TJSP 01/07/2013 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
2891
RECORRENTE: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADVOGADO: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
RECORRIDO: SARA LUCIA DO ROSARIO
ADVOGADO: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3º JUIZ DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, e
condenaram a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixaram, por equidade, em R$ 500,00,
nos termos do voto do Juiz Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 343/13
ORIGEM: 0051856-93.2012.8.26.0515 JEC DA COMARCA DE ROSANA/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
RECORRIDOS: HEIDI MORAES CARVALHO BEZERRA
ADVOGADO: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
3º JUIZ DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, negaram provimento ao recurso interposto, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos
fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei 9.090/95, arcando o recorrente com o ônus da sucumbência, no importe de 10 %
do valor da condenação, ex vi do artigo 55, in fine, da Lei 9.099/95, nos termos do voto do Juiz Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 344/13
ORIGEM: 0051098-17.2012.8.26.0515 JEC DA COMARCA DE ROSANA/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO: GEORGETTE DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE GALDEANO CORGH
ADVOGADO: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3º JUIZ DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, e
condenaram a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixaram, por equidade, em R$ 500,00,
nos termos do voto do Juiz Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 345/13
ORIGEM: 0051341-58.2012.8.26.0515 JEC DA COMARCA DE ROSANA/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO: ROSE DE FREITAS RAMALHO DA SILVA
ADVOGADO: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
3º JUIZ DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, negaram provimento ao recurso interposto, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos
fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei 9.090/95, arcando o recorrente com o ônus da sucumbência, no importe de 10 %
do valor da condenação, ex vi do artigo 55, in fine, da Lei 9.099/95, nos termos do voto do Juiz Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 347/13
ORIGEM: 029/13 JEC DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: ABRIGO ESPERANÇA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 80.530; JOÃO CARLOS THOMAZONI DE
CARVALHO JUNIOR OAB/SP 121.388
RECORRIDO: TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BAUMANN OAB/SP 107.064
JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3º JUIZ DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, e
condenaram a recorrente ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do voto do Juiz Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 349/13
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º