TJSP 01/07/2013 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
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apenas a partilha já homologada, isto é, até fls 51 verso. Considerando que a causídica já recolheu o valor das cópias do pedido
de sobrepartilha, remetam-se os autos ao setor de reprografia, a fim de que sejam extraídas cópias simples das demais folhas.
(fls. 52 e seguintes). Após os trâmites legais, tornem os autos ao arquivo. Int. + A advogada deverá retirar as cópias no setor de
reprografia e entregar em cartório para a confecção do Formal. - ADV: KARINA SOUSA CHIESA (OAB 289799/SP)
Processo 0009859-06.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009859) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - S.
de F. S. - C. C. da S. - Manifeste-se a parte autora sobre os relatórios do CEAD de fls. 174/151. - ADV: SIMONE DE ANDRADE
PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0010456-09.2010.8.26.0309 (309.01.2010.010456) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. B. N. de C. - L. D. de
C. - Manifeste-se a Dra. Flávia em vista sua nomeação pela DPE de fls. 150/151. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO
(OAB 159732/SP), FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP)
Processo 0022887-07.2012.8.26.0309 (309.01.2012.022887) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.
L. R. F. - W. A. de F. M. - Manifeste-se a autora sobre a petição do executado - fls. 47/48. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI
(OAB 163397/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO
DO PRADO ALVARENGA, FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 0027647-72.2007.8.26.0309 (309.01.2007.027647) - Arrolamento de Bens - G. C. da S. - M. A. da S. - - B. C. da S.
- Dra. Daniela deverá comparecer em cartório para assinatura da petição de fls. 111. - ADV: EYDIE CRISTINA DE SOUZA (OAB
241606/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 0027920-46.2010.8.26.0309 (309.01.2010.027920) - Procedimento Ordinário - Revisão - M. S. M. - R. L. A. R. - A
eventual litigância de má-fé do réu é matéria a ser dirimida em sentença, à luz dos elementos constantes dos autos. Indefiro
o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, com fundamento no art. 130, in fine, do CPC, pois já foi deferida pesquisa
INFOJUD do requerido (fls. 92. 101 e 105), encontrando-se as informações arquivadas em pasta própria (fl. 105-vº). Ademais,
não se justifica a quebra de sigilo fiscal de pessoas jurídicas que não integram este processo, sendo certo que a possibilidade
econômica do réu pode ser aferida por outros meios. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir em audiência, justificando sua pertinência (utilidade/necessidade), sem prejuízo de eventual
julgamento no estado do processo, com o conhecimento direto do pedido. - ADV: GISELE RODRIGUES BISCOTTI (OAB 174237/
SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
Processo 0028336-43.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028336) - Interdição - Tutela e Curatela - E. B. de L. S. - L. B. de L. Manifeste-se a parte autora sobre o laudo médico de fls. 82/84. - ADV: DÉBORA REGINA ROSSI (OAB 246981/SP)
Processo 0046661-71.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046661) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - G. M. C. - M. R. C. - O. M. - M. A. P. M. - Manifeste-se a parte autora sobre o ofício do Banco do Brasil de fls. 174/175. - ADV: SILVIA
SANCHES MURARO (OAB 264049/SP), SUMAIA ABOU MOURAD (OAB 102646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2013
Processo 0001623-02.2010.8.26.0309 (309.01.2010.001623) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. F. de S. e outro - A.
D. de S. - Intimem-se os exequentes, através de sua procuradora, a fim de dar prosseguimento ao feito. Mantida a inércia,
intime-se os mesmos pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV:
MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), LUCIANA GASPAROTO DA COSTA E SILVA (OAB 186572/SP)
Processo 0002990-90.2012.8.26.0309 (309.01.2012.002990) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. K. C. - A. C. - Fls. 43:
promova-se vistas à Procuradoria da Fazenda do Estado. Int. - ADV: MARILDA LUIZA DE ANGELO (OAB 109672/SP)
Processo 0003492-49.2000.8.26.0309 (309.01.2000.003492) - Inventário - Sucessões - D. M. do P. - G. F. do P. - E. - Fls.
89: adite-se o formal de partilha, devendo a parte providenciar as cópias necessárias. Após os trâmites legais, arquivem-se. Int.
- ADV: THAIS REZZAGHI (OAB 242891/SP)
Processo 0006975-67.2012.8.26.0309 (309.01.2012.006975) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. L. F. - I. F. F. - Diante
da ausência de garantia prévia do juízo, recebo a petição de fls. 96/109, instruída com os documentos de fls. 110/117, como
exceção de pré-executividade, já respondida às fls. 119/122, sobrevindo manifestação do Ministério Público às fls. 123/124.
Como o exequente, na resposta ofertada, impugnou o teor dos documentos de fls. 111/112 e fls. 115/117, que não se encontram
assinados, defiro o requerimento de fls. 107/108, para o fim de que o executado, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos presentes
autos cópia do suposto acordo, celebrado em 15 de maio de 2012 (fls. 111/112) e da petição de fls. 115/117, devidamente
assinados. Alerto que a inércia do executado no cumprimento desta decisão será interpretada em seu desfavor no que concerne
ao ônus da prova. Observo que a eventual expedição de ofício à empregadora do executado para suposta correção dos valores
descontados a título de pensão alimentícia deverá ser requerida nos autos em que foi celebrado o suposto acordo que implicou
a redução do valor da pensão, consignando, desde já, que se trata de verba irrepetível. Sem prejuízo, digam as partes, no prazo
de 5 (cinco) dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação perante o Setor de Mediação. - ADV: FERNANDO
LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP), DOUGLAS ROMEIRA (OAB 303164/SP)
Processo 0008739-93.2009.8.26.0309 (309.01.2009.008739) - Separação Litigiosa - Dissolução - E. R. K. - D. A. K. - Atenda
a requerente o postulado a fls.95-verso pela Procuradoria da Fazenda do Estado. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: HELIO APARECIDO
BRAZ DE SOUZA (OAB 121880/SP), MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP), ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO
(OAB 183804/SP), LUIS GUSTAVO VENERE MURATA (OAB 199509/SP)
Processo 0010709-26.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010709) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. Z. - T. da S. Z. - Fl. 295:
Junte-se. Ante o teor dos documentos juntados, redesigno AIJ para 24/07/13, às 15 horas. Providencie a serventia as respectivas
intimações. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP)
Processo 0012504-67.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012504) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. de O. T. - A. T. R.
- Vistos. Considerando o disposto no artigo 569 do CPC, Homologo por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de desistência formulado a fls.58. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Após os trâmites legais, arquive-se o feito. P.R.I.C. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP),
SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0013263-31.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013263) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - K. M. M. - W.
M. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme postulado a fls.35. Int. - ADV: NEWTON NERY
FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º