TJSP 02/07/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1447
2019
Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - ALFABETA CÓPIAS LTDA ME X ENGDEST ENGENHARIA S/C LIMITADA ME
- Fls. 51 - Vistos.Fls. 50: defiro o pedido de pesquisa via Infojud. Providencie a serventia. (dr. MARÇAL, foi recebido em cartório
a declaração do imposto de renda da executada, devendo manifestar-se, em cinco dias). - ADV MARÇAL EDIR RODRIGUES
JUNIOR OAB/SP 247772
0004987-17.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004987-0/000000-000) Nº Ordem: 000575/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANTÔNIO ROGÉRIO BALDÃO X MAGAZINE LUÍZA S/A - Sentença nº 704/2013
registrada em 28/06/2013 no livro nº 52 às Fls. 135: Posto isto, Resolvo o Mérito e Julgo Improcedente o pedido formulado pelo
autor ? art. 269, inciso I, do CPC. Incabível imposição de verbas de sucumbência nesta fase processual. Dou a presente por
publicada em audiência. - ADV WILLIAM DE SOUSA ROBERTO OAB/SP 153375 - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS
OAB/SP 149014 - ADV CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS OAB/SP 124272 - ADV LUIZ COELHO PAMPLONA OAB/SP 147549 ADV MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ OAB/SP 222014
0005224-51.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005224-3/000000-000) Nº Ordem: 000612/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - HUGO LEONARDO ANDRÉ X ANTONIO MARCOS DA SILVA - Vistos. Intime-se a parte,
por seu procurador, via imprensa, para retirar eventuais documentos acostados aos autos, no prazo de 90 dias, sob pena de
incineração. Diante da inércia da parte autora, determino o oportuno registro da ficha memória e o arquivamento dos autos. Int.
- ADV RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO OAB/SP 268317
0006017-87.2012.8.26.0404 Nº Ordem: 000001/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos MIZAEL RODRIGUES DE MATOS X GABRIEL ANTÔNIO TOLEDO ME - Juntada do Mandado, negativo, em razão do executado
não ter sido localizado. Dr. Ademilson, manifestar-se. - ADV ADEMILSON DE PAULA OAB/SP 312586 - ADV DIVINA LEIDE
CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
0000861-84.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000090/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão
de Contrato - DAVID QUELIS X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 28 - Vistos. Intimese a parte autora, por seu procurador, pela imprensa, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, juntando os atos
constitutivos da ré e instrumento de procuração, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, e § 1º, do Código de
Processo Civil, c.c. artigo 51, §1º, da Lei nº 9.099/95. Int. (Dr.ADEMIR, manifeste-se, em 48 HORAS). - ADV ADEMIR CARLOS
ACORCI OAB/SP 261976 - ADV ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL OAB/SP 167974
0001212-57.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000134/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários JEFFERSON ROSA FERREIRA X CIFRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 53 - Fls. 51/52: dê-se
ciência à parte autora. Tratando-se de matéria em que a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória será
infrutífera, o que acarretará o congestionamento da pauta de audiências, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, partes
em outros processos, e em obediência aos princípios da informalidade e celeridade que regem o sistema dos Juizados, fica
dispensada a audiência prévia de Conciliação. Cite-se o(a) requerido(a), intimando-o(a) para apresentar contestação no prazo
de 15 dias, sob pena de em não fazendo serem presumidos como aceitos os fatos articulados na inicial. Int. - ADV ANDRE
VICENTINI DA CUNHA OAB/SP 309740
0001518-26.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000167/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de
Crédito - MARIAM NAJEM - TINTAS -EPP X THIAGO FERNANDES DE CARVALHO - Sentença nº 700/2013 registrada em
27/06/2013 no livro nº 52 às Fls. 130/131: Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, que MARIAM NAJEM ?
TINTAS EPP move contra THIAGO FERNANDES DE CARVALHO, e o faço para condenar o réu a pagar à autora a importância
de R$ 208,90 (duzentos e oito reais e noventa centavos), com correção monetária desde a data do ajuizamento da ação, com
base na tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação
(12 de junho de 2013 - v. fls. 23vº), até o efetivo pagamento, com fulcro no artigo 406 do Código Civil, resolvendo o mérito, na
forma do artigo 269, inciso I do Código Processo Civil. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE
ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 - ADV PRISCILA PERISSINI DE ASSIS OAB/SP 288399 - ADV CARLOS EDUARDO
REGGIANI RIGOLIN OAB/SP 300756
0001772-96.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000203/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - DURVAL DE FARIA X LUÍS ELCIO DE MATOS E OUTROS - Vistos. I ? Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação apresentada a fls. 54/58. II ? Considerando que, apesar de citados e intimados, os requeridos Luis Élcio de Matos
e Jovina Maria dos Santos Ramos do Nascimento não compareceram à audiência de tentativa de conciliação realizada a fls.
48/48vº, o que nos termos do artigo 20 da Lei n. 9.099/95, resulta em presunção de veracidade dos fatos afirmados no pedido
inicial. III ? Certifique a serventia acerca da apresentação de contestação pelos demais réus. Int. (Dra. Natália, manifestar-se) ADV NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OAB/SP 268306 - ADV TIAGO SILVA PINTO OAB/SP 274220
0001986-87.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000222/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CRISTIANE
PERES MORETTI ME X NEUZA DE CAMARGO - Dr. João Francisco, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, que
informou sobre um possivel acordo entre as partes. - ADV JOÃO FRANCISCO FREATTO MALVESTE OAB/SP 293086
0002032-76.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000231/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - IVANE APARECIDA DOS SANTOS X EFICAZ EVENTOS S/S LTDA - Vistos. Converto o julgamento em diligência para o
fim de determinar a intimação da parte autora para se manifestar sobre a informação prestada a fls. 29/30, no prazo de 05 dias.
Int. (Dra. Sheila, manifestar-se) - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/SP 195291
0002137-53.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000247/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Medida Cautelar - JUAREZ
SALVI JÚNIOR X CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fls. 17 - Vistos. Aguarde-se em cartório o prazo para a retirada de
documentos, fixado na sentença proferida. Decorrido o prazo mencionado, arquivem-se os autos. Int. - ADV FRANCISCO
GENÉSIO BESSA DE CASTRO OAB/SP 195646
0000346-49.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000258/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º