo-a. Manifeste-se a parte contrária, dez dias. Int. Orlândia, 24 de maio de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV QUENDERLEI MONTESINO PADILHA OAB/SP 50992 - ADV GUSTAVO
LAMONATO CLARO OAB/SP 154942
0001293-40.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001293-4/000000-000) Nº Ordem: 000328/2012 - (apensado ao processo 000360523.2011.8.26.0404 - nº ordem 972/2011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FREDERICO
DENIPOTE DA SILVA CONSTRUÇÕES EPP X ITAÚ UNIBANCO SA - Vistos. 1. Considerando os termos da Portaria nº 003/10
deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para
o DIA 30 DE JULHO DE 2013, ÀS 16H20. 2. INTIMEM-SE as partes, via patronos constituídos, para comparecerem ao setor
munidas de proposta de acordo. Int. - ADV RODRIGO CALDANA CAMARGO OAB/SP 282710 - ADV FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE
OAB/SP 213111
0001294-25.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001294-7/000000-000) Nº Ordem: 000329/2012 - (apensado ao processo
0003605-23.2011.8.26.0404 - nº ordem 972/2011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização FREDERICO DENIPOTE DA SILVA X ITAÚ UNIBANCO SA - Vistos. 1. Considerando os termos da Portaria nº 003/10 deste
Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o
DIA 30 DE JULHO DE 2013, ÀS 16H20. 2. INTIMEM-SE as partes, via patronos constituídos, para comparecerem ao setor
munidas de proposta de acordo. Int. - ADV RODRIGO CALDANA CAMARGO OAB/SP 282710 - ADV FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE
OAB/SP 213111
0001366-46.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001366-8/000000-000) Nº Ordem: 000020/2011 - (apensado ao processo
0004162-20.2005.8.26.0404 - nº ordem 3820/2005) - Embargos à Arrematação - Atos Processuais - COMERCIAL IRMÃOS
MEI S/A X UNIÃO - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 63vº: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o patrono
tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 16 de maio de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV RODRIGO ANTÔNIO
ALVES OAB/SP 160496
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º