TJSP 02/07/2013 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1447
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prazo de 5 (cinco) dias, trazer relatório informando em quais dias, horários e programas as matérias jornalísticas onde a parteautora teve sua imagem veiculada foram exibidas entre os dias 18 e 21 de junho e 25 e 26 de junho de 2011. Expirado o prazo,
com ou sem manifestação, intime-se a parte-autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.
Intime-se. - ADV: MANOEL DA SILVA FILHO (OAB 37482/SP), ANDREA COSTA MARI (OAB 145003/SP), ADRIANO GIMENEZ
STUANI (OAB 137768/SP)
Processo 0053887-11.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO CARLOS LUCIANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que ainda não houve a citação do requerido, acolho o pedido
de desistência (fl. 50) e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/
SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0054009-24.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EDIMAR DE FREITAS BARBOSA - Intimação da requerente para se
manifestar sobre a informação do Bacenjud, no prazo de cinco dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
Processo 0054144-36.2012.8.26.0346 - Alimentos - Provisionais - Fixação - J. da S. C. e outro - J. M. C. - Vistos. Diante do
parecer favorável do Ministério Público (fls. 29), com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, homologo
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 27/28), e julgo extinta a presente ação.
Consigno que, embora no campo de assinatura do acordo conste o nome de um dos alimentandos, o documento foi assinado
pela representante legal dos menores. Arbitro os honorários advocatícios do(s) Patrono(s), no valor máximo existente na tabela
do convênio da OAB/PGE, devendo ser expedida(s) a(s) respectiva(s) certidão(ões). Dê-se baixa na pauta de audiências (fls.
24). Transitado em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. Martinopolis, 24 de junho de 2013. - ADV: LEONARDO
POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0054828-92.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Concessão - MAYARA FERNANDA DA SILVA RODRIGUES
- I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Recebo o recurso adesivo ao recurso de apelação interposto, em seus
regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões. Na sequência, dê-se vista ao representante do Ministério Público
e remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0054858-93.2012.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ SILVESTRE DA SILVA - JAIRES MENDES
DA ROCHA - Vistos. 1-Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita (Lei 1.060/50). Anote-se na autuação e sistema informatizado. 2-Nomeio inventariante o requerente Sr. José Silvestre
da Silva, que prestara compromisso, no prazo de dez dias. Intime-o por carta com Ar. Dentro de 20 (vinte) dias, contados da
data em que prestou compromisso, fará o inventariante as primeiras declarações. 2-Feitas as primeiras declarações, cite-se o
cônjuge, os herdeiros, os legatários, cientificando-se a Fazenda Pública, o Ministério Público (se houver herdeiro incapaz ou
ausente) e o testamenteiro, dos termos do inventário. 3- Concluídas as citações, abra-se vista em Cartório pelo prazo comum de
10 (dez) dias, para dizerem sobre as primeiras declarações (art. 1.000 do CPC). Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES
(OAB 170680/SP)
Processo 0055267-06.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. D. de A. - L. R. de O. A. - Intimação das partes
, para se manifestarem sobre a carta precatória de fls. 87/97 devolvida negativa, com a finalidade da oitiva das testemunhas
arroladas pelo requerido e Carta de Intimação negativa, com a finalidade de intimar o requerente , para comparecer na audiência
designada. - ADV: VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP), KELLY APARECIDA PARIZI (OAB 250769/SP)
Processo 0055402-18.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - O. A. G. - W. F. F. - Intimação
da parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial juntado nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO
ALVES (OAB 170680/SP), FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/SP)
Processo 0055412-62.2011.8.26.0346 - Alimentos - Provisionais - Fixação - É G. dos S. M. - A. O. dos S. - Vistos. Diante
do parecer favorável do representante do Ministério Público (fl. 47), com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de
Processo Civil, homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fl. 44), e julgo
extinta a presente Ação. Oficie-se para abertura de conta, intimando-se a genitora para retirá-lo, encaminhá-lo e juntar o numero
da conta nos autos. Após, oficie-se para desconto em folha e depósito na conta indicada. Arbitro os honorários advocatícios
dos patronos dativos, no patamar máximo constante da tabela. Transitado em julgado, expeçam-se as certidões e arquivem-se
os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: MARJORIE KELLI MULLER MAIA (OAB 255544/SP), BRUNO GOULART DOLOVET (OAB
263340/SP)
Processo 0055478-08.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - SINDICATO DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIOS-SP - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS Intimação da requerente, para se manifestar sobre a contestação tempestivamente protocolada, no prazo de dez dias. - ADV:
LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0055586-37.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Selma Nery dos Santos
Souza - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Fls. 51 e 56: Manifeste-se o patrono do autor sobre sua não
localização e ausência ao exame pericial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da ação (art. 267, inciso III do CPC).
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB
150890/SP)
Processo 0100077-76.2005.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. G. P. R. I. G. - I. P. O. I. A. P. - Vistos. Fl.
592: Defiro o pedido de carga e vista dos autos, pelo prazo de dez dias. Fl. 593: Anote-se no sistema informatizado. Intimese. - ADV: LEONARDO OLIVEIRA ROCHA (OAB 22140/GO), BENEDITO DUARTE NETO (OAB 11386/GO), NEIL DAXTER
HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 0100692-95.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - IDEMAR JOSE ALVES DA SILVA - ROGERIO BOSCOLI
DA SILVA e outros - Vistos. Anote-se que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença (honorários sucumbenciais exequente Dr. Milton Fábio Perdomo dos Reis), procedendo-se as anotações de praxe na autuação e sistema informatizado. Fls.
239/243: Intime-se o(a) devedor(a), via DJE para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida discriminada no
demonstrativo de cálculo apresentado, sob pena do montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de dez por
cento (art. 475-J, do CPC). No caso de não pagamento, dentro do prazo acima, fixo os honorários advocatícios da fase executiva
em 10% do valor da dívida. Decorrido sem o pagamento, intime-se o exequente para apresentação de novo cálculo, no prazo
de 05 dias, com a incidência da multa e honorários advocatícios acima discriminados, sob pena de arquivamento. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS
(OAB 117802/SP)
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