TJSP 01/07/2013 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
1727
- Fls. 503 - Sentença nº 668/2013 registrada em 10/06/2013 no livro nº 74 às Fls. 43: Partes: Cooperativa dos Agricultores da
Região de Orlândia CAROL X Walid Chammal Tannous 1-Diante da petição de fls. 501, julgo extinta a execução que face ao
cumprimento da obrigação, nos termos do art. 794, I do CPC. 2- Intime-se o executado na pessoa de seu defensor constituído
para recolhimento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extração de certidão para inscrição em dívida ativa.
3- P.R.I. Arquivando-se os autos com as formalidades de estilo. (Dr.Jean,fica o executado na pessoa de seu procurador para
efetuar o pagamento das custas finais no valor de R$2.319,00, no prazo de 10 dias) - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO
FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP
214735 - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557
0002378-71.2006.8.26.0404 (404.01.2006.002378-1/000000-000) Nº Ordem: 000788/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X SONIA APARECIDA SORATI MARQUES
- Fls. 273 - Para designação de nova data para hasta pública, providencie a exequente a juntada de certidões atualizadas das
matrículas dos imóveis penhorados, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. (Drs.Julio e Luciano,apresentar as certidões atualizadas
dos imóveis, no prazo de 30 dias) - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO
OAB/SP 214735
0006426-73.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006426-4/000000-000) Nº Ordem: 001849/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - REGIANE DA SILVA GERVASIO X CIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL-CTBCTELECOM - Fls. 195/200 - Sentença nº 679/2013 registrada em 11/06/2013 no livro nº 74 às Fls. 70/75: Posto isto, RESOLVO O
MÉRITO e Julgo Procedente o pedido formulado pela autora em face de CIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL
? CTBC - TELECOM ? art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil ? e o faço para declarar a inexigibilidade do débito relativo
ao serviço denominado ?Chat ? Disque Amizade? que tem como número de destino o prefixo (16) 99689900 (fls. 17/18), bem
como condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, pela quantia de R$ 4.500,00, com atualização a contar desta
sentença, com incidência de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Pelo princípio da sucumbência, condeno,
ainda, a ré ao pagamento de custas processuais e verba honorária do advogado da autora que, com fundamento no § 3º, do
art. 20, do Código de Processo Civil, arbitro em 20% sobre o valor da condenação apurado em liquidação, inclusive sobre juros.
P. R. Intime-se. - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP
135562 - ADV GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244
0009340-76.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009340-5/000000-000) Nº Ordem: 001473/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Produto Rural - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X GETÚLIO SCHMITT
FERREIRA E OUTROS - Fls. 330 - Aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 322/324. Int. - ADV EDUARDO SANDOVAL DE
MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO
OAB/SP 214735 - ADV SANTO APARECIDO GUTIER OAB/MG 78280 - ADV WILSON PEREIRA MARINHO OAB/MG 84115
0009454-15.2007.8.26.0404 Incidente-1 Nº Ordem: 001516/2007 - Despejo - Cumprimento de sentença - RAFAEL JABUR
E OUTROS X LUIZ ROBERTO DE QUADROS BERTI - Fls. 216 - 1. Fls. 209/215: providencie a parte autora o recolhimento da
taxa de R$ 10,00 para viabilização da providência requerida junto ao RENAJUD, conforme Comunicado nº 170/11, publicado
no DJE em 26/04/11. 2. Comprovado o depósito, providencie a Serventia o expediente necessário. Int. - ADV LUCIANO JOSÉ
RIBEIRO OAB/SP 165021 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
0009770-28.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009770-4/000000-000) Nº Ordem: 001633/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - SHARK AUTOMOTIVE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA X JOSÉ HENRIQUE PRESOTO ME - Fls. 168 - Vistos.
1- Execução fundada em título extrajudicial - duplicata - , que se encontra sem andamento. 2- A disciplina relativa à extinção
da execução é a do art. 794 do CPC, extinguindo-se ela quando o devedor satisfaz a obrigação ou obtém, por transação ou por
qualquer outro meio, a remissão total da dívida ou quando o credor renunciar ao crédito ( incisos, I, II e III). 3- Nessa linha de
raciocínio, em havendo título extrajudicial, não há falar em extinção diante do eventual descumprimento de uma determinação, e
sim no arquivamento dos autos, ao menos até que ocorra a prescrição intercorrente. 4- Desta forma, determino o arquivamento
dos autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações. Intime-se e Cumpra-se. - ADV BEATRIZ HELENA DOS
SANTOS OAB/SP 87192
0002512-30.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002512-9/000000-000) Nº Ordem: 000750/2008 - (apensado ao processo
0000818-26.2008.8.26.0404 - nº ordem 235/2008) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LAGINHA
AGRO INDUSTRIAL S.A X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 702 - Cumpra-se
o último parágrafo da sentença proferida a fls. 527/528 e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV JOSÉ
EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 212766 - ADV ÁTILA PINTO MACHADO JUNIOR OAB/AL 6123 - ADV MILTON DE
BRITTO MACHADO NETO OAB/AL 6693 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI
GRECO OAB/SP 214735
0004028-85.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004028-7/000000-000) Nº Ordem: 001200/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X ONÉZIO DE SOUZA COSTA
- Fls. 170 - Fls. 169: Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias a regularização a representação processual. Após, manifestese a exequente em 10 (dez) dias. Int. ( deferido o prazo de 20 dias) - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/
SP 137258 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 - ADV
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV VANTUIL LUCIO DOS SANTOS OAB/MG 36242
0007033-81.2009.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2008.004889-0/000001-000) Nº Ordem: 001466/2008 - (apensado ao
processo 0004889-71.2008.8.26.0404 - nº ordem 1466/2008) - Embargos à Execução - Impugnação de Assistência Judiciária
- C. D. A. . D. R. D. O. X C. M. A. O. B. E OUTROS - Fls. 196/199 - Sentença nº 677/2013 registrada em 10/06/2013 no livro nº
74 às Fls. 60/63: Posto isto, REJEITO o presente incidente, o que faço para conceder os benefícios da assistência judiciária
gratuita aos embargantes impugnados. Certifique-se nos autos principais. P.R.I. - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230
- ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV FRED
ALEX JORGE OAB/SP 272662 - ADV FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 141668
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º