TJSP 01/07/2013 - Pág. 2620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
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Processo 0002254-97.2005.8.26.0477 (477.01.2005.002254) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Getulio Alexandre Neto - Joana Reis Garcia - “PARA QUE O CREDOR SE MANIFESTE ACERCA DO VALOR ÍNFIMO/
INEXISTENTE BLOQUEADO NO SISTEMA BACENJUD”. - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), DARTES
ODENIZ PEPINO (OAB 223608/SP)
Processo 0002549-56.2013.8.26.0477 (047.72.0130.002549) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Ednilson Oliveira
Barbosa - Jeferson dos Reis Guedes - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre o resultado
negativo do mandado. - ADV: GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP)
Processo 0002554-98.2001.8.26.0477 (477.01.2001.002554) - Monitória - Cheque - Massao Toyama - Andreia Aparecida
Pereira - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: NILO NELSON FERNANDES FILHO (OAB 301172/SP), NILTON DE JESUS COSTA
JUNIOR (OAB 120928/SP), CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO (OAB 223306/SP)
Processo 0002823-54.2012.8.26.0477 (477.01.2012.002823) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Ricardo Jose Marçal - Antonio Rodrigues Nascimento - - Leonilda de Araujo - Vistas dos autos ao autor para: ( x)
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MAGMAR FABRIS (OAB 73646/SP), ANTONIO
CANDIOTTO (OAB 17825/SP)
Processo 0003253-11.2009.8.26.0477 (477.01.2009.003253) - Procedimento Ordinário - Posse - Tatiana Silva Novaes - João
Paulo de Lima - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial,
condenando a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais)
considerando-se o trabalho realizado, observando-se o disposto no art. 12, da Lei 1.060/50, se o caso. Fica revogada a liminar
de reintegração na posse inicialmente concedida. P.R.I. CUSTAS DE PREPARO R$ 305,82. - ADV: BARTIRA DE ALMEIDA
CARDIA (OAB 188686/SP), ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 114197/SP)
Processo 0003812-26.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003812) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Flavio Scolastrici Comas Martinez - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo
de cinco dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0003843-80.2012.8.26.0477 (477.01.2012.003843) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Itau Unibanco Sa - Bruna Carolina Mafa Santos - - Bruna Carolina Mafa Santos - “PARA QUE O CREDOR SE
MANIFESTE ACERCA DO VALOR ÍNFIMO/INEXISTENTE BLOQUEADO NO SISTEMA BACENJUD”. - ADV: IONÁ KIYONAGA
MARCOS (OAB 159633/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0003919-41.2011.8.26.0477 (477.01.2011.003919) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vera
Lucia dos Santos Berenguel - - Junior Gabriel dos Santos Berenguel - - Joyce Aparecida dos Santos Berenguel - - Alessandra
Helena dos Santos - - Welder Raphael dos Santos Berenguel - Concessionária Ecovias Imigrantes S A - Em face do exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno a ré ao pagamento de duzentos e quarenta e quatro mil e oitenta
reais a serem repartidos igualmente entre os autores, corrigidos monetariamente a partir de hoje e acrescidos dos juros de
mora legais de um por cento ao mês a contar da citação. Em consequência, JULGO o processo com resolução de mérito, nos
termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência e nos termos da Súmula nº 326 do Superior
Tribunal de Justiça, arcará a ré com o pagamento por inteiro das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes
arbitrados, na forma do art. 20, § 3º do Código de Processo Civil, em dez por cento sobre o valor da condenação. Oportunamente,
ao arquivo. P. R. I. Custas de preparo R$4.881,60 - ADV: RENATA ALÍPIO (OAB 184468/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR
(OAB 190957/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP)
Processo 0003934-20.2005.8.26.0477 (477.01.2005.003934) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Kasa Total Praia Grande Ltda Me - - Dinarte Medeiros de Lima - - Regina Amelia Mucio Lemos de Lima - MANIFESTESE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE
O AUTOR PESSOALMENTE A DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0004143-08.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004143) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Erivonaldo dos Reis - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias,
sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0004155-95.2008.8.26.0477 (477.01.2008.004155) - Monitória - Cheque - Raio de Luz Distribuidora de Frios e
Laticínios de Praia Grande Ltda - Cleia Lucia Candida Pizzaria Me - “PARA QUE O CREDOR SE MANIFESTE ACERCA DO
VALOR ÍNFIMO/INEXISTENTE BLOQUEADO NO SISTEMA BACENJUD”. - ADV: JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB
177110/SP)
Processo 0004555-36.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004555) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Maria Zenilda Oliveira Duarte - - Maria Zenilda Oliveira Duarte - Vistas dos autos ao autor para: Manifestarse, no prazo de cinco dias, sobre o mandado parcialmente cumprido (Citou mas não penhorou). - ADV: PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0004565-80.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004565) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Agro Vally Comercio Distribuidora de Hortifrutigranjeiros Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestarse, no prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0004727-80.2010.8.26.0477 (477.01.2010.004727) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Maria Cristina de Camargo - Rafael Frederico Vise - “PARA QUE O CREDOR SE MANIFESTE ACERCA DO VALOR ÍNFIMO/
INEXISTENTE BLOQUEADO NO SISTEMA BACENJUD”. - ADV: ANTONIO RIBEIRO GRACA (OAB 73811/SP), FRANCISCO
CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP)
Processo 0004817-20.2012.8.26.0477 (477.01.2012.004817) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Jundiaí Ii - Mauricio Elias Danhesi - Para que o autor retire a carta precatória expedida, em dez dias, comprovando sua
distribuição em igual prazo. - ADV: ANDREIA AFONSO ROSA DO PRADO (OAB 178680/SP)
Processo 0004829-39.2009.8.26.0477 (477.01.2009.004829) - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino Condominio Edificio Santo Eugenio - Maria Antonieta Aparecida Scarpe - - Edith Felicio Caproni - “PARA QUE O CREDOR SE
MANIFESTE ACERCA DO VALOR ÍNFIMO/INEXISTENTE BLOQUEADO NO SISTEMA BACENJUD”. - ADV: JOSÉ FERNANDES
RAIMUNDO (OAB 157547/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 0004938-82.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004938) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Dulcineia de Oliveira Dias - Crefisa Sa Credito Financiamentos e Investimentos - Diante do exposto e considerando tudo o mais
que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação, para o fim de declarar inexigível o valor mencionado na inicial,
determinar a devolução em dobro do valor indevidamente cobrado, conforme descrito na inicial, com correção monetária desde
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