TJSP 02/07/2013 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1447
2093
SOLER FERNANDEZ (OAB 142388/SP), LUIZ ROGÉRIO BALDO (OAB 155090/SP), EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/
SP)
Processo 0039002-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039002) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Laercio Lourenço
Gil - Sindulfo Marques Fernandes - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 0041488-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041488) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Sergio Clementino de Medeiros - Banco Bradesco Financiamentos S/A - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O ANDAMENTO
DO FEITO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0041615-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041615) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Hoebridge Llp - Banco Bradesco S/A - - Tim Participações - Vistos. Diante da expressa concordância da autora, com a proposta
de conciliação exposta pelo juízo às fls. 487, manifestem-se o Banco Bradesco e a sociedade empresária TIM PARTICIPAÇÕES
S.A. se concordam com a extinção da ação, nos moldes ali enunciados. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: REBECA ARRUDA
GOMES (OAB 310295/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP),
RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB 174040/SP), APARECIDO FABRETI (OAB 141597/SP)
Processo 0042221-98.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042221) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Jose Carlos Brizotti e outro - Rita de Cassia da Silva Queiroz Pinto - Autos nº 1709/10 Vistos. O mandado de levantamento
requerido às fls. 523 já foi expedido conforme se comprovam às fls. 409. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: JOSE
PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), EDSON MANCERA ENDO (OAB 299605/SP), MARIANA DENUZZO (OAB 253384/SP)
Processo 0042599-30.2005.8.26.0405 (405.01.2005.042599) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Aguinaldo
Rodrigues - - Ana Carolina Lopes Rodrigues - Manuel João Correia - - Eduardo João Correia - Conclusos para Despacho
25/06/13 - ADV: ENEIAS MOREIRA BARBOSA (OAB 181857/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), RONALDO
DOMINGOS DAS NEVES (OAB 110507/SP), JOSE WALDEMIR PIRES DE SANTANA (OAB 109018/SP)
Processo 0042859-49.2001.8.26.0405 (405.01.2001.042859) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco S.a. - Centerpoli
Indústria e Comércio Ltda - Autos nº 2556/01 Vistos. Providencie a alteração do pólo passivo a fim de que passe a constar
POLIEXCEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Após, cite-se nos endereços de fls. 546/547. Int. - ADV: OSVALDO DENIS (OAB
60857/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO (OAB
26765/SP), JOSÉ CARLOS DE SOUZA (OAB 157691/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP)
Processo 0043137-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043137) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico Aldan Veiculos & Corretora de Seguros Ltda - Osmar Cicero de Oliveira Amorim - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA O FIM DE ANULAR O NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA ACIMA
NOTICIADO, DEVENDO AS PARTES RETORNAR AO ESTADO ANTERIOR, NOS TERMOS INDICADOS NA FUNDAMENTAÇÃO
DESTA DECISÃO. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO que ALDAN VEÍCULOS CORRETORA DE
SEGUROS LTDA. move em face de OSMAR CICERO DE OLIVEIRA AMORIM, com fundamento no inciso I do artigo 269 do
Código de Processo Civil. Ocorrendo sucumbência recíproca, cada parte arcará com a verba honorária dos seus respectivos
patronos. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se ofício ao órgão de trânsito determinando o bloqueio para a
alienação do veículo Peugeot SW, placas DST-4396 (fls. 31). Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. Preparo: R$ 507,55,
porte e remessa R$ 29,50. - ADV: MARIVALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 177200/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA
VALERIO (OAB 274200/SP), FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP)
Processo 0043991-10.2002.8.26.0405 (405.01.2002.043991) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Inepar
S.a. Industria e Construcoes - Abb Ltda - Vistos. A questão levantada às fls. 5587 (suposta ausência de resposta, por parte do
perito judicial, aos quesitos formulados pela parte) será apreciada por ocasião da sentença (ou de sua conversão em diligência).
Por ora declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias a fim de que ofereçam
suas alegações finais, na forma de memoriais. A numeração das folhas do 28. volume deverá ser corrigida. Int. - ADV: GABRIEL
SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 202022/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), JOÃO PAULO
TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP), MARIA DE FATIMA TEMER BARBOSA (OAB 48460/SP), ROBERTO BARRIEU (OAB
81665/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP)
Processo 0045344-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045344) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - João
Batista Gomes de Oliveira - Giuliano Cintra e outros - Autos nº 1789/11 Vistos. Antes de ser apreciada a petição de fls. 107/108,
informe o exequente o número do CPF de Marina Luiz Faro, sem o qual não há como ser realizadas as pesquisas requerida.
Int. - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP)
Processo 0045595-25.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045595) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Fernanda Ferreira Lucas - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO
DA EXECUÇÃO, RM 5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO - ADV: SABRINA YUKARI KAGOHARA (OAB 295456/
SP), DANIELA PEREIRA KOBAL (OAB 229938/SP)
Processo 0046416-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046416) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Joselha Cassia Inocencio Flaquer Rocha - Nº de ordem 1833/2011 providencie o autor andamento
ao feito em cinco dias* - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS
(OAB 122150/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP)
Processo 0047008-78.2007.8.26.0405 (405.01.2007.047008) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleyton
Holanda Cavalcanti - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Autos nº 1961/07 Vistos. Fls. 155/156: ciência às partes. Após,
aguarde-se no arquivo o pagamento do débito. Int. - ADV: LILIANA DEL PAPA DE GODOY (OAB 56746/SP)
Processo 0048226-15.2005.8.26.0405/02 (405.01.2002.026105/2) - Cumprimento de sentença - Condominio Residencial
Alvorada - César Augusto de Oliveira - Autos nº 866/02 Vistos. Ciência às partes do auto de arrematação de fls. 531 bem como
dos depósitos realizados às fls. 522 e 524. Após, aguarde-se o decurso de prazo para eventual apresentação de embargos.
Int. - ADV: RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP), ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB 281583/SP), FERNANDA MACEDO
(OAB 197080/SP)
Processo 0048577-90.2002.8.26.0405 (405.01.2002.048577) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Luiz da Silva - Nunes Consultoria e Vendas de Imoveis S/c (grupo Nunes e Emax Habitacional e outro - Nº de
ordem 1968/2002 ciencia ao autor sobre o desarquivamento dos autor que permanecerão em cartorio pelo prazo de trinta dias*
- ADV: JOSE HUGO MOURE PADOVANI (OAB 44257/SP), PAULA CRISTINA CHARABA PADOVANI MICELLI (OAB 127885/
SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), LAILA
CIBELE ASSAD MACOOL (OAB 276075/SP)
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